Execução Fiscal 0000267-14.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ALBERTO DOS SANTOS

Representa: Réu

BENEDITO DE NAZARÉ DA SILVA PEREIRA

OAB/AP 193·CPF·Representa: Réu

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AP 633·CPF·Representa: Réu

MARCELO DA SILVA LEITE

OAB/AP 999·CPF·Representa: Réu

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(128)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

HAROLDO PINTO PEREIRA

CPF

Reu

JOSE RICARDO DE GOES PEREIRA

CPF

Reu

H P CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

PAULO ALBERTO DOS SANTOS

Representa: Réu

BENEDITO DE NAZARÉ DA SILVA PEREIRA

OAB/AP 193·CPF·Representa: Réu

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AP 633·CPF·Representa: Réu

MARCELO DA SILVA LEITE

OAB/AP 999·CPF·Representa: Réu

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS

Representa: Réu

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Representa: Réu

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281·CPF·Representa: Réu

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/09/2025, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:21

Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:11

Juntada de pedido de suspensão do processo

10/09/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 09:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/08/2024, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 10:16

Juntada de Certidão

16/08/2024, 10:16

Todas as movimentações(303)

Arquivado Provisoramente

15/09/2025, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:21

Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:11

Juntada de pedido de suspensão do processo

10/09/2025, 16:58

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 13:21

Ato ordinatório

•08/09/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 09:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/08/2024, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 10:16

Juntada de Certidão

16/08/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:16

Conclusos para despacho

16/08/2024, 08:55

Juntada de petição intercorrente

15/08/2024, 16:38

Juntada de Certidão

06/08/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 09:23

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:44

Juntada de Certidão

25/06/2024, 08:48

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de H P CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de HAROLDO PINTO PEREIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 10:27

Juntada de Certidão

26/03/2024, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:27

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:18

Juntada de petição intercorrente

31/10/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 09:35

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:37

Juntada de manifestação

30/08/2023, 19:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:41

Juntada de Certidão

19/07/2023, 08:39

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 22:54

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 09:58

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

20/06/2023, 09:58

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:45

Juntada de manifestação

04/05/2023, 19:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 22:49

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2023, 22:49

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:36

Juntada de manifestação

09/02/2023, 16:25

Juntada de Certidão

08/02/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 15:48

Juntada de Certidão

31/01/2023, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 15:48

Conclusos para despacho

14/01/2023, 19:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 07:03

Decorrido prazo de HAROLDO PINTO PEREIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de H P CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:50

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE GOES PEREIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000267-14.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HAROLDO PINTO PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RICARDO DE GOES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:03

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 09:00

Juntada de volume

15/06/2021, 23:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 17:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2016, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/11/2016, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

09/11/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2016, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro o pedido de suspensão fundamentado no art. 40, da Lei 6.830/80, pois verifico a existência de valores bloqueados na conta bancária do executado e a interposição de agravo de instrumento pendente de decisão. 2 - Dessa forma, suspenda-se o curso do processo até o julgamento do agravo de instrumento nº 16621-48.2016.4.01.0000/AP. 3 - Intime-se.

12/09/2016, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO E EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03.08.2016

03/08/2016, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO E EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03.08.2016

03/08/2016, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/08/2016, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/06/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2016, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATENDIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO N. 23/2016 E GUIAS DE DEPÓSITO JUDICIAL À ORDEM DA JUSTIÇA FEDERAL. PROTOCOLADOS EM 16/05/2016

20/05/2016, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ATENDIMENTO AO ALVARÁ N. 23/2016 E GUIAS DE DEPÓSITO JUDICIAL - CEF.

