Procedimento Comum Cível 0012146-92.2016.4.01.3801 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0012146-92.2016.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012146-92.2016.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0012146-92.2016.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUDOLF CARLOS DA ROCHA - MG139154-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (APELANTE), MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0004-55 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS - CPF: 384.259.396-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS, Advogado do(a) APELADO: RUDOLF CARLOS DA ROCHA - MG139154-A. O processo nº 0012146-92.2016.4.01.3801 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012146-92.2016.4.01.3801. APELADO: RUDOLF CARLOS DA ROCHA - MG139154-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS RUDOLF CARLOS DA ROCHA - (OAB: MG139154-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012146-92.2016.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS Advogado do(a)

29/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/07/2021, 18:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/02/2019, 12:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO AUTOR

07/02/2019, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/12/2018, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBL. 14/12

12/12/2018, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/12/2018, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2018, 14:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ESTADO MG

07/12/2018, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 12:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA A SER EFETIVADA EM 30/11/18 ESTADO

29/11/2018, 09:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/07/2021, 00:00

Intimação

•13/09/2021, 00:00

—