Execução Fiscal 0005383-78.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2015

Valor da Causa

R$ 50.903,64

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

OZEAS BARBOSA PEREIRA

CPF

Reu

BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/05/2023, 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/05/2023, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 16:20

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:20

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2023, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 17:39

Decorrido prazo de OZEAS BARBOSA PEREIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:08

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 06:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005383-78.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: OZEAS BARBOSA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME OZEAS BARBOSA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(117)

Juntada de petição intercorrente

06/05/2023, 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/05/2023, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•28/04/2023, 16:20

28/04/2023, 16:20

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:20

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2023, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 17:39

Decorrido prazo de OZEAS BARBOSA PEREIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:08

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 06:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005383-78.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: OZEAS BARBOSA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME OZEAS BARBOSA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005383-78.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: OZEAS BARBOSA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME OZEAS BARBOSA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:28

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 10:28

Juntada de volume

17/06/2021, 19:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO EXARADO À FL. 87, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

10/02/2020, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 13:45

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO DA PGF

18/11/2019, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2019, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 85). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

12/11/2019, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09/09/2019, PROT. 2796

11/09/2019, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 83). 2 - A PESQUISA VIA SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS RESTOU INFRUTÍFERA À ÚLTIMA DILIGÊNCIA REALIZADA ÀS FLS. 77-78 (11/03/2019) E A PARTE EXEQUENTE NÃO TROUXE NOVOS FATOS QUE PUDESSEM COMPROVAR INDÍCIOS DE MUDANÇA NA CONDIÇÃO DO EXECUTADO. 3 - INDEFIRO O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO NOME DO EXECUTADO NO SISTEMA SERASAJUD, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SISTEMA É MANTIDO PELA SERASA EXPERIAN, CUJO CADASTRO DE INADIMPLENTES PODE SER ALIMENTADO POR QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SEJA CREDORA. 4 - A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA HÁ MUITO SEDIMENTOU QUE O PODER JUDICIÁRIO NÃO DEVE DEFERIR DILIGÊNCIAS QUE PODEM SER REALIZADAS DIRETAMENTE PELO INTERESSADO (ÓRGÃO ADMINISTRATIVO), SEM NECESSIDADE DE ORDEM JUDICIAL. DESSA FORMA, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SÓ É NECESSÁRIA QUANDO VERIFICADA PRETENSÃO RESISTIDA OU QUANDO A MEDIDA PLEITEADA PELA PARTE NÃO POSSA SER REALIZADA PELO PRÓPRIO REQUERENTE. 5 - NESSE DIAPASÃO, A CREDORA PODE REALIZAR PROTESTO DE TÍTULOS E INSCREVER DÍVIDAS NO SPC/SERASA, RESTANDO DESDE JÁ NEGADAS DILIGÊNCIAS NESTE SENTIDO. 6 - DEVE O MAGISTRADO EXIGIR QUE A PARTE EXEQUENTE TOME PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS MÍNIMAS E QUE ESTÃO AO SEU ALCANCE ANTES DE DEFERIR A MEDIDA JUDICIAL PLEITEADA, SENDO PASSÍVEL DE DEFERIMENTO APENAS AS DILIGÊNCIAS QUE NÃO PUDEREM SER REALIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. 7 - INTIME-SE.

02/09/2019, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2019, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31.07.2019, PROT. 2291.

02/08/2019, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

01/08/2019, 17:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

28/06/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 – INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 79). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR . 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. 4 – INTIME-SE.

14/06/2019, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2019, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.03.2019, PROT. 872.

22/03/2019, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

21/03/2019, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

15/03/2019, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2019, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2019, 11:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/02/2019, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

20/02/2019, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 27.09.2018, PROT. 3864.

28/09/2018, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

28/09/2018, 10:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

21/09/2018, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

14/09/2018, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - SEM MANIFESTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

10/09/2018, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.08.2018, PROT. 3225.

13/08/2018, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

10/08/2018, 17:28

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/07/2018, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2018, 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2018, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 271/2018 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 20.06.2018, PROT. 2397.

20/06/2018, 13:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 152/2018 - CEF.

22/05/2018, 11:39

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI OS OFÍCIOS ABAIXO: Nº. 152/2018 DESTINADO: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PAB JUSTIÇA FEDERAL.