20/05/2016, 16:19

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EXPEDI E ENTREGUEI OS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO Nº 23/2016 (NCJF Nº 2038496), AO SR. HAROLDO PINTO PEREIRA, R.G Nº 68323/SSP-AP E CPF Nº 007.993.602-44

11/05/2016, 14:11

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EXPEDI E ENTREGUEI OS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO Nº 23/2016 (NCJF Nº 2038496), AO SR. HAROLDO PINTO PEREIRA, R.G Nº 68323/SSP-AP E CPF Nº 007.993.602-44

11/05/2016, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016621-48.2016.4.01.0000/AP (FLS. 331-331V), EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 2.695,46 (DOIS MI,L SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DO EXECUTADO HAROLDO PINTO PEREIRA. 2 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE, CONFORME DETERMINADO NO ITEM3 DO DESPACHO DE FL. 330. 3 - INTIMEM-SE.

25/04/2016, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 18:04

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 16621-48.2016.4.01.0000.

14/04/2016, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. 2 - A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO NÃO OBSTA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ENQUANTO NÃO LHE É ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO. 3 - ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

08/04/2016, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2016, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXECUTADO HAROLDO PINTO PEREIRA, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 29/03/2016 (PROT. 1321).

01/04/2016, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO HAROLDO PINTO PEREIRA, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 29/03/2016 (PROT. 1321).

01/04/2016, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DA DILIGÊNCIA REALIZADA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD.

15/03/2016, 11:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD.

15/03/2016, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

15/03/2016, 10:10

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO PARA AGRAVO EXTRAÍDA E ENTREGUE AO ADVOGADO DA EXECUTADA, MEDIANTE PAGAMENTO DE CUSTAS.

15/03/2016, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADV DO RÉU REQUERENDO JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAG., PARA OBTENÇÃO DE CERTIDÃO. (PROT.1096)

14/03/2016, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2016, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO RÉU

14/03/2016, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/03/2016, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 302 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 48, DO DIA 11/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/03/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

11/03/2016, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/03/2016, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/03/2016, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEVIDAMENTE INTIMADO, O EXECUTADO NÃO ESCLARECEU A DÚVIDA SOBRE A ORIGEM DE TODOS OS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA CORRENTE DE SUA TITULARIDADE MANTIDA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$ 7.256,55 E R$ 3.873,76), CONFORME EXTRATO DE FLS. 287-288, OS QUAIS ULTRAPASSAM O VALOR CONSTRITO À FL. 277 (R$ 5.035,87). 2 - ASSIM, DETERMINO A MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO NA CONTA CORRENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O LIMITE DO VALOR CONSTRITO (R$ 5.035,87), TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE SE TRATAM DE VERBAS ACOBERTADAS PELA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA (ART. 649, IV, CPC). 3 - APÓS, CUMPRAM-SE OS ITENS 06 E SS., DO DESPACHO DE FLS. 274-275, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 277-278 (R$ 14,70 E R$ 15,63). 4 - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 5 - INTIME-SE.

10/03/2016, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2016, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O DESBLOQUEIO DE VALORES. PROTOCOLADA EM 09/03/2016 (PROT. 1007).

09/03/2016, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O DESBLOQUEIO DE VALORES. PROTOCOLADA EM 09/03/2016 (PROT. 1007).

09/03/2016, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU

09/03/2016, 12:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/03/2016, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, AO MENOS POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 280-285, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO NÃO DEMONSTROU QUE A RESTRIÇÃO INCIDIU SOBRE VERBAS ACOBERTADAS PELA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. 2 - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O SEU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (CONTRACHEQUE) RELATIVO AO PERÍODO EM QUE INCIDIU O BLOQUEIO JUDICIAL EM SUAS CONTAS CORRENTES, DEMONSTRANDO A ORIGEM DOS VALORES BLOQUEADOS E QUE AS CONTAS CORRENTES RECEBERAM APENAS VALORES IMPENHORÁVEIS. 3 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 280-285.

03/03/2016, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2016, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA JUNTANDO DOCUMENTOS E REQUERENDO DESBLOQUEIO DE VALORES. PROTOCOLADA EM 29/02/2016.

29/02/2016, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA JUNTANDO DOCUMENTOS E REQUERENDO DESBLOQUEIO DE VALORES. PROTOCOLADA EM 29/02/2016.

