Cumprimento de sentença 1018487-63.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

ALBERTO ALVES BARRETO FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR

OAB/BA 21720·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de ALBERTO ALVES BARRETO FILHO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

15/02/2024, 15:06

Juntada de Certidão

15/02/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:06

Juntada de Certidão

15/02/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:06

Processo Desarquivado

15/02/2024, 14:44

Juntada de Certidão

22/12/2023, 18:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

22/12/2023, 18:02

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 14:30

Juntada de Certidão

18/12/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:30

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de ALBERTO ALVES BARRETO FILHO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

15/02/2024, 15:06

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•15/02/2024, 15:06

Ato ordinatório

•15/02/2024, 15:06

15/02/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:06

Juntada de Certidão

15/02/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:06

Processo Desarquivado

15/02/2024, 14:44

Juntada de Certidão

22/12/2023, 18:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

22/12/2023, 18:02

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 14:30

Juntada de Certidão

18/12/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:30

Juntada de Certidão

27/11/2023, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

27/11/2023, 16:29

Decorrido prazo de ALBERTO ALVES BARRETO FILHO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:09

Expedição de Documento RPV.

01/11/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2023, 23:38

Juntada de documento comprobatório

13/06/2023, 21:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 11:12

Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:21

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:52

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:52

Homologada a Transação

31/08/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 10:07

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 16:35

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 17:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/06/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 11:13

Juntada de Certidão

01/02/2022, 11:41

Juntada de petição intercorrente

12/01/2022, 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

10/01/2022, 14:44

Juntada de certidão

10/01/2022, 14:44

Juntada de contestação

03/01/2022, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

05/12/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 20:50

Juntada de laudo pericial

17/10/2021, 20:13

Juntada de Certidão

21/09/2021, 19:27

Decorrido prazo de ALBERTO ALVES BARRETO FILHO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:35

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1018487-63.2019.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO ALVES BARRETO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON SILVA FREIRE JUNIOR - BA21720 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALBERTO ALVES BARRETO FILHO NELSON SILVA FREIRE JUNIOR - (OAB: BA21720) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de julho de 2021. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

29/07/2021, 00:00

Juntada de certidão

28/07/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:25

Perícia designada

27/07/2021, 22:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2021, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 13:10

Juntada de Certidão.

28/02/2020, 12:55

Juntada de Informação de Prevenção.

04/02/2020, 18:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

04/02/2020, 18:02

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2019, 17:08

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 17:08

Ato ordinatório

•18/12/2023, 14:30

Ato ordinatório

•09/05/2023, 11:12

Sentença Tipo B

•31/08/2022, 13:52

Sentença Tipo B

•31/08/2022, 13:52

Despacho

•30/06/2022, 17:37

Ato ordinatório

•05/12/2021, 20:49

Ato ordinatório

•28/02/2020, 13:10

Documentos Diversos

•10/12/2019, 17:08