Agravo em Recurso Especial 0037953-13.2003.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0037953-13.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/04/2021, 17:18

Transitado em Julgado em 30/04/2021

30/04/2021, 17:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 148956/2021 (Juntada automática)

04/03/2021, 16:02

Protocolizada Petição 148956/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2021

04/03/2021, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

01/03/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021, 19:00

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

25/02/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

23/02/2021, 12:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111648/2021

22/02/2021, 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2021, 14:51

Protocolizada Petição 111648/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2021

22/02/2021, 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2020, 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/12/2020, 18:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO