Execução Fiscal 0002183-83.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.914,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA

CPF

Reu

ANAMARE TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2024, 09:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 15:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/03/2024, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2024, 09:20

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2023, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2022, 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 12:14

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

14/11/2022, 15:45

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2024, 09:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 15:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•07/03/2024, 14:23

OUTROS

•01/03/2023, 15:52

07/03/2024, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2024, 09:20

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2023, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2022, 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 12:14

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

14/11/2022, 15:45

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 06:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANAMARE TRANSPORTES LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:08

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 14:55

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de diligência

17/08/2022, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 10:06

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

04/04/2022, 12:09

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

21/01/2022, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 10:12

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 10:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANAMARE TRANSPORTES LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 08:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2021, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002183-83.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ANAMARE TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002183-83.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ANAMARE TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002183-83.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ANAMARE TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002183-83.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ANAMARE TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 17:05

Juntado(a) - Juntada de volume

01/02/2021, 17:04

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2021, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/01/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2020, 14:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2020, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 10:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 17:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2019, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019, 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2019, 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2019, 16:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2018, 16:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2018, 10:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2018, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 11:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2018, 16:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2018, 11:11