Auto de Prisão em Flagrante 0002996-96.2016.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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—

Auto de Prisão em FlagranteRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

DELEGADO DA POLICIA FEDERAL

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

ERNANDES NASCIMENTO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO BARROS DE SOUSA

OAB/MA 10403·CPF·Representa: Réu

GLEBSON DE SOUSA LESSA

OAB/MA 9562·CPF·Representa: Réu

VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR

OAB/MA 9960·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

DELEGADO DA POLICIA FEDERAL

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

ERNANDES NASCIMENTO SANTOS

Terceiro

MATEUS COSTA DOS SANTOS

Terceiro

REGILDA PINHEIRO DE ANDRADE

Terceiro

FRANCINALDO GUEDES DOS SANTOS

Terceiro

DELEGADO DA POLICIA FEDERAL

Terceiro

CARLOS ANTONIO PASSOS DA SILVA

CPF

Reu

ERNANDES NASCIMENTO SANTOS

Reu

MATEUS COSTA DOS SANTOS

Reu

REGILDA PINHEIRO DE ANDRADE

Reu

FRANCINALDO GUEDES DOS SANTOS

Reu

MATUZAEL SOARES DA COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 12:34

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:33

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:00

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:36

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 09:34

Cancelada a conclusão

05/09/2022, 09:34

Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:34

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PASSOS DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:22

Decorrido prazo de REGILDA PINHEIRO DE ANDRADE em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:29

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 12:34

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:33

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:00

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/09/2022, 11:36

08/09/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:36

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 09:34

Cancelada a conclusão

05/09/2022, 09:34

Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:34

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PASSOS DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:22

Decorrido prazo de REGILDA PINHEIRO DE ANDRADE em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de MATEUS COSTA DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de FRANCINALDO GUEDES DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de ERNANDES NASCIMENTO SANTOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:11

Juntada de manifestação

12/08/2021, 22:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002996-96.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO PASSOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCINALDO GUEDES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002996-96.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO PASSOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGILDA PINHEIRO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002996-96.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO PASSOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATEUS COSTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002996-96.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO PASSOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANDES NASCIMENTO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 09:44

Juntada de volume

24/07/2021, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

29/03/2021, 11:06

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/03/2021, 11:06

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUÍZO ESTADUAL DE AÇAILÂNDIA/MA

06/02/2017, 15:36

OFICIO EXPEDIDO

06/02/2017, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/02/2017, 09:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - DECISÃO CONJUNTA C/ PROC 3560-75.2016.4.01.3701. ABS SUM CRIME ROUBO CORREIOS. DECLINA COMPET. CRIMES LEI 12.850 2013

03/02/2017, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2016, 14:28

PARECER MPF: APRESENTADO

09/12/2016, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

09/12/2016, 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF

16/11/2016, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2016, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2016, 11:21

PARECER MPF: APRESENTADO

25/10/2016, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

18/10/2016, 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

03/10/2016, 11:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

27/09/2016, 17:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/09/2016, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF MANIFESTAR SOBRE COMPETÊNCIA

19/09/2016, 15:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2016, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016, 15:04

CARGA: RETIRADOS MPF

06/07/2016, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2016, 10:10

OFICIO EXPEDIDO

06/07/2016, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (16ª)

05/07/2016, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (15ª) EXAME DE CORPO DE DELITO

05/07/2016, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (14ª) EXAME DE CORPO DE DELITO

05/07/2016, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (13ª) EXAME DE CORPO DE DELITO

05/07/2016, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (12ª) EXAME DE CORPO DE DELITO

05/07/2016, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (11ª) EXAME DE CORPO DE DELITO

05/07/2016, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (10ª)

04/07/2016, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - REGILDA PINHEIRO

01/07/2016, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - ERNANDES NASCIMENTO

01/07/2016, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - MATUZAEL SOARES DA COSTA

01/07/2016, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - FRANCIVALDO GUEDES

01/07/2016, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - CARLOS ANTONIO

01/07/2016, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - MATHEUS COSTA

01/07/2016, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

29/06/2016, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/06/2016, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2016, 16:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2016, 14:02

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

29/06/2016, 11:20

OFICIO EXPEDIDO

29/06/2016, 11:20

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE CUSTÓDIA

28/06/2016, 18:03

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

28/06/2016, 13:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2016, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2016, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2016, 17:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2016, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/06/2016, 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

27/06/2016, 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2016, 09:00