Execução da Pena 0000788-53.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Aberto)

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

GAMALIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE GAMALIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

21/03/2026, 03:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2026, 02:21

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

03/03/2026, 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/03/2026, 14:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

03/03/2026, 11:41

DECORRIDO PRAZO DE GAMALIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

03/03/2026, 03:48

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

10/02/2026, 03:36

RECEBIDOS OS AUTOS

10/02/2026, 03:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/02/2026, 01:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2026, 02:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2026, 11:01

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

21/01/2026, 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 15:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/01/2026, 15:53

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/11/2025, 08:29

Todas as movimentações(151)

DECORRIDO PRAZO DE GAMALIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

21/03/2026, 03:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2026, 02:21

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

03/03/2026, 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/03/2026, 14:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

03/03/2026, 11:41

Documentos

Outros Documentos

•17/09/2024, 20:50

Outros Documentos

•31/08/2023, 20:57

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DECORRIDO PRAZO DE GAMALIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

03/03/2026, 03:48

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

10/02/2026, 03:36

RECEBIDOS OS AUTOS

10/02/2026, 03:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/02/2026, 01:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2026, 02:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2026, 11:01

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

21/01/2026, 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 15:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/01/2026, 15:53

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/11/2025, 08:29

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/11/2025, 11:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/09/2025, 16:01

DECORRIDO PRAZO DE GAMALIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

30/08/2025, 03:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/08/2025, 11:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/08/2025, 23:11

RECEBIDOS OS AUTOS

25/08/2025, 23:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/08/2025, 11:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/08/2025, 03:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/08/2025, 13:27

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

12/08/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/08/2025, 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2025, 12:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/08/2025, 12:44

INDEFERIDO O PEDIDO

23/06/2025, 12:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/05/2025, 12:15

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

23/05/2025, 12:06

RECEBIDOS OS AUTOS

23/05/2025, 12:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/05/2025, 11:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/05/2025, 12:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/05/2025, 12:58

JUNTADA DE COMPROVANTE

14/05/2025, 12:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/09/2024, 17:15

RECEBIDOS OS AUTOS

19/09/2024, 17:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

19/09/2024, 14:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/09/2024, 08:09

OUTRAS DECISÕES

17/09/2024, 20:50

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/09/2024, 12:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/09/2024, 08:35

DECORRIDO PRAZO DE GAMALIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

07/11/2023, 01:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/10/2023, 00:33

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

20/10/2023, 13:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2023, 13:27

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

20/10/2023, 13:22

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

20/10/2023, 00:21

RECEBIDOS OS AUTOS

20/10/2023, 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/10/2023, 00:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/10/2023, 09:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

28/09/2023, 09:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

04/09/2023, 10:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/08/2023, 20:57

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/08/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/08/2023, 13:12

NÃO CUMPRIMENTO PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

08/08/2023, 13:05

NÃO CUMPRIMENTO SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO

08/08/2023, 13:05

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/08/2023, 11:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/07/2023, 09:31

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFERÊNCIA PRÉVIA

20/07/2023, 09:30

RECEBIDOS OS AUTOS

19/07/2023, 13:41

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

19/07/2023, 13:41

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

17/07/2023, 14:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/07/2023, 14:50

JUNTADA DE COMPROVANTE

11/07/2023, 14:49

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

11/07/2023, 14:48

EXPEDIÇÃO DE IMPORTAR GUIA DE RECOLHIMENTO

10/04/2023, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

07/03/2023, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2023, 09:29

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/11/2022, 12:00

DECORRIDO PRAZO DE GAMALIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

18/10/2022, 01:17

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/10/2022, 13:26

RECEBIDOS OS AUTOS

17/10/2022, 13:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/10/2022, 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/10/2022, 00:40

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

30/09/2022, 18:27

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

30/09/2022, 17:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/09/2022, 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2022, 17:42

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

30/09/2022, 17:42

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

30/09/2022, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/09/2022, 11:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/09/2022, 11:45

