Execução Fiscal 0000243-77.2019.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 91.811,69

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BETHANIA TEIXEIRA WESTIN MENDES - ME

CNPJ

Reu

BETHANIA TEIXEIRA WESTIN MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/11/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/11/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:32

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

12/11/2025, 17:32

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

12/11/2025, 17:32

Decisão interlocutória

12/11/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/11/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/11/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/11/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:32

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

12/11/2025, 17:32

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

12/11/2025, 17:32

Decisão interlocutória

12/11/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/11/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/10/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

31/07/2025, 14:38

Expedição de mandado

30/07/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2025 14:05:43)

09/07/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:59

Juntado(a)

02/06/2025, 13:57

Juntado(a)

30/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/05/2025, 15:02

Expedição de ofício

19/05/2025, 14:42

Expedição de Termo/auto de Penhora

19/05/2025, 14:42

Decisão interlocutória

15/05/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 12:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2025, 18:36

Juntada de Petição

13/05/2025, 17:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/01/2025, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2025, 16:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2021, 17:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 15:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 15:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BETHANIA TEIXEIRA WESTIN MENDES - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/08/2021, 07:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/07/2021, 05:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000243-77.2019.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BETHANIA TEIXEIRA WESTIN MENDES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BETHANIA TEIXEIRA WESTIN MENDES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 17:17

Juntado(a) - Juntada de volume

27/07/2021, 17:17

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento

25/06/2019, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 18:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

18/06/2019, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 20/MAIO

17/05/2019, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2019, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2019, 17:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2019, 17:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/04/2019, 13:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/04/2019, 16:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/03/2019, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 14:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2019, 12:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/03/2019, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:06

OUTROS

•18/10/2021, 17:10

OUTROS

•18/10/2021, 15:39