Execução Fiscal 0006728-23.2014.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.190,03

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JAIR JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

IOLI GOMES CUPOLILLO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/MG 92688·CPF·Representa: Réu

GHISELLI MOREIRA BALIZA

OAB/MG 140102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2025, 03:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVGACIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/12/2024, 16:06

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/12/2024, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/06/2023, 16:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/06/2023, 14:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 14:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/04/2023, 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2023, 14:14

Juntado(a) - Juntada de termo

27/04/2023, 14:12

Juntado(a) - Petição Inicial

18/04/2023, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(113)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2025, 03:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVGACIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/12/2024, 16:06

Juntado(a) - Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•28/07/2021, 00:00

17/12/2024, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/06/2023, 16:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/06/2023, 14:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 14:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/04/2023, 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2023, 14:14

Juntado(a) - Juntada de termo

27/04/2023, 14:12

Juntado(a) - Petição Inicial

18/04/2023, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/08/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/11/2021, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2021, 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/10/2021, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/09/2021, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2021, 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2021, 14:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/08/2021, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA CRC/MG

04/08/2021, 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2021, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/07/2021, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Caracterizada a contradição abordada pelo executado/embargante, ACOLHO os embargos de declaração ( fl. 127/128 e 130/133). 2 - O valor bloqueado remanescente - R$ 219,21 - é irrisório com relação ao valor do crédito inferior a 40 salários mínimos. Providencie a liberação do referido valor. 3 - Cumpra-se independentemente do transcurso do prazo para recurso. 4 - Intimem-se.

28/07/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/07/2021, 16:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESBLOQUEIO SISBAJUD

19/07/2021, 08:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2021, 09:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2021, 11:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESBLOQUEIO SISBAJUD

12/07/2021, 11:48

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

09/07/2021, 16:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2021, 07:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2021, 15:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/06/2021, 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA REITERAÇÃO SISBAJUD

14/06/2021, 10:44

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO SISBAJUD E REITERAÇÃO NÃO-RESPOSTA

10/06/2021, 11:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2021, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2021, 15:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/03/2021, 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2021, 09:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2021, 09:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2021, 12:05

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

15/10/2020, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/05/2020, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2020, 11:26

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE E RESP

06/03/2020, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC/MG

18/12/2019, 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2019, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 15:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 11:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC/MG

04/10/2019, 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Conselho Regional de Contabilidade

03/10/2019, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 15:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/01/2017, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 18:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC-MG

12/12/2016, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2016, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2016, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 17:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC/MG

08/11/2016, 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2016, 13:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/11/2016, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/10/2016, 17:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/10/2016, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/10/2016, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2016, 11:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2016, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 18:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC

12/08/2016, 17:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2016, 16:52

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/07/2016, 13:47

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

19/07/2016, 17:47

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 150/2016 (CEF)

11/07/2016, 17:45

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/07/2016, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2016, 17:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2016, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016, 18:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC/MG

13/05/2016, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CRC

13/04/2016, 13:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE RENAJUD

12/04/2016, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2016, 15:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO

28/01/2016, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/11/2015, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/11/2015, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2015, 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/10/2015, 15:19

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

29/10/2015, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2015, 14:15

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/06/2015, 14:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES EXEQUENTE E EXECUTADO

24/06/2015, 14:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2015, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 22/06/2015

23/06/2015, 09:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/06/2015, 17:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CRC/MG

21/05/2015, 17:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE BACENJUD

21/05/2015, 17:48

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO O EXECUTADO

20/05/2015, 16:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2015, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2015, 16:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

08/05/2015, 13:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/05/2015, 09:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE BACENJUD

28/04/2015, 16:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2015, 12:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2015, 16:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/02/2015, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2015, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 08:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2014, 13:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/12/2014, 13:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/12/2014, 18:38