Execução Fiscal 0004884-89.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 36.316,33

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JAIR GILBERTO DINIZ

CPF

Reu

J & V LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/05/2022, 17:10

Juntada de manifestação

22/03/2022, 13:51

Juntada de certidão

11/03/2022, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 11:14

Juntada de certidão

25/02/2022, 08:02

Juntada de Certidão

24/02/2022, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 18:20

Conclusos para despacho

24/02/2022, 17:29

Juntada de manifestação

23/02/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:44

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 14:44

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

23/05/2022, 17:10

Juntada de manifestação

22/03/2022, 13:51

Juntada de certidão

11/03/2022, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 11:14

Juntada de certidão

25/02/2022, 08:02

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 12:56

Decisão

•20/11/2023, 16:27

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legal

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Juntada de Certidão

24/02/2022, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 18:20

Conclusos para despacho

24/02/2022, 17:29

Juntada de manifestação

23/02/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:44

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 14:44

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:55

Juntada de manifestação

13/12/2021, 09:58

Decorrido prazo de JAIR GILBERTO DINIZ em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de JAIR GILBERTO DINIZ em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de J & V LTDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2021, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 08:21

Conclusos para despacho

06/08/2021, 08:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004884-89.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J & V LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J & V LTDA JAIR GILBERTO DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004884-89.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J & V LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J & V LTDA JAIR GILBERTO DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 07:30

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 07:30

Juntada de volume

17/06/2021, 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DEVOLVIDO.

19/11/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JT702095212BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE JAIR GILBERTO DINIZ.

22/01/2020, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/12/2019, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 254 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇA-SE A CORRESPONDENTE CARTA DE INTIMAÇÃO, A SER ENDEREÇADA À PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO ANOTADO NA DILIGÊNCIA DE FL. 63, DANDO-LHE CIÊNCIA DA CITAÇÃO POR HORA CERTA, EFETIVADA NA PESSOA DE ADALBERTO BARBOSA CAMPOS (FL. 64). DECORRIDO O PRAZO LEGAL, SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA FINS DE NOMEAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL (ART. 253, § 4°, CPC).

03/12/2019, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2019, 14:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE JAIR GILBERTO DINIZ

19/11/2019, 12:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE JAIR GILBERTO DINIZ

25/10/2019, 10:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2019, 10:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2019, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

26/08/2019, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2019, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.05.2019, PROT. 1539.

15/05/2019, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

15/05/2019, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/04/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

10/04/2019, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO DEFERIMENTO DO PEDIDO(FLS. 32-34V), ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL QUE EVIDENCIEM O PODER DE GERENCIAMENTO EXERCIDO PELO SUPOSTO SÓCIO-ADMINISTRADOR NA ÉPOCA DO FATO GERADOR E/OU DA EVENTUAL DISSOLUÇÃO IRREGULAR, A EXEMPLO DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA E ALTERAÇÕES POSTERIORES, SE HOUVER, INDEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA JUNTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

04/04/2019, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUIE. PROTOCOLADA EM 12/02/19.

12/02/2019, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/02/2019, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

06/02/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2019, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO,.

10/01/2019, 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DO EXECUTADO.

07/11/2018, 10:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2018, 10:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2018, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

19/09/2018, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

06/09/2018, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2018, 13:59

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 23

06/09/2018, 13:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

06/09/2018, 11:19

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

06/09/2018, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Remeta-se esta Execução Fiscal à Secretaria da 6ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidão supra). 2 - À Distribuição para o cumprimento da determinação contida no item anterior.

04/09/2018, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

21/08/2018, 17:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2018, 15:23

INICIAL AUTUADA

21/08/2018, 15:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/08/2018, 13:51

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

14/08/2018, 13:50

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

14/08/2018, 13:49

Ato ordinatório

•23/10/2023, 10:28

Ato ordinatório

•23/10/2023, 10:28

Decisão

•21/07/2023, 17:39

Despacho

•27/04/2023, 11:43

Despacho

•27/10/2022, 17:50

Decisão (anexo)

•11/03/2022, 20:58

Despacho

•24/02/2022, 18:20

Documento Comprobatório

•23/02/2022, 11:28

Despacho

•17/02/2022, 14:44

Despacho

•06/08/2021, 08:21