Execução Fiscal 0001777-95.2008.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2008

Valor da Causa

R$ 9.989,15

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

F CASTRO SOBRINHO - ME

CNPJ

Reu

FERNANDO DE CASTRO SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 08:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/06/2022, 16:15

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO SOBRINHO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de F CASTRO SOBRINHO - ME em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:32

Juntada de manifestação

25/03/2022, 10:46

Publicado Sentença Tipo B em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:32

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:57

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 17:56

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 10:58

Juntada de manifestação

11/11/2021, 11:27

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 08:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/06/2022, 16:15

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO SOBRINHO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de F CASTRO SOBRINHO - ME em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:32

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•22/03/2022, 17:56

Despacho

•05/11/2021, 19:39

25/03/2022, 10:46

Publicado Sentença Tipo B em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:32

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:57

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 17:56

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 10:58

Juntada de manifestação

11/11/2021, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 19:39

Juntada de Certidão

05/11/2021, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 19:39

Conclusos para despacho

03/11/2021, 23:31

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO SOBRINHO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:15

Decorrido prazo de F CASTRO SOBRINHO - ME em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 20:27

Juntada de manifestação

30/07/2021, 10:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001777-95.2008.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F CASTRO SOBRINHO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F CASTRO SOBRINHO - ME FERNANDO DE CASTRO SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001777-95.2008.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F CASTRO SOBRINHO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F CASTRO SOBRINHO - ME FERNANDO DE CASTRO SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:13

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 14:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 10:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 06/2017

27/05/2013, 10:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO EM 21/06/2012

27/05/2013, 10:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 08/10/11

20/07/2011, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 127 DE 07/07/2011 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

07/07/2011, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/07/2011, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2011, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

20/06/2011, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

14/06/2011, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 03 MESES

14/06/2011, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2011, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

16/05/2011, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2011, 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

02/05/2011, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

28/04/2011, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 69. DE 13/04/2011 - FLS. 146/148:O EXECUTADO FERNANDO DE CASTRO SOBRINHO REQUEREU O DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTANTES EM SUA CONTA CORRENTE, SOB O ARGUMENTO DE QUE O SALDO BLOQUEADO EM SUA CONTA CORRENTE É PROVENIENTE DE SUA REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.2. EM RAZÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACOSTADOS, DETERMINO O DESBLOQUEIO DA CONTA CORRENTE N. 01-0000440-7, AGÊNCIA N. 3270 DO BANCO SANTANDER, EM NOME DO EXECUTADO FERNANDO DE CASTRO SOBRINHO, NA QUAL É CREDITADO O SEU SALÁRIO. 3. O DESBLOQUEIO SERÁ REALIZADO PELO PRÓPRIO JUÍZO.4. INTIME-SE.

13/04/2011, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/04/2011, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/03/2011, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESBLOQUEIO BACENJUD EFETUADO EM RAZÃO DE RESTRIÇÃO SOBRE SALÁRIO

28/03/2011, 17:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DESBLOQUEIO

28/03/2011, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EM RAZÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACOSTADOS DETERMINO O DESBLOQUEIO DA CONTA .....EM NOME DO EXECUTADO... NA QUAL É CREDITADO O SEU SALÁRIO

28/03/2011, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2011, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TERMO DE DECLARAÇÃO DO EXECUTADO INFORMANDO QUE BLOQUEIO DEU-SE EM CONTA SALÁRIO

28/03/2011, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BLOQUEIO BACENJUD POSITIVO

23/03/2011, 11:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROV. E-MAIL

23/02/2011, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE

23/02/2011, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2011, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

11/02/2011, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2011, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2011, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2010, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO VISTA DOS AUTOS

15/12/2010, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 221, DE 19/11/2010 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

19/11/2010, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/11/2010, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/09/2010, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2010, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

02/09/2010, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

30/08/2010, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUPENSÃO DOS AUTOS POR 03 MESES

30/08/2010, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2010, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

20/08/2010, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACA0

29/07/2010, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2010, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 93, DE 18/05/2010 - 3. POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EXECUTADA F CASTRO SOBRINHO ME E DE SEU PROPRIETÁRIO, SR. FERNANDO DE CASTRO SOBRINHO

01/06/2010, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2010, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/04/2010, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - BACENJUD NEGATIVO

13/04/2010, 15:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVID. E-MAIL

06/04/2010, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA PARTE EXQTE

30/03/2010, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2010, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

11/03/2010, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2010, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

01/02/2010, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

29/01/2010, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2010, 17:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2010, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

17/12/2009, 17:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EMPRESA E RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO

15/12/2009, 13:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/10/2009, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO PESSOAL TANTO DA FIRMA INDIVIDUAL EXCDA QTO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

15/10/2009, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2009, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

07/07/2009, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2009, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

08/06/2009, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

01/06/2009, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. VISTA AO EXQTE

01/06/2009, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2009, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 85, DE 15/05/2009 - ...3. POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA F. CASTRO SOBRINHO ME, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQÜENDO, DE R$ 10.477,03 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), FL. 41. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A SUA IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.5. APÓS A TRANSFERÊNCIA: I - LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II - INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80). 6. NÃO HAVENDO VALORES A BLOQUEAR, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 7. INTIMEM-SE. RIO BRANCO-AC, 15 DE ABRIL DE 2009. DAVID WILSON DE ABREU PARDO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA

15/05/2009, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2009, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/05/2009, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE

06/05/2009, 13:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL BLOQUEIO

20/04/2009, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO

20/04/2009, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2009, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

31/03/2009, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2009, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

23/03/2009, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2009, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2009, 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO EDITAL CITAÇÃO EM 02/03/2009

12/03/2009, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - AGUARD. PRAZO ATÉ 03/03/2009.

26/01/2009, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

20/01/2009, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/11/2008, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE EDITAL DE CITAÇÃO

18/11/2008, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2008, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2008, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2008, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Á FAZENDA NACIONAL

26/08/2008, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2008, 17:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2008, 17:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

23/07/2008, 17:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2008, 15:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/07/2008, 15:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/06/2008, 17:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/2008, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DA EXCDA

25/06/2008, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2008, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2008, 12:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/06/2008, 09:16