Execução Fiscal 0000924-87.2002.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
08/07/2002
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
6ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
BELMAR COMERCIAL LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-07
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Reu
Advogados / Representantes
ANA REGINA BRITO NUNES
OAB/AP 1312
·
CPF
342.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/08/2022, 11:18
Juntada de Certidão
08/08/2022, 11:18
Decorrido prazo de BELMAR COMERCIAL LTDA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022, 03:57
Juntada de petição intercorrente
02/05/2022, 22:21
Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2022.
02/05/2022, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022, 02:39
Juntada de Certidão
28/04/2022, 20:12
Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022, 20:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2022, 20:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2022, 20:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022, 20:12
Declarada decadência ou prescrição
28/04/2022, 20:12
Juntada de manifestação
08/03/2022, 17:12
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Arquivado Definitivamente
08/08/2022, 11:18
Juntada de Certidão
08/08/2022, 11:18
Decorrido prazo de BELMAR COMERCIAL LTDA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022, 03:57
Juntada de petição intercorrente
02/05/2022, 22:21
Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2022.
02/05/2022, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022, 02:39
Juntada de Certidão
28/04/2022, 20:12
Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022, 20:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2022, 20:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2022, 20:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022, 20:12
Declarada decadência ou prescrição
28/04/2022, 20:12
Juntada de manifestação
08/03/2022, 17:12
Conclusos para julgamento
21/02/2022, 18:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:20
Processo devolvido à Secretaria
28/12/2021, 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/12/2021, 21:42
Juntada de Certidão
28/12/2021, 21:42
Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021, 21:42
Conclusos para decisão
09/12/2021, 17:22
Juntada de petição intercorrente
23/11/2021, 11:27
Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021, 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021, 15:17
Juntada de Certidão
12/11/2021, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021, 15:17
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:16
Decorrido prazo de BELMAR COMERCIAL LTDA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.
29/07/2021, 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021, 19:36
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000924-87.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BELMAR COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELMAR COMERCIAL LTDA ANA REGINA BRITO NUNES - (OAB: AP1312-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
28/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 18:55
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 18:55
Juntada de certidão de processo migrado
27/07/2021, 18:55
Juntada de volume
28/06/2021, 15:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
30/11/2020, 17:18
BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2002.920-0
10/06/2016, 18:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a determinação constante à fl. , regularize-se a tramitação processual no sistema ORACLE, lançando-se a movimentação BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (código 123-7)
10/06/2016, 18:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/06/2016, 18:04
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 28 DA LEI 6.830/80. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
12/11/2013, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3372902005)
12/11/2013, 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 28 DA LEI 6.830/80
15/10/2002, 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
09/10/2002, 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2002, 09:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/10/2002, 09:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/10/2002, 17:22
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
22/07/2002, 09:33
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
22/07/2002, 09:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO,COM ESTEIO NO ART.28 DA LEI Nº 6.830/80,A REUNIÃO DESTE...INTIME-SE.
22/07/2002, 09:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/07/2002, 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
18/07/2002, 16:59
DISTRIBUICAO MANUAL
16/07/2002, 18:19
Documentos
Sentença Tipo B
•
28/04/2022, 20:12
Despacho
•
28/12/2021, 21:42
Despacho
•
12/11/2021, 15:17