Execução Fiscal 0058479-47.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.404,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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ADAUTO JOSE FEITOSA FILHO

CPF

Reu

PREMIEN MINAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS

OAB/MG 39871·CPF·Representa: Réu

CAIO MARCIO LOPES BOSON

OAB/MG 31238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/01/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/01/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2022, 08:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/12/2021, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 08:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:27

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/01/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/01/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

OUTROS

•14/12/2021, 13:27

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legal

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27/01/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2022, 08:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/12/2021, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 08:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/12/2021, 17:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADAUTO JOSE FEITOSA FILHO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PREMIEN MINAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/08/2021, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058479-47.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADAUTO JOSE FEITOSA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMIEN MINAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 13:09

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 03:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2021, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2021, 15:19

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/04/2017, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 08:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2017, 09:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 17:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2017, 17:12

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/03/2014, 07:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2014, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2014, 13:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 19:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2014, 19:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2014, 16:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2014, 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2014, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2013, 12:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 19:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2013, 19:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. DE AUTUAÇÃO

26/09/2013, 19:21

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/07/2013, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2013, 07:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2013, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2013, 12:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2013, 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2013, 15:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2013, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2013, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2013, 13:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2012, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2012, 15:30

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

17/12/2012, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2012, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 16:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2012, 10:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/11/2012, 10:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2012, 14:03