29/02/2016, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO SEU DETALHAMENTO.

29/02/2016, 18:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO SISTEMA BACENJUD.

25/02/2016, 13:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/01/2016, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO.

15/12/2015, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2015, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 30/11/2015.(pROT. 6220)

30/11/2015, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 30/11/2015.(pROT. 6220)

30/11/2015, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/11/2015, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/11/2015, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2015, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE H P CONSTRUÇÕES LTDA - NÃO CUMPRIDO.

12/11/2015, 11:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE H P CONSTRUÇÕES LTDA

19/10/2015, 16:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/10/2015, 16:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE IMÓVEIS

15/10/2015, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2015, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2015, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 22/06/2015 (PROT. 3424).

22/06/2015, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 22/06/2015 (PROT. 3424).

22/06/2015, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/06/2015, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/06/2015, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

27/05/2015, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE H P CONSTRUÇÕES LTDA - PARCIALMENTE CUMPRIDO.

20/05/2015, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA H P CONSTRUÇÕES LTDA

05/05/2015, 16:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/05/2015, 16:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2015, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE. EXPEÇA-SE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS INDICADOS À FL. 247. VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DETERMINAÇÃO ANTERIOR, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

17/04/2015, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A PENHARA, AVALIAÇAO E REGISTRO DOS BENS IMOVEIS EM NOME DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 13/02/2015 (PROT. 660).

19/02/2015, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A PENHARA, AVALIAÇAO E REGISTRO DOS BENS IMOVEIS EM NOME DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 13/02/2015 (PROT. 660).

19/02/2015, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/02/2015, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

21/01/2015, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2015, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PARTE EXEQUENTE, INCONFORMADA COM DECISÃO DE FLS. 222-224, INGRESSOU COM AGRAVO DE INSTRUMENTO PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (FL. 236). 2 - A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO NÃO OBSTA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO QUANDO NÃO LHE É ATRIBUÍDO O EFEITO SUSPENSIVO. 3 - SENDO ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O PROCESSO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. 4 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

19/01/2015, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2015, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADO EM 30/09/2014. (PROT.5138)

30/09/2014, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADO EM 30/09/2014. (PROT.5138)

30/09/2014, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/09/2014, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

10/09/2014, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2014, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 232 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 14/08/2014.

04/09/2014, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/08/2014, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO.

12/08/2014, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - (...)EM FACE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

05/08/2014, 15:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2014, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADO EM 04/06/2014. (PROT. 2432).

05/06/2014, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADO EM 04/06/2014. (PROT. 2432).

05/06/2014, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

04/06/2014, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

28/05/2014, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2014, 17:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD.

14/02/2014, 11:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PESQUISA RENAJUD.

14/02/2014, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...}INTIMEM-SE

16/01/2014, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2014, 15:16

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos para despacho

14/05/2013, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2012, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/11/2012, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2012, 12:08

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITACAO DOS ADVOGADOS CUJOS NOMES CONSTAM AS FLS. 187 E 200

01/08/2012, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1(1ª REGIÃO/TRF), ANO IV, N. 148, DISPONIBILIZADO EM 31/07/2012, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DE 01/08/2012.

01/08/2012, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/07/2012, 14:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 18 E 19/5/2012

29/05/2012, 18:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/5/2012

18/05/2012, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQUEIO DEFERIDO

17/05/2012, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2012, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO E DOCS. ANEXO ( HAROLDO PINTO PEREIRA)

16/05/2012, 09:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 27 E 28/4/2012

16/05/2012, 09:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/4/2012

27/04/2012, 11:50

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO EXARADA À FL. 189

24/02/2012, 20:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/02/2012, 19:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2012, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXCDO

21/06/2011, 18:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/06/2011, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DO EXECUTADO

03/06/2011, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DO EXECUTADO.

