Execução Fiscal 0005567-10.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2010

Valor da Causa

R$ 8.335,80

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

FLORA & PACHIANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 16:43

Juntada de Certidão

18/08/2022, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão

06/06/2022, 10:04

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 12:21

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:21

Conclusos para despacho

22/12/2021, 12:13

Decorrido prazo de FLORA & PACHIANA LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:53

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 12:37

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 16:43

Juntada de Certidão

18/08/2022, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão (anexo)

•23/02/2026, 10:19

Ato ordinatório

•25/11/2025, 12:26

18/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão

06/06/2022, 10:04

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 12:21

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:21

Conclusos para despacho

22/12/2021, 12:13

Decorrido prazo de FLORA & PACHIANA LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:53

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 12:37

Juntada de Certidão

30/07/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 12:37

Conclusos para despacho

30/07/2021, 09:20

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 20:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005567-10.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FLORA & PACHIANA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORA & PACHIANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 19:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 19:45

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 19:45

Juntada de volume

17/06/2021, 19:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE.

27/10/2020, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/10/2020, 13:23

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA PGF

01/10/2020, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

30/09/2020, 09:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2019, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11.04.2019, PROT. 1189.

12/04/2019, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

11/04/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/04/2019, 08:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 130). 2 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO (ATÉ 25/04/2019). 3 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO ACORDO DE PARCELAMENTO, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E O PRAZO RESTANTE, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INTIME-SE.

20/03/2019, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 25.02.2019, PROT. 615.

27/02/2019, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

27/02/2019, 17:21

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

22/02/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2019, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO (FL.127), INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - INTIME-SE.

12/02/2019, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14/11/2018, PROT. 4423

16/11/2018, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

14/11/2018, 18:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

09/11/2018, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2018, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] 3 - NO ENTANTO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO DEFERIMENTO DO PEDIDO, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL QUE EVIDENCIE O PODER DE GERENCIAMENTO EXERCIDO PELO SUPOSTO SÓCIO-ADMINISTRADOR NA ÉPOCA DO FATO GERADOR E/OU DA EVENTUAL DISSOLUÇÃO IRREGULAR, A EXEMPLO DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA E ALTERAÇÕES POSTERIORES, SE HOUVER, INDEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO. 3 - INTIME-SE A EXEQUENTE JUNTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

25/10/2018, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.08.2018, PROT. 3065.

06/08/2018, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

03/08/2018, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/07/2018, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

24/07/2018, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD.

20/07/2018, 13:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/07/2018, 13:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2018, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - ANTE A DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA O DEFERIMENTO DA PESQUISA VIA SISTEMA INFOJUD (RESP 201600286246, STJ, 2ª TURMA, RELATOR: HERMAN BENJAMIN, DJE: 27/05/2016), PROMOVA-SE A PESQUISA DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS, REQUISITANDO AS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE EXECUTADA FLORA E PACHIANA LTDA (CNPJ Nº 06.147.652/0001-30), JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD.

25/04/2018, 13:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2018, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 13/03/18

14/03/2018, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/03/2018, 11:17

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

09/03/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 11:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.

22/02/2018, 18:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/02/2018, 18:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1354 /17. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, RECEBENDO O Nº 158-10.2018.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.

18/01/2018, 16:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1354

04/12/2017, 17:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/12/2017, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 102). 2 - INTIME-SE O EXECUTADO NO ENDEREÇO INFORMADO (RUA RODOLFO ALBINO, 195, BAIRRO CREMAÇÃO, CEP N. 66045-360, BELÉM/PA), POR CARTA PRECATÓRIA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO, DIRIGINDO-SE A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, AV. FAB, 1374, CENTRO, CEP - 68.900-908, MACAPÁ/AP, PARA TRATATIVAS DO ACORDO. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME SE HOUVE O COMPARECIMENTO DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ITEM ANTERIOR, PARA A EFETIVAÇÃO DO AJUSTE E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

21/11/2017, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2017, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.09.2017, PROT. 5418.

