Execução Fiscal 0009757-80.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.277,40

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/08/2022, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS ROSA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 19:13

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: SAULO BEZERRA NOVAES - BA56245 EXECUTADO: DANIELLE DOS SANTOS ROSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009757-80.2019.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, declaro extinta a execução com resolução do mérito, fundado no art. 924, inciso II, do CPC. Sem constrição verificada nos autos ou informada, individualizadamente, pelas partes. Não foram expedidas cartas precatórias. Deixo de condenar a parte executada em custas e honorários advocatícios, vez que não houve angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

17/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 21:40

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2021, 16:55

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 22:46

Juntada de certidão

02/08/2021, 22:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:25

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/08/2022, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS ROSA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 19:13

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: SAULO BEZERRA NOVAES - BA56245 EXECUTADO: DANIELLE DOS SANTOS ROSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009757-80.2019.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, declaro extinta a execução com resolução do mérito, fundado no art. 924, inciso II, do CPC. Sem constrição verificada nos autos ou informada, individualizadamente, pelas partes. Não foram expedidas cartas precatórias. Deixo de condenar a parte executada em custas e honorários advocatícios, vez que não houve angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

17/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 21:40

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2021, 16:55

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 22:46

Juntada de certidão

02/08/2021, 22:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009757-80.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DANIELLE DOS SANTOS ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELLE DOS SANTOS ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:27

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 10:27

Juntada de volume

28/07/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 23:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2020, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/05/2020, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2020, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/11/2019, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/11/2019, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2019, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/05/2019, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2019, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2019, 17:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2019, 16:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 16:18

CITACAO: ORDENADA

02/05/2019, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 10:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/04/2019, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2019, 14:10

Documentos

Ato ordinatório

•31/08/2022, 16:49

Sentença Tipo A

•16/08/2021, 16:55