Desapropriação 0000220-92.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE - PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(84)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE - PETROBRAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA

Reu

ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

MARIA BARBOSA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO

CPF

Reu

AURELIO DA CONCEICAO

CPF

Reu

ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ

CPF

Reu

ROBERTO SOUZA DA CRUZ

CPF

Reu

ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

IRIS VENAS SILVA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ENOQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DULCE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

13/09/2024, 12:55

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 14:39

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:03

Conclusos para decisão

25/09/2023, 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:17

Juntada de manifestação

10/07/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 06:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 06:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 06:56

Todas as movimentações(241)

Juntada de petição intercorrente

13/09/2024, 12:55

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 14:39

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•14/05/2024, 13:03

Ato ordinatório

•27/06/2023, 06:56

14/05/2024, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:03

Conclusos para decisão

25/09/2023, 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:17

Juntada de manifestação

10/07/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 06:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 06:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 06:56

Juntada de petição intercorrente

13/02/2023, 18:36

Juntada de certidão

24/01/2023, 11:34

Juntada de petição intercorrente

23/11/2022, 19:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 11:37

Juntada de certidão

02/09/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 13:07

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:34

Juntada de manifestação

13/06/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:49

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:59

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:11

Juntada de manifestação

06/05/2021, 17:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:45

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 13:23

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:55

Decorrido prazo de MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:55

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de AURELIO DA CONCEICAO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de IRIS VENAS SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA DA CRUZ em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Juntada de manifestação

02/03/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 08:43

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000220-92.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARBOSA SILVA RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO AURELIO DA CONCEICAO ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ ROBERTO SOUZA DA CRUZ ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA IRIS VENAS SILVA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000220-92.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARBOSA SILVA RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO AURELIO DA CONCEICAO ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ ROBERTO SOUZA DA CRUZ ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA IRIS VENAS SILVA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000220-92.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARBOSA SILVA RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO AURELIO DA CONCEICAO ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ ROBERTO SOUZA DA CRUZ ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA IRIS VENAS SILVA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000220-92.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARBOSA SILVA RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO AURELIO DA CONCEICAO ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ ROBERTO SOUZA DA CRUZ ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA IRIS VENAS SILVA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000220-92.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARBOSA SILVA RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO AURELIO DA CONCEICAO ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ ROBERTO SOUZA DA CRUZ ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA IRIS VENAS SILVA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000220-92.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARBOSA SILVA RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO AURELIO DA CONCEICAO ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ ROBERTO SOUZA DA CRUZ ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA IRIS VENAS SILVA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000220-92.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARBOSA SILVA RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO AURELIO DA CONCEICAO ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ ROBERTO SOUZA DA CRUZ ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA IRIS VENAS SILVA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000220-92.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARBOSA SILVA RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO AURELIO DA CONCEICAO ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ ROBERTO SOUZA DA CRUZ ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA IRIS VENAS SILVA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000220-92.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARBOSA SILVA RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO AURELIO DA CONCEICAO ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ ROBERTO SOUZA DA CRUZ ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA IRIS VENAS SILVA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000220-92.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARBOSA SILVA RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO AURELIO DA CONCEICAO ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ ROBERTO SOUZA DA CRUZ ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA IRIS VENAS SILVA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000220-92.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARBOSA SILVA RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO AURELIO DA CONCEICAO ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ ROBERTO SOUZA DA CRUZ ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA IRIS VENAS SILVA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

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02/02/2021, 00:00

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02/02/2021, 00:00

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02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000220-92.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARBOSA SILVA RAIMUNDA SILVA DA CONCEICAO AURELIO DA CONCEICAO ELIENE DE ALMEIDA SILVA DA CRUZ ROBERTO SOUZA DA CRUZ ALDEMIRO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA IRIS VENAS SILVA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA MARIA ROMILDA DA SILVA DE ALMEIDA DA SILVA ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA ROQUE VIEIRA DE ALMEIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:42

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 16:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2020, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 15:04

TRANSITO EM JULGADO EM

25/06/2019, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

19/12/2018, 15:59

OFICIO EXPEDIDO

31/08/2018, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 11:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/07/2018, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/07/2018, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 13:24

CARGA: RETIRADOS AGU - RCM.