23/03/2011, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

22/11/2010, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/10/2010, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2010, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2010, 10:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/09/2010, 10:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/07/2010, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

08/06/2010, 20:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2010, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/04/2010, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/01/2010, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2009, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2009, 13:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

27/11/2009, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/12/2008, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES- BACENJUD.

04/12/2008, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES BACENJUD

01/12/2008, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exeqüente nos valores bloqueados às fls. 124/125 (R$ 5,41, R$ 411,44 e R$ 4,59), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 129), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

29/10/2008, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2008, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

25/08/2008, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) REC. DA PFN

23/07/2008, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

23/07/2008, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2008, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2008, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FAZENDA NACIONAL COM DETERMINACAO DO MM. JUIZ JOSE RENATO RODRIGUES PARA JUNTA-LA E DAR VISTA DOS AUTOS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

26/06/2008, 16:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO DETALHAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - DILEGENCIA CUMPRIDA PARCIALMENTE POR INSUFICIENCIA DE SALDO

26/06/2008, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD.

10/06/2008, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/04/2008, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

04/03/2008, 18:09

CARGA: RETIRADOS INSS

12/02/2008, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/01/2008, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO ATRAVES DO BACEN... ANTES, INTIME-SE EXEQ PARA TRAZER DIVIDA ATUALIZADA

18/01/2008, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2008, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

18/10/2007, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

20/09/2007, 18:26

CARGA: RETIRADOS INSS

14/09/2007, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/09/2007, 09:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2007, 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/06/2007, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

03/04/2007, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

06/03/2007, 17:37

CARGA: RETIRADOS INSS

26/02/2007, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/02/2007, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

19/12/2006, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2006, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS E ANEXO

22/09/2006, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

24/08/2006, 18:05

CARGA: RETIRADOS INSS

18/08/2006, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/07/2006, 10:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2006, 14:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/07/2006, 13:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2006, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/06/2006, 13:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. PENH. AVAL E REGIS. DOS VEICULOS DA EMPRESA EXECUTADA

12/06/2006, 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDA. CITA. PENH. AVAL. E REGISTRO

12/06/2006, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANADO DO CO-RESP.... EXPEDIR MANDADOS DOS VEICULOS DA EMPRESA...

30/05/2006, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2006, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

20/02/2006, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

09/01/2006, 14:19

CARGA: RETIRADOS INSS

12/12/2005, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/11/2005, 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2005, 16:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/10/2005, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

21/10/2005, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

24/08/2005, 08:22

CARGA: RETIRADOS INSS

01/08/2005, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/05/2005, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

24/05/2005, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2005, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

17/02/2005, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2005, 14:22

CARGA: RETIRADOS INSS

19/10/2004, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/2004, 12:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/10/2004, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

24/09/2004, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2004, 17:23

CARGA: RETIRADOS INSS

08/06/2004, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/05/2004, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

30/04/2004, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2004, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2004, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2003, 11:20

CARGA: RETIRADOS INSS

10/12/2003, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/12/2003, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CABE A EXEQ. INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMACAO DA EXECUTADA PARA INDICAR BENS

28/11/2003, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2003, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

12/09/2003, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

12/09/2003, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2003, 11:00

CARGA: RETIRADOS INSS

22/07/2003, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/07/2003, 19:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITACAO DA EXECUTADA E CO-RESP. HAROLDO PINTO PEREIRA EFETIVADA SEM PENHORA POR NOTICIA DE PARCELAMENTO PELO RESP. LEGAL

10/07/2003, 19:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

16/06/2003, 11:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2003, 09:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

16/05/2003, 14:37

REMETIDOS CONTADORIA

23/04/2003, 14:00

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

28/03/2003, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

18/03/2003, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2003, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

10/03/2003, 08:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2003, 11:47

Despacho

•16/08/2024, 10:16

Despacho

•06/08/2024, 09:23

Decisão

•26/03/2024, 10:27

Decisão

•25/10/2023, 09:35

Despacho

•20/06/2023, 09:58

Despacho

•22/02/2023, 22:49

Despacho

•31/01/2023, 15:48