Execução Fiscal 0008807-31.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 651.825,58

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

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Central de Ajuda

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA

OAB/AP 3999·CPF·Representa: Réu

NATHALIA RAMOS MOREIRA

OAB/AP 2070·CPF·Representa: Réu

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE

CPF

Reu

ALTAIR DE SOUZA FREITAS

CPF

Reu

LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES

CPF

Reu

CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 15:04

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

20/03/2026, 15:04

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:41

Juntada de petição intercorrente

25/11/2025, 19:12

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:41

Publicado Edital em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 01:09

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 09:06

Expedição de Edital.

16/09/2025, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:18

Todas as movimentações(260)

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 15:04

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

20/03/2026, 15:04

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:41

Juntada de petição intercorrente

25/11/2025, 19:12

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:27

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2025, 11:27

Decisão

•31/07/2025, 13:18

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legal

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Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:41

Publicado Edital em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 01:09

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 09:06

Expedição de Edital.

16/09/2025, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:18

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de ALTAIR DE SOUZA FREITAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:36

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:10

Juntada de petição intercorrente

22/06/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:24

Juntada de certidão

09/06/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 00:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2025, 00:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2025, 00:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2025, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 07:56

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 15:21

Conclusos para despacho

04/04/2025, 19:03

Juntada de Certidão

04/04/2025, 19:01

Juntada de petição intercorrente

12/11/2024, 13:54

Juntada de Certidão

25/10/2024, 11:24

Juntada de Certidão

25/10/2024, 11:12

Juntada de Certidão

14/10/2024, 19:27

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 19:27

Juntada de petição intercorrente

30/09/2024, 08:39

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:23

Juntada de petição intercorrente

09/09/2024, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 19:27

Juntada de Certidão

28/08/2024, 19:27

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:20

Juntada de certidão

14/06/2024, 10:44

Juntada de Certidão

05/06/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:08

Juntada de Certidão

20/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 16:29

Juntada de petição intercorrente

05/12/2023, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 08:32

Juntada de Certidão

17/11/2023, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de ALTAIR DE SOUZA FREITAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:10

Conclusos para despacho

08/11/2023, 18:21

Juntada de Certidão

08/11/2023, 18:20

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 10:38

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 10:38

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de ALTAIR DE SOUZA FREITAS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:41

Juntada de petição intercorrente

04/07/2023, 10:56

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 14:19

Juntada de Certidão

09/06/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 14:19

Conclusos para decisão

09/06/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2023, 12:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/06/2023, 12:21

Juntada de outras peças

05/06/2023, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 17:33

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:15

Juntada de petição intercorrente

15/02/2023, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 10:53

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:53

Conclusos para decisão

06/12/2022, 15:05

Juntada de certidão

06/12/2022, 15:02

Juntada de petição intercorrente

01/11/2022, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 12:14

Juntada de Certidão

17/10/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 12:14

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:36

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:40

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 15:02

Juntada de certidão de devolução de mandado

22/08/2022, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 14:57

Juntada de diligência

22/08/2022, 14:57

Juntada de certidão

18/08/2022, 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 08:57

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 15:15

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:08

Expedição de Carta precatória.

16/08/2022, 20:55

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:13

Juntada de Certidão

04/04/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 19:13

Conclusos para despacho

08/01/2022, 12:05

Juntada de petição intercorrente

07/01/2022, 09:02

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 10:07

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:07

Decorrido prazo de ALTAIR DE SOUZA FREITAS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - ME em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2021, 20:42

Juntada de Certidão

01/08/2021, 20:42

Expedição de Comunicação via sistema.

01/08/2021, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 20:42

Conclusos para despacho

01/08/2021, 20:39

Juntada de petição intercorrente

01/08/2021, 18:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008807-31.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - ME ALTAIR DE SOUZA FREITAS CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008807-31.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - ME ALTAIR DE SOUZA FREITAS CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008807-31.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - ME ALTAIR DE SOUZA FREITAS CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008807-31.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - ME ALTAIR DE SOUZA FREITAS CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 08:08

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 08:08

Juntada de volume

21/06/2021, 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 12:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOILVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

19/11/2020, 13:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/11/2020, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REITERE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO OIAPOQUE/AP, ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA DE Nº 399/2019 (FL. 134), TRANSMITIDA EM 05/07/2019 E RECEBIDA EM 08/07/2019 2 - PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS À EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DA DILIGÊNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - INTIME-SE.

10/03/2020, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 10:37

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, O OFÍCIO Nº 359 /19. PARA: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE, RECEBENDO O Nº 2716-18.2019.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.

05/12/2019, 13:44

OFICIO EXPEDIDO

04/12/2019, 11:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/10/2019, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO OIAPOQUE/AP, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 399/2019 (FL. 134), RECEBIDA EM 08/07/2019 (FL. 135). 2 - PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS À EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DA DILIGÊNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - INTIME-SE

01/10/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 10:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE.