02/10/2017, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

29/09/2017, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

22/09/2017, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

20/09/2017, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - HAJA VISTA A CERTIDÃO DE FL.10V, INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO (FLS.96-96V), ESPECIFICAMENTE QUANTO AO SEGUINTE ENDEREÇO: DISTRITO INDUSTRIAL, S/N, QUADRA G, LOTE 35, SANTANA/AP. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA COMPLEMENTAR O ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL INFORMADO À FL. 96 (COLÔNIA PEDRA PRETA, CEP 68.948-000, SERRA DO NAVIO/AP), SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. 3 - EXPIRADO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.95.

30/08/2017, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2017, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.08.2017, PROT. 4428.

08/08/2017, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

07/08/2017, 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/08/2017, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

31/07/2017, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2017, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.89). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

25/07/2017, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.07.2017, PROT. 4068.

18/07/2017, 07:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

17/07/2017, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

14/07/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

10/07/2017, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2017, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD

04/07/2017, 18:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD

04/07/2017, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/05/2017, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD- BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

19/05/2017, 12:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO

09/05/2017, 17:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2017, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

11/04/2017, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2017, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.03.2017, PROT. 1595.

22/03/2017, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

21/03/2017, 17:44

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

17/03/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2017, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

07/03/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2017, 08:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a parte executada pagar a divida exequenda.

01/03/2017, 08:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 81 TEVE SUA DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 226, DO DIA 06/12/2016, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 07/12/2016(ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

12/12/2016, 18:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

05/12/2016, 16:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/12/2016, 16:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/12/2016, 16:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/12/2016, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FLS. 73-74). 2 - EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO DA EXECUTADA FLORA E PACHIANA (CNPJ Nº 06.147.652/0001-30), NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL JUAN JOSÉ ALBINO PACHIANA (CPF Nº 004.165.299-17). 3 - DECORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO EDITALÍCIA, CERTIFICADO O TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE RESTRIÇÃO.

05/12/2016, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2016, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11/07/2016, PROT.3553

12/07/2016, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11/07/2016, PROT.3553

12/07/2016, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

12/07/2016, 08:41

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

24/06/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

22/06/2016, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - É nula a citação por edital quando não esgotados todos os meios para a localização do executado(a) (AGRESP - Agravo Regimental no Recurso Especial - 1.307.558/RJ, Rel. Napoleão Nunes Maia Filho, STJ, Primeira Turma, DJE, Data: 22/05/2013). 2 - Compulsando os autos, constato que a exequente não efetuou todas as pesquisas possíveis junto aos órgãos e entidades em busca de informações sobre o endereço do executado. Tal constatação não permite que este Juízo determine a citação editalícia, uma vez que revestida do caráter de excepcionalidade. 3 - Nesses termos, intime-se a parte credora, a fim de que comprove que diligenciou em busca do endereço do executado através dos sistemas corporativos ou junto aos órgãos e entidades competentes, trazendo aos autos as respectivas respostas. 4 - Dentre as diligências a cargo da parte exequente, destacam-se: pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pesquisa no site jusbrasil.com.br, pesquisa no site google.com.br, pesquisa nas Juntas Comerciais; pesquisa no site telelistas.net; expedição de ofícios diretamente às concessionárias de serviço público, empresas e autarquias públicas, como, por exemplo, empresas de telefonia móvel e fixa, CAESA, DETRAN, etc. 5 - Após, direi sobre o pedido de citação por edital.

20/06/2016, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO QUE SE PROCEDAA CITAÇÃO POR EDITAL DA DEVEDORA. PROTOCOLADA EM 20/05/2016 PROT. Nº 2359

23/05/2016, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO QUE SE PROCEDAA CITAÇÃO POR EDITAL DA DEVEDORA. PROTOCOLADA EM 20/05/2016 PROT. Nº 2359

23/05/2016, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/05/2016, 10:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/05/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2016, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2016, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE FIZ JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA, AVALIAÇAO E REGISTRO DE FLORA & PACHIANA LTDA - NÃO CUMPRIDO.

29/04/2016, 11:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2016, 09:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇAO E REGISTRO DE FLORA & PACHIANA LTDA.