27/04/2018, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/04/2018, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2018, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 23/02/2018 PUBLICADO EM 26/02/2018

23/02/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 23/02/2018 PUBLICADO EM 26/02/2018

23/02/2018, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/02/2018, 09:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

08/02/2018, 15:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/02/2018, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/12/2017, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA EM 23.10.17;COM VALIDADE 24.10.17

23/10/2017, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/10/2017, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/10/2017, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2017, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2017, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2017, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 15:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/08/2017, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/08/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2017, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2017, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 19/04/2017

09/05/2017, 13:35

CARGA: RETIRADOS AGU

11/04/2017, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/04/2017, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2017, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2017, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/03/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/03/2017, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2017, 16:46

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

10/03/2017, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

10/03/2017, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2017, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2017, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - RCM.

10/03/2017, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2017, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2017, 10:05

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

09/03/2017, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2017, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2017, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 18:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CARLOS VALADARES CJ WILSON FALCÃO Nº 1076

14/12/2016, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Disponibilizada em 05/12/2016; Publicada em 06/12/2016

05/12/2016, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/12/2016, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

01/12/2016, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2016, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2016, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2016, 11:40

PERICIA LAUDO APRESENTADO

14/11/2016, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016, 13:26

CARGA: RETIRADOS PERITO

27/10/2016, 18:47

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO PERITO ENOQUE

21/10/2016, 11:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - RCM.

20/10/2016, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

20/10/2016, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

20/10/2016, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2016, 11:54

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

11/10/2016, 19:39

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO - RCM.

06/10/2016, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2016, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/05/2016, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/04/2016, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

13/04/2016, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2016, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2016, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2016, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2016, 17:38

CARGA: RETIRADOS PERITO

04/03/2016, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - RCM.

03/03/2016, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2016, 11:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2016, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2016, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2016, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/01/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/12/2015, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2015, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2015, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 17:56

CARGA: RETIRADOS AGU

23/10/2015, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/10/2015, 19:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2015, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2015, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/05/2015, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/05/2015, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RCM.

02/03/2015, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/03/2015, 11:50

PERICIA PERITO NOMEADO

02/03/2015, 11:49

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

02/03/2015, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2015, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2015, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - peticao do espolio

22/09/2014, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticao do espolio

22/09/2014, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 15:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/09/2014, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/09/2014, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC N. 12615016

05/09/2014, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO VIA EPROC Nº 12615016

21/08/2014, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/08/2014, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/08/2014, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

08/08/2014, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2014, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2014, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC N. 11877952 (EM 24-04-14)

06/05/2014, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA POR E-PROC N. 11877952

24/04/2014, 16:24

REPLICA APRESENTADA - POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - NR. 11317041. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

19/02/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

19/02/2014, 07:00

REPLICA APRESENTADA - POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - NR. 11317041

27/01/2014, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/01/2014, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/01/2014, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/12/2013, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2013, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXPDO (PELA DPU)

01/08/2013, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2013, 15:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/07/2013, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/06/2013, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2013, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/05/2013, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/04/2013, 12:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD N. 127/2012

21/02/2013, 11:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/12/2012, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2012, 13:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/09/2012, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PETROBRAS (COD E-PROC N. 8680879): REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO

06/09/2012, 18:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD N. 128/2012

04/09/2012, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXPTE.: APRESENTA CÓPIA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL

20/06/2012, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/06/2012, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/06/2012, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/06/2012, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/06/2012, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

06/06/2012, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/06/2012, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/06/2012, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/06/2012, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/06/2012, 14:56

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 206/2012 P/ CARTORIO DE IMOVEIS DE MARAGOGIPE

04/06/2012, 14:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/06/2012, 14:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 128/2012 P/ SJBA

04/06/2012, 14:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 127/2012 P/ COMARCA DE MARAGOGIPE

04/06/2012, 14:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/05/2012, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DEFERE IMISSÃO NA POSSE

28/05/2012, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2012, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXPROPRIANTE: APRESENTA CÓPIA DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

08/03/2012, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/03/2012, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2012, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/02/2012, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2012, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2012, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2012, 14:17

INICIAL AUTUADA

14/02/2012, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2012, 14:02

Despacho

•30/08/2022, 13:07

Despacho

•18/05/2022, 18:49