Execução Fiscal 0002683-93.2006.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0002683-93.2006.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 15:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2021, 15:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:41

Decorrido prazo de SERGIO RENE CARDOSO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de NICOLAU ZAIDEN NETO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de PREFORMA ENGENHARIA LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:06

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PREFORMA ENGENHARIA LTDA - ME e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: ATILA RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS - MT15527/O, DUILIO PIATO JUNIOR - MT3719/O, RICARDO ALVES ATHAIDE - TO3703 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012". Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002683-93.2006.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2021, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2021, 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 17:21

Documentos

Sentença Tipo B

•23/07/2021, 17:21

Ato ordinatório

•21/05/2021, 19:30

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO RENE CARDOSO em 20/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de NICOLAU ZAIDEN NETO em 20/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de PREFORMA ENGENHARIA LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

Publicado Intimação em 29/07/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo devolvido à Secretaria

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