07/04/2016, 09:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2016, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 57. 2- EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EM NOME DA PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. JUAN JOSÉ ALBINO PACHIANA (CPF Nº 004.165.299-17), NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO DE FL. 57. 3 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05/04/2016, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/12/2015 (PROT. 6394).

09/12/2015, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/12/2015 (PROT. 6394).

09/12/2015, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/12/2015, 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

04/12/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2015, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FEITO PELA EXEQÜENTE (FL.54). 2 - SUSPENDA-SE O FEITO CONFORME DETERMINADO NOS ITENS 10 E 11 DO DESPACHO DE FLS. 25/26. 3 - INTIME-SE.

26/11/2015, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2015, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/11/2015 (PROT. 5591).

06/11/2015, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/11/2015 (PROT. 5591).

06/11/2015, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

06/11/2015, 10:59

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

29/10/2015, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2015, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 44, POIS A REQUISIÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL DE INFORMAÇÃO SOBRE O ENDEREÇO DO EXECUTADO DEVE SER PRECEDIDA DA COMPROVAÇÃO DE QUE FORAM ESGOTADOS OUTROS MEIOS LEGÍTIMOS À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE (TRF1. AG 2003.01.00.000424-6 / MG, REL. DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA, OITAVA TURMA, E-DJF1 P. 671 DE 09/04/2010). 2 - NO CASO DOS AUTOS, INEXISTE PROVA DE QUE A PARTE CREDORA ESGOTOU TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NA BUSCA DO ENDEREÇO DO DEVEDOR, TAIS COMO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS DE REGISTROS PÚBLICOS DO DOMICÍLIO DO EXECUTADO (DEPARTAMENTO NACIONAL OU ESTADUAL DE TRÂNSITO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ E OUTROS). 3 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

20/10/2015, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2015, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/04/2015 (PROT. 2097).

29/04/2015, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/04/2015 (PROT. 2097).

29/04/2015, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

29/04/2015, 12:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

24/04/2015, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/03/2015, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 36, BEM COMO O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, CUMPRAM-SE OS ITENS 11 E SS., DO DESPACHO DE FLS. 25-26.

27/03/2015, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 18:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2013, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/01/2013, 15:31

CARGA: RETIRADOS PGF

11/01/2013, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/12/2012, 10:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Flora e Pachiana LTDA.

12/12/2012, 11:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2012, 19:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FLORA E PACHIANA LTDA

01/10/2012, 19:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2012, 19:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2012, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2012, 11:16

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

31/07/2012, 10:44

REMETIDOS CONTADORIA

24/07/2012, 18:07

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

04/06/2012, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À contadoria para consolidação e atualização da dívida. 2 - Após, expeça-se novo mandado em desfavor da executada Flora e Pachiana Ltda. (CNPJ nº 06.147.652/0001-30) para citação, penhora e avaliação, observando-se os endereços indicados pelo(a) exequente na petição de fl. 17-17v (execução apensa). 3 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias.

16/05/2012, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2012, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2011, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/06/2011, 10:40

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

10/06/2011, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/06/2011, 13:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO

03/06/2011, 09:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2011, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FLORA E PACHIANA LTDA

17/05/2011, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2011, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO...

04/04/2011, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2011, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

22/10/2010, 10:35

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

08/10/2010, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2010, 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2010, 18:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2010, 14:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2010, 15:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2010, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos...

18/06/2010, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2010, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/05/2010, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2010, 14:13

INICIAL AUTUADA

28/05/2010, 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2010, 14:03

Decisão

•08/04/2025, 11:17

Ato ordinatório

•22/10/2024, 13:11

Ato ordinatório

•22/10/2024, 13:11

Decisão

•23/05/2024, 15:28

Decisão

•04/03/2024, 18:11

Despacho

•29/09/2023, 11:20

Ato ordinatório

•18/09/2023, 18:35

Ato ordinatório

•18/09/2023, 18:35

Decisão

•20/04/2023, 06:27

Ato ordinatório

•24/02/2023, 20:23

Decisão

•18/08/2022, 16:43

Despacho

•23/03/2022, 12:21

Despacho

•30/07/2021, 12:37