Execução Fiscal 0001129-44.2011.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ITR/ Imposto Territorial Rural
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 7.145,53
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
ERCILIO AGRIPINO DA SILVA
CPF
006.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
REURY CAROLLINE DE ALMEIDA E SILVA
CPF
010.***.***-29
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·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 10:49
Arquivado Definitivamente
08/05/2024, 18:28
Juntada de Informação
08/05/2024, 18:28
Juntada de Certidão
07/05/2024, 18:02
Decorrido prazo de ERCILIO AGRIPINO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 03:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023, 20:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 02:35
Juntada de manifestação
31/05/2022, 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 17:00
Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022, 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2022, 17:42
Conclusos para julgamento
07/11/2021, 22:45
Decorrido prazo de ERCILIO AGRIPINO DA SILVA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:20
Juntada de petição intercorrente
30/07/2021, 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021, 01:25
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Todas as movimentações
(61)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 10:49
Arquivado Definitivamente
08/05/2024, 18:28
Juntada de Informação
08/05/2024, 18:28
Juntada de Certidão
07/05/2024, 18:02
Decorrido prazo de ERCILIO AGRIPINO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 03:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023, 20:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 02:35
Juntada de manifestação
31/05/2022, 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 17:00
Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022, 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2022, 17:42
Conclusos para julgamento
07/11/2021, 22:45
Decorrido prazo de ERCILIO AGRIPINO DA SILVA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:20
Juntada de petição intercorrente
30/07/2021, 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021, 01:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
30/07/2021, 01:25
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-44.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERCILIO AGRIPINO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERCILIO AGRIPINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
29/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 10:54
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 10:54
Juntada de certidão de processo migrado
28/07/2021, 10:53
Juntada de volume
28/07/2021, 10:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/07/2021, 09:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2021, 10:04
MIGRACAO PJe CANCELADA
22/01/2021, 10:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/01/2021, 09:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSO PARA O PJE.
22/01/2021, 09:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2016, 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2016, 09:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 10/08132/2016
27/06/2016, 13:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/06/2016, 16:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/06/2016, 16:41
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/06/2016, 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2016, 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2016, 16:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 7/07/2016
20/05/2016, 18:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2016, 12:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2016, 12:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/2016, 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
11/04/2016, 13:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2016, 17:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 07/04/2016
11/03/2016, 14:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/03/2016, 13:46
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
30/11/2012, 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2012, 16:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A FAZENDA NACIONAL
16/11/2012, 15:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/11/2012, 12:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2012, 19:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/11/2012, 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO
16/10/2012, 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2012, 16:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-PFN.
24/09/2012, 16:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/09/2012, 13:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/08/2012, 17:26
TRANSITO EM JULGADO EM
09/08/2012, 17:25
RECEBIDOS DO TRF
09/08/2012, 17:25
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA ORDENADA TRF 1ª REGIÃO.
22/07/2011, 15:18
REMESSA ORDENADA: TRF
18/05/2011, 11:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO DESPACHO EM 21 MARÇO 2011
09/05/2011, 10:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/03/2011, 15:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/02/2011, 10:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
15/02/2011, 17:15
Documentos
Sentença Tipo B
•
01/02/2022, 17:42