Execução Fiscal 0036329-96.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 312.601,26

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ

Reu

JAYRO LUIZ LESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/MG 144009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 09:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 09:57

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:40

Juntada de manifestação

31/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:22

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 11:44

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:38

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:44

Juntada de manifestação

06/12/2021, 11:01

Juntada de manifestação

24/09/2021, 15:14

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 09:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 09:57

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:40

Juntada de manifestação

31/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•28/01/2022, 18:38

Despacho

•02/09/2021, 15:06

09/03/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:22

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 11:44

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:38

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:44

Juntada de manifestação

06/12/2021, 11:01

Juntada de manifestação

24/09/2021, 15:14

Decorrido prazo de JAYRO LUIZ LESSA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:06

Juntada de manifestação

06/08/2021, 12:21

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:07

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/07/2021, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2021, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

16/07/2021, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2021, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2021, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/05/2018, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2018, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2018, 08:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

04/05/2018, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2018, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2018, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2018, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2018, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2018, 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO POR COTA

02/03/2018, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2018, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 10:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2018, 10:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2017, 14:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2017, 14:49

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

27/10/2017, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2017, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2017, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 06:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/09/2017, 11:43

INICIAL AUTUADA

19/09/2017, 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2017, 13:57