Execução Fiscal 0001728-30.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.100,46

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

THIAGO MALCHER SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2021, 14:19

Juntada de Certidão

23/11/2021, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 10:17

Juntada de Certidão

23/11/2021, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 10:17

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de THIAGO MALCHER SENA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001728-30.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: THIAGO MALCHER SENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO MALCHER SENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:50

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 16:49

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

27/11/2021, 14:19

Juntada de Certidão

23/11/2021, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 10:17

Juntada de Certidão

23/11/2021, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 10:17

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 10:17

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de THIAGO MALCHER SENA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001728-30.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: THIAGO MALCHER SENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO MALCHER SENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:50

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 16:49

Juntada de volume

16/06/2021, 23:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE INTIMAÇÃO DO CRECI 12ª REGIÃO

13/11/2020, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JT702095226BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 12ª REGIÃO.

22/01/2020, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/11/2019, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

28/10/2019, 13:42

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/10/2019, 12:50

REMETIDOS CONTADORIA

24/10/2019, 14:51

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - CONTADORIA

07/10/2019, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 11:19

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FL. 39 TRANSITOU EM JULGADO EM 14/08/2019.

25/09/2019, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE INTIMAÇÃO

03/07/2019, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JT180739895BRBR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 12ª REGIÃO.

15/05/2019, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/04/2019, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 39 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 60 DO DIA 02/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 03/04/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

09/04/2019, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/04/2019, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/04/2019, 13:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR - [...] ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA PENHORA DOS BENS E VALORES EVENTUALMENTE CONSTRITOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

29/03/2019, 17:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/03/2019, 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO CONCEDIDO À PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DO PROCESSO, CONFORME DESPACHO DE FL. 33. MACAPÁ/AP, 20 DE MARÇO DE 2019

20/03/2019, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE INRIMAÇÃO DE FL. 35

08/03/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JT180739626BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO.

05/11/2018, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/10/2018, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, POR CARTA REGISTRADA, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC) . 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

18/09/2018, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2018, 15:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo para manifestação da parte exequente.

12/09/2018, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE INTIMAÇÃO

29/05/2018, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JR859751077BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 12ª REGIÃO.

06/04/2018, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/03/2018, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 28, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

19/02/2018, 08:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2018, 16:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE THIAGO MALCHER SENA

24/01/2018, 10:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2018, 10:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2018, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

11/01/2018, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2018, 14:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

14/11/2017, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE FL. 20

16/08/2017, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JR859750712BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 12ª REGIÃO.

16/05/2017, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/05/2017, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, A FIM DE ADEQUAR A PRESENTE EXECUÇÃO AOS PARÂMETROS LEGAIS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEMONSTRAR A LEGALIDADE DAS COBRANÇAS, NO PATAMAR DISPOSTO NA CDA, E AINDA, SE FOR O CASO, EMENDAR OU SUBSTITUIR A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, CONFORME § 8O DO ART. 2O DA LEF, NOS TERMOS ACIMA, SOB PENA DE JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIME-SE.

04/05/2017, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/03/2017, 16:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2017, 15:56

INICIAL AUTUADA

31/03/2017, 15:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2017, 12:39