23/07/2019, 11:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 399 /19. PARA: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE, SENDO RECEBIDA POR GLEICE TAVARES TRINDADE.

11/07/2019, 12:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O)CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE

21/06/2019, 16:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2019, 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 399

07/06/2019, 16:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/06/2019, 15:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 – DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 123). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE (CPF Nº 033.189.232-49; TELEFONE Nº 085 98119-9503) APENAS NOS ENDEREÇOS SITUADOS EM: ANA NERY , 1503, JESUS DE NAZARÉ, MACAPÁ/AP, CEP Nº 68.908-129 OU DIÓGENES SILVA, 2551, BURITIZAL, MACAPÁ/AP, CEP Nº 68.900-151. POR SUA VEZ, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES (CPF Nº 047.015.772-00; TELEFONE Nº 096 99175-3398), NOS DEMAIS ENDEREÇOS CONSTANTES NA PETIÇÃO SUPRA QUE LHE DIZEM RESPEITO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, SE FRUTÍFERA, INTIME-SE A A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 – CASO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS ANTERIORES, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL DOS EXECUTADOS PORVENTURA NÃO LOCALIZADOS. 5 – SEM PREJUÍZO DAS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA COMPROVAR A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EM FACE DA CONVERSÃO DE VALORES EM RENDA A SEU FAVOR REALIZADA (FL. 128V), JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE.

05/06/2019, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2019, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 154/2019 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 24.04.2019, PROT. 1307.

25/04/2019, 09:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO N. 94/2019 - CEF.

03/04/2019, 18:01

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O OFÍCIO Nº. 94 /19. DESTINADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE VALORES

03/04/2019, 14:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/03/2019, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO BACENJUD.

26/03/2019, 14:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO BACENJUD

26/03/2019, 14:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/03/2019, 12:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para manifestação da parte executada acerca da decisão de fls. 121-121v.

15/03/2019, 14:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2019, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 121 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 187 DO DIA 05/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/10/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

16/10/2018, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2018, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/09/2018, 10:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/08/2018, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.05.2018, PROT. 1876.

24/05/2018, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

23/05/2018, 17:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

18/05/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/04/2018, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/04/2018, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O EXECUTADO NÃO COMPROVOU A INCIDÊNCIA DA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA SOBRE A VERBA CONSTRITA À FL. 107. OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE FLS. 117-120 APRESENTAM APLICAÇÕES AUTOMÁTICAS EM FUNDO DE RENDA FIXA E SALDO POSITIVO ANTERIOR AO BLOQUEIO JUDICIAL. TAIS VALORES APLICADOS, AINDA QUE DECORRIDOS DO VENCIMENTO DO EXECUTADO, PASSAM A TER NATUREZA DE INVESTIMENTO (PATRIMÔNIO). [...] ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE FORNEÇA OS DADOS NECESSÁRIOS À CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES BLOQUEADOS. APÓS, PROMOVA-SE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO (FL. 107) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACENJUD. ATO CONTÍNUO, EXPEÇA-SE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONVERTER EM RENDA EM FAVOR DA EXEQUENTE OS VALORES TRANSFERIDOS, DEVENDO ESTE JUÍZO SER INFORMADO DE SEU CUMPRIMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

06/04/2018, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2018, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 04.04.2018, REQUERENDO O DESBLOQUEIO DE VALORES, PROT. 1203.

04/04/2018, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 114 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 54, DO DIA 26/03/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/03/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

27/03/2018, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/03/2018, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/03/2018, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PARTE EXECUTADA, ALTAIR DE SOUZA FREITAS, REQUEREU O DESBLOQUEIO DE VALOR DE SUA CONTA BANCÁRIA, ALEGANDO QUE É DECORRENTE DE VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR (PENSÃO CIVIL), SENDO, PORTANTO, IMPENHORÁVEL. 2 - EM ANÁLISE ÀS ALEGAÇÕES E AOS DOCUMENTOS DE FLS. 110-113, NÃO HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES QUE EVIDENCIEM QUE O VALOR CONSTRITO (FL. 107) ESTÁ ACOBERTADO PELA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR (ART. 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), UMA VEZ QUE NÃO FORAM JUNTADOS OS EXTRATOS BANCÁRIOS QUE PERMITAM TAL CONCLUSÃO. 3 - ADEMAIS, O ADVOGADO LUCIVALDO DA SILVA COSTA (OAB/AP 735) NÃO JUNTOU PROCURAÇÃO JUDICIAL. 4 - ASSIM, CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A PARTE EXECUTADA JUNTE AOS AUTOS OS EXTRATOS COMPLETOS DAS CONTAS BANCÁRIAS CONSTRITAS, RELATIVO AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2017 E JANEIRO DE 2018, A FIM DE DEMONSTRAR A ORIGEM DO VALOR BLOQUEADO, POSSIBILITANDO A ANÁLISE DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ APRESENTAR PROCURAÇÃO JUDICIAL, SOB PENA DE SER CONSIDERADO INEFICAZ O ATO PROCESSUAL RELATIVAMENTE ÀQUELE EM CUJO O NOME FOI PRATICADO (ART. 104, §§ 1º E 2º, DO CPC). 5 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO LUCIVALDO DA SILVA COSTA (OAB/AP 735) APENAS PARA FINS DE INTIMAÇÃO DESTE DESPACHO. 6 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. 7 - INTIME-SE.

