Execução Fiscal 0003591-86.2016.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 00:41

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 00:41

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA NETO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 11:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA NETO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2021, 22:13

Juntada de certidão

18/09/2021, 22:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA NETO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:46

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA NETO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 00:41

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 00:41

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA NETO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 11:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA NETO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2021, 22:13

Juntada de certidão

18/09/2021, 22:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA NETO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:46

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA NETO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicado Citação e intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DE SOUSA NETO Nº DA CDA: 748 DATA DA INSCRIÇÃO: 04/08/2016 FINALlDADE: CITAR O EXECUTADO, JOAO FRANCISCO DE SOUSA NETO, atualmente em lugar incerto e não sabido. para. no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 2.431,95 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), atualizável na data do pagamento relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida. atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento. ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro. no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo. nos termos do art. 32.§ 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora. respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; d) indicação de bens à penhora, oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. INTIMAR O EXECUTADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à impenhorabilidade de quantias eventualmente bloqueadas no passado e quanto a eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC), cientificando-o de que decorrido o prazo assinado sem manifestação, os bloqueios serão convertidos em penhora (art. 854, § 5º, CPC), sem que seja necessária a lavratura de termo, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80). SEDE DO JUÍZO: Rodoviária BR 230, s/nº., Setor Industrial Balsas/MA, CEP 65.800-000, Fone: (99) 3542-5551/5556. Expediu-se o presente edital em data 6 de setembro de 2021, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8, IV da Lei nº 6.830/80 Balsas/MA, 6 de setembro de 2021 (assinado digitalmente) ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Juíza Federal Substituta, no exercício da titularidade plena da SSJ de Balsas/MA Citação e intimação - Subseção Judiciária de Balsas - MA Vara Única da SSJ de Balsas - MA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PROCESSO(S): 0003591-86.2016.4.01.3704 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQÜENTE:

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 10:03

Expedição de Edital.

06/09/2021, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 07:32

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003591-86.2016.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO DE SOUSA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO DE SOUSA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:31

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2021, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2021, 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2018, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

06/09/2018, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

06/09/2018, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/09/2018, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/07/2018, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2018, 08:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2018, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/03/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/03/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/11/2017, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2017, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2017, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/08/2017, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/06/2017, 12:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/05/2017, 11:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/05/2017, 15:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2017, 15:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/03/2017, 16:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/03/2017, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/02/2017, 11:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/02/2017, 17:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2017, 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/01/2017, 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2017, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2017, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 12:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2016, 12:17

Documentos

Sentença Tipo C

•24/10/2024, 16:22

Decisão

•30/04/2024, 13:12

Ato ordinatório

•10/07/2023, 15:14

Decisão

•18/05/2023, 11:24

Ato ordinatório

•18/11/2021, 11:14

Despacho

•01/09/2021, 07:32

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