Execução Fiscal 0007919-57.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.193,54

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

WALDILEIA BARROS BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/AP 1529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 09:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/02/2022, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

25/12/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2021, 09:52

Conclusos para despacho

25/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de WALDILEIA BARROS BRAGA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007919-57.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: WALDILEIA BARROS BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDILEIA BARROS BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:23

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 16:23

Juntada de volume

18/06/2021, 06:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 16:05

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 09:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/02/2022, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

25/12/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2021, 09:52

Conclusos para despacho

25/12/2021, 01:59

Documentos

Despacho

•25/12/2021, 09:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de WALDILEIA BARROS BRAGA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007919-57.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: WALDILEIA BARROS BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDILEIA BARROS BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:23

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 16:23

Juntada de volume

18/06/2021, 06:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29/10/2020

13/11/2020, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/09/2020, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CRF/AP.

03/03/2020, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXOEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CRF/AP.

19/02/2020, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/02/2020, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/01/2020, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 34-34V FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 235, DO DIA 17/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/12/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

10/01/2020, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/12/2019, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/12/2019, 15:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, COMBINADO COM O ARTIGO 925, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA PENHORA DOS BENS E VALORES EVENTUALMENTE CONSTRITOS. CUSTAS A CARGO DA PARTE EXECUTADA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

05/12/2019, 15:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/11/2019, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20/11/2019, PROT. 3444

20/11/2019, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 13:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

07/11/2019, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CRF/AP.

07/11/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CRF/AP.

14/10/2019, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/10/2019, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/10/2019, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 27. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 10/11/2019), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

24/09/2019, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO CRF/AP, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/08/2019.

09/08/2019, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAPA.

09/08/2019, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE.

07/08/2019, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2019, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CRF

10/07/2019, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2019, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CRF/AP.

02/07/2019, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/07/2019, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/06/2019, 12:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE WALDILEIA BARROS BRAGA.

14/06/2019, 11:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE WALDILEIA BARROS BRAGA

30/04/2019, 11:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 11:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2019, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

12/04/2019, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

11/01/2019, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2019, 12:42

INICIAL AUTUADA

11/01/2019, 12:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2018, 18:54