Cumprimento de sentença 1012760-71.2020.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 18.584,58

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 13:26

Juntada de manifestação

18/01/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 11:08

Juntada de certidão

14/12/2022, 11:08

Juntada de manifestação

04/11/2022, 15:16

Juntada de manifestação

04/11/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:30

Expedição de Documento RPV.

03/11/2022, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/11/2022, 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GEAQUINTO COSTA DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:32

Juntada de manifestação

05/09/2022, 18:27

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 13:26

Juntada de manifestação

18/01/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 11:08

Juntada de certidão

14/12/2022, 11:08

Documentos

Despacho

•30/08/2022, 15:02

Despacho

•31/03/2022, 20:43

Juntada de manifestação

04/11/2022, 15:16

Juntada de manifestação

04/11/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:30

Expedição de Documento RPV.

03/11/2022, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/11/2022, 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GEAQUINTO COSTA DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:32

Juntada de manifestação

05/09/2022, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 15:02

Juntada de Certidão

30/08/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 15:02

Conclusos para despacho

02/08/2022, 08:05

Juntada de manifestação

25/07/2022, 17:13

Juntada de manifestação

15/07/2022, 14:53

Juntada de manifestação

05/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.

04/07/2022, 16:07

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

04/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:39

Juntada de manifestação

09/04/2022, 15:18

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GEAQUINTO COSTA DE SOUZA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 10:50

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

01/04/2022, 09:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2022, 09:05

Juntada de Certidão

31/03/2022, 20:43

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 20:43

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:16

Juntada de manifestação

21/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 18:25

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2022, 05:28

Juntada de manifestação

23/01/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 07:53

Juntada de manifestação

13/01/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 16:40

Juntada de Certidão

11/01/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:40

Conclusos para despacho

16/12/2021, 09:22

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 14:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:11

Juntada de Certidão

05/10/2021, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 09:35

Recebidos os autos

04/10/2021, 19:15

Juntada de intimação de pauta

04/10/2021, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: PAULO EDUARDO GEAQUINTO COSTA DE SOUZA Advogados do(a) RECORRIDO: MOISES RODRIGO DE QUEIROZ - GO30118-A, SALATIEL VIEIRA LOPES - GO55550-A FINALIDADE: Intimar a parte recorrida acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia-GO, 27 de agosto de 2021 Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás Intimação - Intimação - inteiro teor do acórdão 1012760-71.2020.4.01.3500

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: PAULO EDUARDO GEAQUINTO COSTA DE SOUZA Advogados do(a) RECORRIDO: SALATIEL VIEIRA LOPES - GO55550-A, MOISES RODRIGO DE QUEIROZ - GO30118-A O processo nº 1012760-71.2020.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-08-2021 Horário: 14:00 Local: 2ª TR/GO - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 27 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

28/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO para Turma Recursal

10/08/2020, 14:59

Juntada de contrarrazões

24/07/2020, 11:42

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GEAQUINTO COSTA DE SOUZA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 11:38

Juntada de recurso inominado

06/07/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 20:53

Julgado procedente o pedido

18/06/2020, 18:14

Conclusos para julgamento

07/06/2020, 21:42

Juntada de petição intercorrente

16/05/2020, 09:20

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2020, 22:19

Juntada de manifestação

13/05/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 19:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/05/2020, 15:24

Conclusos para julgamento

30/04/2020, 09:15

Juntada de contestação

28/04/2020, 10:57

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.

17/04/2020, 12:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

14/04/2020, 09:02

Juntada de Informação de Prevenção.

14/04/2020, 09:02

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 14:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2022, 05:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2022, 05:28

Despacho

•11/01/2022, 16:40

Ato ordinatório

•05/10/2021, 09:35

Acórdão

•23/08/2021, 17:37

Sentença Tipo A

•18/06/2020, 18:14

Despacho

•04/05/2020, 15:24

Ato ordinatório

•17/04/2020, 12:53