Execução Fiscal 0001744-57.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
17/04/2012
Valor da Causa
R$ 464.694,00
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
R & M CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP
CNPJ
02.***.***.0001-10
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Reu
JOSE RICARDO DE GOES PEREIRA
CPF
209.***.***-72
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Reu
MARCIA CRISTINA DE GOES PEREIRA
CPF
342.***.***-06
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Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO NEVES SILVA
OAB/AP 2565
·
CPF
508.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoramente
28/08/2023, 00:18
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022, 11:06
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/08/2022, 11:06
Juntada de manifestação
10/08/2022, 09:51
Juntada de Certidão
04/08/2022, 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022, 15:41
Ato ordinatório praticado
04/08/2022, 15:41
Juntada de certidão
24/04/2022, 12:30
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:34
Decorrido prazo de R & M CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:13
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE GOES PEREIRA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:27
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE GOES PEREIRA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021, 19:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.
29/07/2021, 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021, 19:25
Ver todas as movimentações (148)
Todas as movimentações
(148)
Arquivado Provisoramente
28/08/2023, 00:18
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022, 11:06
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/08/2022, 11:06
Juntada de manifestação
10/08/2022, 09:51
Juntada de Certidão
04/08/2022, 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022, 15:41
Ato ordinatório praticado
04/08/2022, 15:41
Juntada de certidão
24/04/2022, 12:30
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:34
Decorrido prazo de R & M CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:13
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE GOES PEREIRA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:27
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE GOES PEREIRA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021, 19:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.
29/07/2021, 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021, 19:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.
29/07/2021, 19:25
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001744-57.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R & M CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA CRISTINA DE GOES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
28/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001744-57.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R & M CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RICARDO DE GOES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
28/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 15:09
Juntada de certidão de processo migrado
27/07/2021, 14:51
Juntada de volume
16/06/2021, 23:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/01/2021, 08:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
14/08/2019, 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2019, 10:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/06/2019, 10:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2019, 10:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/05/2019, 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO NOVO PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS, UMA VEZ QUE AS ÚLTIMAS TENTATIVAS RESTARAM INFRUTÍFERAS. 2 - ASSIM, PARA QUE SE RENOVE TAL MEDIDA, O EXEQUENTE DEVERÁ COMPROVAR EVENTUAL MUDANÇA NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR, CONFORME ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ (RESP 1.284.587/SP). 3 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. 4 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). 5 - INTIME-SE.
29/05/2019, 10:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/05/2019, 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2019, 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
21/03/2019, 14:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/02/2019, 10:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/02/2019, 09:15
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD
08/11/2018, 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRAM-SE O DESPACHO DE FL. 251, PROMOVENDO-SE TAMBÉM A BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL DO VEÍCULO DE FL. 253. 2 - INTIME-SE.
06/11/2018, 17:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/11/2018, 15:08
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL.
06/09/2018, 10:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- PROMOVA-SE A BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL, VIA RENAJUD, DO VEÍCULO DE PLACA NEU-1513 (FL. 201), TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ACERCA DA ARREMATAÇÃO DO BEM EM HASTA PÚBLICA (FLS. 239-245). 2- ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA EXECUTADA (FL. 250-251), CONFORME REQUERIDO. 3- INTIME-SE.
04/09/2018, 15:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/09/2018, 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO
28/08/2018, 10:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO
24/08/2018, 13:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO
16/08/2018, 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO DO TRT
09/08/2018, 08:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO TRT
27/07/2018, 11:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD
07/06/2018, 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.
04/06/2018, 11:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/05/2018, 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
27/03/2018, 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN
26/03/2018, 17:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/03/2018, 08:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/02/2018, 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2018, 14:55
DILIGENCIA CUMPRIDA
22/02/2018, 14:54
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/10/2017, 10:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O CRÉDITO TRABALHISTA GOZA DE PREFERÊNCIA LEGAL SOBRE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 186 DO CTN. 2 - ASSIM, PROCEDA-SE À RETIRADA DA RESTRIÇÃO QUE INCIDIU SOBRE O VEÍCULO DE PLACA NET 7131, ANTE AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ (FLS. 222-225). 3 - INTIMEM-SE.
