Execução da Pena 0000054-82.2007.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TRF1 - SJPA - SSJ ALTAMIRA - 1ª Vara Geral com Juizado Especial Federal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HERCULES BAHIA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/05/2026, 13:02

RECEBIDOS OS AUTOS

14/05/2026, 13:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/05/2026, 13:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2026, 11:57

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

08/05/2026, 11:56

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

01/03/2026, 10:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

27/02/2026, 19:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

06/12/2025, 19:29

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

03/12/2025, 11:00

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

02/12/2025, 16:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/12/2025, 16:26

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

02/12/2025, 16:08

OUTRAS DECISÕES

24/09/2025, 14:12

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

05/09/2025, 17:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/09/2025, 14:29

Todas as movimentações(31)

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/05/2026, 13:02

RECEBIDOS OS AUTOS

14/05/2026, 13:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/05/2026, 13:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2026, 11:57

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

08/05/2026, 11:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

01/03/2026, 10:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

27/02/2026, 19:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

06/12/2025, 19:29

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

03/12/2025, 11:00

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

02/12/2025, 16:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/12/2025, 16:26

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

02/12/2025, 16:08

OUTRAS DECISÕES

24/09/2025, 14:12

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

05/09/2025, 17:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/09/2025, 14:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/05/2025, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2025, 15:33

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/03/2025, 15:07

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2025, 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/02/2025, 02:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/02/2025, 17:26

JUNTADA DE DOCUMENTO

16/09/2024, 15:09

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/05/2024, 15:42

RECEBIDOS OS AUTOS

17/05/2024, 15:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/05/2024, 15:42

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/05/2024, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2024, 15:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/05/2024, 15:22

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

03/11/2023, 14:05

RECEBIDOS OS AUTOS

03/11/2023, 14:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

03/11/2023, 14:05