Execução Fiscal 0007657-49.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

R$ 111.330,94

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MG 86415·CPF·Representa: Réu

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG 63292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 11:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:34

Juntada de manifestação

11/05/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 17:17

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 17:17

Juntada de Certidão

10/05/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 11:30

Juntada de manifestação

14/04/2023, 12:50

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 10:00

Juntada de petição intercorrente

23/02/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:31

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 11:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:34

Juntada de manifestação

11/05/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•10/05/2023, 17:17

Ato ordinatório

•27/03/2023, 10:00

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10/05/2023, 17:17

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 17:17

Juntada de Certidão

10/05/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 11:30

Juntada de manifestação

14/04/2023, 12:50

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 10:00

Juntada de petição intercorrente

23/02/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 13:31

Juntada de Certidão

15/02/2023, 13:31

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:08

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:28

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:00

Juntada de manifestação

08/03/2022, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 08:39

Juntada de Certidão

19/01/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 08:39

Conclusos para despacho

18/01/2022, 10:46

Juntada de certidão

18/01/2022, 10:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:14

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 10:31

Juntada de procuração

02/08/2021, 17:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007657-49.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:23

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 16:21

Juntada de volume

18/06/2021, 04:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/09/2014, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2014, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

28/08/2014, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2014, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2014, 10:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de BPS Comércio e Empreendimentos LTDA. O mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que a executada foi citada,e no mesmo apresentou documentos (fls.20-30 ) que demonstram o parcelamento do débito, razão pela qual a penhora não foi efetivada.

18/06/2014, 08:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto para BPS Comercio e Empreendimentos Ltda.

20/05/2014, 16:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto para BPS Comercio e Empreendimentos Ltda.

20/05/2014, 16:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2014, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

12/05/2014, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2014, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

30/04/2014, 19:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2014, 13:55

INICIAL AUTUADA

30/04/2014, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/04/2014, 11:14

Ato ordinatório

•27/03/2023, 10:00

Ato ordinatório

•15/02/2023, 13:31

Despacho

•03/06/2022, 17:28

Despacho

•19/01/2022, 08:39