Execução Fiscal 0010004-59.2013.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 16:58

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010004-59.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:26

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 09:25

Juntada de volume

28/07/2021, 09:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/07/2021, 08:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/07/2021, 08:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/07/2021, 14:17

Todas as movimentações(41)

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 16:58

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•23/10/2023, 22:37

Ato ordinatório

•12/06/2023, 13:19

15/09/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010004-59.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:26

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 09:25

Juntada de volume

28/07/2021, 09:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/07/2021, 08:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/07/2021, 08:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/07/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2021, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2019, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2019, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2019, 14:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/02/2018, 12:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/01/2018, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2016, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2016, 13:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2015, 17:17

CITACAO: ORDENADA

06/05/2015, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2015, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2015, 14:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/05/2015, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2014, 13:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/07/2014, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/03/2014, 03:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2014, 02:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2014, 01:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2014, 17:05

INICIAL AUTUADA

13/01/2014, 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 19:00

Despacho

•02/03/2022, 16:58