Execução Fiscal 0001490-81.2018.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 542.195,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PETRONE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVGACIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/02/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/02/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/02/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/11/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/11/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 18:10

Juntada de Petição

01/11/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

29/10/2024, 01:07

Todas as movimentações(137)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVGACIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 18:10

25/02/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/02/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/02/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/11/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/11/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 18:10

Juntada de Petição

01/11/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

29/10/2024, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

14/10/2024, 14:02

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 10:27

Expedição de Edital - leilão

05/10/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

04/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/09/2024, 17:13

Juntada de Petição

24/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

24/09/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

24/09/2024, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

24/09/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/09/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/09/2024, 12:38

Expedição de mandado - Prioridade -

18/09/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2024, 18:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS052572

17/09/2024, 16:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/09/2024, 12:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PETRONE SERVICOS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:08

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 17:28

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

05/08/2024, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 11:25

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/07/2024, 16:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 16:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

16/04/2024, 15:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2024, 17:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/04/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 17:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/03/2024, 10:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2024, 10:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/02/2024, 12:24

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 15:07

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

20/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 14:24

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2024, 15:34

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2024, 15:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2024, 07:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2024, 16:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/02/2024, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 08:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/02/2024, 16:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/01/2024, 14:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 11:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/11/2023, 20:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/11/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023, 17:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2023, 17:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/10/2023, 11:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/08/2023, 16:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/07/2023, 11:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 10:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/02/2023, 18:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2022, 11:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/12/2022, 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/12/2022, 13:55

Juntado(a) - Petição Inicial

21/11/2022, 18:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2022, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2022, 11:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2022, 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXECUTADA

19/05/2022, 13:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/12/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXECUTADA

20/08/2021, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/07/2021, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Cadastre-se provisoriamente o advogado subscritor da petição (f. 169). 2 - Intime-o para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual, juntando nos presentes autos ato constitutivo da empresa executada.

28/07/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/07/2021, 08:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2021, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2021, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2021, 13:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A 03/03/2021

04/05/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2020, 12:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA RENAJUD

30/04/2020, 12:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2020, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 10:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2020, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2019, 15:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 15:01

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/11/2019, 11:34

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 279/2019

28/10/2019, 14:05

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/10/2019, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2019, 10:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 10:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2019, 12:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXECUTADA

22/08/2019, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/06/2019, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/04/2019, 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/04/2019, 12:57

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

19/02/2019, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)

06/02/2019, 15:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

29/01/2019, 17:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Guia de depósito CEF

14/12/2018, 16:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Bacenjud - Transferencia

14/12/2018, 16:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Bacenjud

05/09/2018, 12:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXECUTADA

20/08/2018, 16:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/08/2018, 14:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2018, 15:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/06/2018, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 13:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/05/2018, 08:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/05/2018, 08:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2018, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 18:12

OUTROS

•03/06/2024, 16:12

OUTROS

•26/07/2023, 10:46