Procedimento Comum Cível 0024007-03.2005.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0024007-03.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:37

Processo Desarquivado

08/10/2025, 12:37

Juntada de manifestação

26/05/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 14:59

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:55

Recebidos os autos

22/02/2023, 18:01

Juntada de petição inicial

17/02/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024007-03.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024007-03.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIMITRI MELLO MINUCCI - MT13215/B POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIMITRI MELLO MINUCCI - MT13215/B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE), ]. Polo passivo: [, União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA - CPF: 034.795.498-70 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA - CPF: 034.795.498-70 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024007-03.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024007-03.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIMITRI MELLO MINUCCI - MT13215/B POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIMITRI MELLO MINUCCI - MT13215/B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE), ]. Polo passivo: [, União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA - CPF: 034.795.498-70 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA - CPF: 034.795.498-70 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA, Advogado do(a) APELANTE: DIMITRI MELLO MINUCCI - MT13215/B. APELADO: MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELADO: DIMITRI MELLO MINUCCI - MT13215/B. O processo nº 0024007-03.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

29/07/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 14:59

Acórdão

•10/11/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024007-03.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024007-03.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIMITRI MELLO MINUCCI - MT13215/B POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIMITRI MELLO MINUCCI - MT13215/B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE), ]. Polo passivo: [, União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA - CPF: 034.795.498-70 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA - CPF: 034.795.498-70 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

24/08/2021, 00:00

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Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de manifestação

Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

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