22/03/2018, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 15/03/2018, PROT. 945

15/03/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/2018, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) ALTAIR DE SOUZA FREITAS.

09/02/2018, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/02/2018, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/01/2018, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES.

26/01/2018, 11:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

19/01/2018, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/01/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06/11/2017, PROT. 6162

07/11/2017, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

06/11/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTACÃO

27/10/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS A PGF.

26/10/2017, 12:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2017, 12:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2017, 17:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE.

05/09/2017, 17:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2017, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 72. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE (CPF Nº 033.189.232-49), NO ENDEREÇO INFORMADO NO ITEM B DA PETIÇÃO DE FLS. 63-64.

08/08/2017, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2017, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.05.2017, PROT. 2584.

08/05/2017, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

05/05/2017, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

28/04/2017, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2017, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES NAO CUMPRIDO.

18/04/2017, 09:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) LUIZ ALBERTO VIANA NEVES

13/03/2017, 13:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.66). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES (CPF Nº 047.015.772-00), NO ENDEREÇO INDICADO À PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

24/02/2017, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.02.2017, PROT. 640.

08/02/2017, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

07/02/2017, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/01/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR A PETIÇÃO DE FLS. 63-64, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE O ENDEREÇO DO EXECUTADO LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

14/12/2016, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.08.2016, (PROT. 4864).

30/08/2016, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.08.2016, (PROT. 4864).

30/08/2016, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

30/08/2016, 10:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

19/08/2016, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2016, 17:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, SEM O EFETIVO CUMPRIMENTO, EM NOME DE LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES.

12/08/2016, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.08.2016, PROT. 4402.

12/08/2016, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.08.2016, PROT. 4402.

12/08/2016, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

12/08/2016, 08:34

CARGA: RETIRADOS PGF

22/07/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

19/07/2016, 17:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 56/2016, DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA, PROTOCOLADA EM12/07/2016, PROT. 3577

12/07/2016, 14:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 56/2016, DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA, PROTOCOLADA EM12/07/2016, PROT. 3577

12/07/2016, 14:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES.

01/07/2016, 13:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2016, 13:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2016, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro, em parte, o pedido formulado à fl. 32-32v. 2 - Expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e registor ao executado LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES (CPF nº 047.015.772-00) no endereço indicado à petição de fl. 32-32v. 3 - Juntado aos autos o resultado da diligência, intime-se a exequente a fim de que requeira o que entender por direito.

30/06/2016, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE REPRESENTADA PELA PGF. PROTOCOLADA EM 28/04/2016.

28/04/2016, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE REPRESENTADA PELA PGF. PROTOCOLADA EM 28/04/2016.

28/04/2016, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

28/04/2016, 17:44

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

15/04/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

12/04/2016, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE (PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 29, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

11/04/2016, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DOS MANDADOS DE CITAÇAO, PENHORA, AVALIAÇAO/ARRESTO DE ALTAIR DE SOUZA FREITAS ECONSTRUTORA FREITAS E SOUSA LTDA - PARCIALMENTE CUMPRIDO.

11/03/2016, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/03/2016 (PROT. 923).

08/03/2016, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/03/2016 (PROT. 923).

08/03/2016, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

08/03/2016, 09:18

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

29/02/2016, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/02/2016, 12:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÕA, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO DE LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES.

23/02/2016, 09:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 56/2016.

04/02/2016, 18:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2016, 16:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO DE(A): 1. ALTAIR DE SOUZA FREITAS; 2. CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA; 3. LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES.

03/02/2016, 16:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 56

26/01/2016, 14:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2015, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite-se

19/11/2015, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2015, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 17:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2015, 16:47

INICIAL AUTUADA

29/10/2015, 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2015, 11:43

Decisão

•07/04/2025, 15:21

Despacho

•14/10/2024, 19:27

Despacho

•28/08/2024, 19:27

Despacho

•17/11/2023, 08:32

Decisão

•05/10/2023, 10:38

Decisão

•09/06/2023, 14:19

Decisão

•09/02/2023, 10:53

Despacho

•17/10/2022, 12:14

Despacho

•04/04/2022, 19:13

Despacho

•15/12/2021, 10:07

Despacho

•01/08/2021, 20:42