10/10/2017, 16:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2017, 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO
14/09/2017, 09:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/08/2017, 09:54
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE R E M CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
05/06/2017, 10:01
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
18/04/2017, 15:21
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - R E M CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
18/04/2017, 15:21
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
18/04/2017, 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 208
04/04/2017, 16:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/04/2017, 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2017, 19:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/03/2017, 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2016, 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/12/2016, 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
01/12/2016, 17:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/11/2016, 08:45
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD
10/11/2016, 13:26
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD
14/10/2016, 09:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/2016, 16:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/10/2016, 12:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2016, 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/08/2016, 10:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
16/08/2016, 10:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/08/2016, 08:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/07/2016, 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2016, 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2016, 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
27/04/2016, 11:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/03/2016, 08:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/02/2016, 13:17
DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 153-155
26/02/2016, 11:28
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD.
13/10/2015, 11:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.
13/10/2015, 11:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2015, 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/08/2015, 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
26/08/2015, 16:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
05/08/2015, 13:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/07/2015, 13:00
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Jose Ricardo de Góes Pereira. O executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada.
27/05/2015, 10:16
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Márcia Cristina de Góes Pereira Pacheco. A executada foi citada, mas a penhora não foi efetivada, face a não localização de bens penhoráveis.
27/05/2015, 10:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/05/2015, 14:59
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOSE RICARDO DE GOES PEREIRA E MARCIA CRISTINA DE GOES PEREIRA
05/05/2015, 14:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/04/2015, 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2015, 15:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/04/2015, 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/02/2015, 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2015, 16:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
30/01/2015, 16:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN
21/01/2015, 09:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/01/2015, 14:08
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - Juntada do mandado de Penhora de R.E.M. Construções Terraplanagem Ltda. O mandado não foi cumprido, pois a empresa não está mais em funcionamento.
13/11/2014, 10:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - Mandado de Penhora sobre faturamento da executada E M Construções e Terraplanagem Ltda.
31/10/2014, 09:57
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - Mandado de Penhora sobre faturamento da executada E M Construções e Terraplanagem Ltda.
31/10/2014, 09:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2014, 14:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/10/2014, 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/06/2014, 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2014, 08:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
12/06/2014, 08:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/06/2014, 08:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/06/2014, 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA CONTADORIA
03/06/2014, 09:11
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULOS REALIZADOS
02/06/2014, 15:39
REMETIDOS CONTADORIA
27/05/2014, 11:09
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
27/05/2014, 11:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA...
12/05/2014, 17:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/05/2014, 16:12
REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA
06/05/2014, 11:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
02/04/2013, 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/04/2013, 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
18/03/2013, 15:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
27/02/2013, 08:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/02/2013, 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/02/2013, 10:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/12/2012, 10:05
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para R E M Construções e Terraplanagem LTDA.
06/12/2012, 10:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/10/2012, 18:12
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - R E M CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
09/10/2012, 18:11
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/07/2012, 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DEBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS....
29/06/2012, 09:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/06/2012, 09:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO
14/06/2012, 12:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/06/2012, 10:22
REDISTRIBUICAO MANUAL - ATENDIMENTO AO DESPACHO DA FOLHA Nº 70
14/06/2012, 09:25
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
13/06/2012, 09:49
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
05/06/2012, 09:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.
05/06/2012, 09:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/04/2012, 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
19/04/2012, 17:12
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/04/2012, 07:51
INICIAL AUTUADA
19/04/2012, 07:51
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/04/2012, 10:31
Documentos
Despacho
•
27/08/2022, 11:06
Ato ordinatório
•
04/08/2022, 15:41