Execução Fiscal 0011061-17.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.536.466,77

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

Terceiro

INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 22:57

Juntada de pedido de extinção do processo

05/11/2025, 22:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/06/2025, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 13:43

Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:01

Juntada de manifestação

05/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:47

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 14:05

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 22:57

Documentos

Sentença Tipo B

•06/11/2025, 09:23

Decisão

•16/06/2025, 13:43

Juntada de pedido de extinção do processo

05/11/2025, 22:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/06/2025, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 13:43

Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:01

Juntada de manifestação

05/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:47

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão

23/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 10:47

Decorrido prazo de INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 08:36

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011061-17.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011061-17.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:31

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 16:07

Juntada de volume

28/01/2021, 16:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/01/2021, 16:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/01/2021, 16:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2020, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2020, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 08/07/2019

04/07/2019, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2019, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2019, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2019, 15:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2019, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2019, 16:05

Ato ordinatório

•28/10/2021, 10:47