PROCESSO SUSPENSO

22/08/2022, 11:11

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

19/08/2022, 19:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/08/2022, 10:22

JUNTADA DE CIÊNCIA

16/08/2022, 14:56

RECEBIDOS OS AUTOS

16/08/2022, 14:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/08/2022, 14:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/08/2022, 13:39

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

15/08/2022, 13:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO (AUT. POLICIAL)

15/08/2022, 13:28

DECORRIDO PRAZO DE GAMALIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

06/08/2022, 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/07/2022, 00:30

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/07/2022, 14:58

RECEBIDOS OS AUTOS

25/07/2022, 14:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2022, 14:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/07/2022, 10:56

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

19/07/2022, 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/07/2022, 10:56

CONVERTIDO(A) O(A) PENA / MEDIDA

18/07/2022, 16:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

09/05/2022, 22:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/05/2022, 11:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/02/2022, 16:51

DECORRIDO PRAZO DE GAMALIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

08/02/2022, 00:43

DECORRIDO PRAZO DE THAIS STEFANO MALVEZZI

01/02/2022, 01:39

RECEBIDOS OS AUTOS

01/02/2022, 01:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/01/2022, 00:34

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/01/2022, 00:37

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

20/01/2022, 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/01/2022, 09:16

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

20/01/2022, 09:16

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO

20/01/2022, 09:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

17/01/2022, 23:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/01/2022, 09:01

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/01/2022, 09:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/01/2022, 08:58

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

28/07/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias EDITAL DE INTIMAÇÃO do sentenciado GAMALIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DOUTOR NELSON LIU PITANGA, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA, NA FORMA DA LEI E ETC., FAZ SABER a todos que o presente EDITAL de intimação virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramita a Execução Penal n°. 0000788-53.2009.4.01.4100, em desfavor de GAMALIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido aos 11/06/1987, em Ji-Paraná/RO, filho de Paulo Calais Pereira de Oliveira e Maria Aparecida Pereira de Oliveira, inscrito no CPF n°. 020.563.752-30, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO para que se apresente à Secretaria deste Juízo e forneça endereço atualizado. Para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do(a) (s) sentenciado(a)(s) supramencionado(a)(s), expediu-se o presente edital, a ser publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho (RO), CEP: 76.805-902 - Telefone: (69)3211-2459. E-mail: [email protected], data e assinatura do sistema. Eu, Bruna Gabriela Schoupinski Brilhante, técnica judiciária, digitei e conferi. NELSON LIU PITANGA Juiz Federal Substituto

28/07/2021, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/07/2021, 14:24

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/06/2021, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2021, 13:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/03/2021, 10:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

11/11/2020, 16:14

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/10/2020, 09:26

RECEBIDOS OS AUTOS

26/10/2020, 09:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/10/2020, 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/10/2020, 16:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/10/2020, 16:10

RETORNO DE MANDADO

07/10/2020, 10:40

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

04/10/2020, 19:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/09/2020, 15:08

JUNTADA DE COMPROVANTE

29/09/2020, 15:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

07/08/2020, 17:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/06/2020, 15:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/06/2020, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2020, 15:00

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/05/2020, 19:27

RECEBIDOS OS AUTOS

04/05/2020, 19:27

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

27/04/2020, 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/04/2020, 14:13

JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

06/02/2020, 11:19

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

04/02/2020, 15:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/12/2019, 00:40

RECEBIDOS OS AUTOS

16/12/2019, 00:40

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/11/2019, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/10/2019, 11:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/09/2019, 14:20

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

06/09/2019, 11:39

Outros Documentos

•07/03/2023, 09:14

Outros Documentos

•30/09/2022, 16:56

Outros Documentos

•19/08/2022, 19:38

Outros Documentos

•18/07/2022, 16:55

Outros Documentos

•11/06/2021, 10:01

Outros Documentos

•18/06/2020, 12:09