22/05/2018, 11:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/05/2018, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 16.04.2018, PROT. 1363.

17/04/2018, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

16/04/2018, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/04/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

04/04/2018, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/04/2018, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2018, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD.

23/02/2018, 16:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD

23/02/2018, 16:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/01/2018, 15:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

29/01/2018, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/10/2017, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) OZEAS BARBOSA PEREIRA.

18/10/2017, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/10/2017, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/10/2017, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD E O SEU RESULTADO.

06/10/2017, 14:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/09/2017, 13:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/08/2017, 09:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO PARA A EXECUTADA PAGAR A DÍVIDA EXEQUENDA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 47-49V.

31/08/2017, 09:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE OZEAS BARBOSA PEREIRA PARCIALMENTE CUMPRIDO.

09/08/2017, 15:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE OZEAS BARBOSA PEREIRA.

05/07/2017, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2017, 11:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2017, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 6 - ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E NO ART. 10, DO DECRETO Nº 3.078/1919, DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO-GERENTE NO MOMENTO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR, OZÉAS BARBOSA PEREIRA (CPF Nº 208.574.622-53), DEVENDO SER INCLUÍDO NO PÓLO PASSIVO DESTE FEITO EXECUTIVO. 7 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80) O CORRESPONSÁVEL OZÉAS BARBOSA PEREIRA (CPF Nº 208.574.622-53). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A(O) EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO (RESP Nº 413980, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJU DE 4/5/2006, P. 232).

24/05/2017, 19:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2017, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADO PELA PGF REQUERENDO O QUE SEGUE (PROTOCOLADA EM 16/02/2017. PROT. 0916)

17/02/2017, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

17/02/2017, 16:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

03/02/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2017, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NOS TERMOS DA SÚMULA 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), "PRESUME-SE DISSOLVIDA IRREGULARMENTE A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR NO SEU DOMICÍLIO FISCAL , SEM COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES , LEGITIMANDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO-GERENTE". 2 - IN CASU , A EXEQUENTE PRETENDE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SUPOSTO SÓCIO-ADMINISTRADOR OZEAS BARBOSA PEREIRA (CPF N. 208.574.622-53), COM FUNDAMENTO NA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESARIAL, REFORÇANDO A SUA ARGUMENTAÇÃO NA DILIGÊNCIA DE FL. 20, OCASIÃO EM QUE A SOCIEDADE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CADASTRADO. 3 - NO ENTANTO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO DEFERIMENTO DO PEDIDO, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL QUE EVIDENCIE O PODER DE GERENCIAMENTO EXERCIDO PELO SUPOSTO SÓCIO-ADMINISTRADOR, INDEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO. 4 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

27/01/2017, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2017, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11.10.2016, PROT. 5641.

13/10/2016, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

13/10/2016, 09:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

07/10/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2016, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

02/09/2016, 10:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES

25/08/2016, 10:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/08/2016, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REITIFIQUE-SE O POLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO PARA SUBSTITUIÇAO DO NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO ´´AMAZON GREEN WORL``PELO SEU NOME EMPRESARIAL: ´´BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME``. 2 - CUMPRA-SE OS ITENS 4 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FL. 15-17.

26/07/2016, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR EM ATENÇÃO A CERTIDÃO DE FLS.21, PROTOCOLADA EM 27/04/2016 PROT. 1871

28/04/2016, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR EM ATENÇÃO A CERTIDÃO DE FLS.21, PROTOCOLADA EM 27/04/2016 PROT. 1871

28/04/2016, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

28/04/2016, 08:54

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

22/04/2016, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/04/2016, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO E DOCUMENTO DE FLS. 21-22.

19/04/2016, 08:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DO SISTEMA BACENJUD INFORMANDO DIVERGENCIA

18/04/2016, 15:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/03/2016, 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA, AVALIAÇAO/ARRESTO DE AMAZON GREEN WORK - PARCIALMENTE CUMPRIDO.

04/03/2016, 08:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2016, 14:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO DE(A) AMAZON GREEN WORK.

18/01/2016, 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2015, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

20/11/2015, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2015, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/09/2015, 11:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2015, 09:37

INICIAL AUTUADA

16/09/2015, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2015, 10:48