Execução Fiscal 0004261-42.2012.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 182.433,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

J E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

JESUS ERINALDO SILVA MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 23:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 23:38

Transitado em Julgado em 17/01/2024

17/01/2024, 23:38

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 13:32

Juntada de manifestação

05/10/2023, 18:08

Arquivado Provisoramente

06/04/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 17:06

Juntada de Certidão

06/04/2021, 17:03

Cancelada a movimentação processual

06/04/2021, 16:58

Cancelada a movimentação processual

06/04/2021, 16:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:29

Decorrido prazo de JESUS ERINALDO SILVA MAGALHAES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:12

Todas as movimentações(124)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 23:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 23:38

Transitado em Julgado em 17/01/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•17/01/2024, 23:38

Despacho

•06/04/2021, 17:06

17/01/2024, 23:38

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 13:32

Juntada de manifestação

05/10/2023, 18:08

Arquivado Provisoramente

06/04/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 17:06

Juntada de Certidão

06/04/2021, 17:03

Cancelada a movimentação processual

06/04/2021, 16:58

Cancelada a movimentação processual

06/04/2021, 16:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:29

Decorrido prazo de JESUS ERINALDO SILVA MAGALHAES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de J E TRANSPORTES LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:10

Juntada de petição intercorrente

05/01/2021, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004261-42.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J E TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J E TRANSPORTES LTDA JESUS ERINALDO SILVA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004261-42.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J E TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J E TRANSPORTES LTDA JESUS ERINALDO SILVA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004261-42.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J E TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J E TRANSPORTES LTDA JESUS ERINALDO SILVA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004261-42.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J E TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J E TRANSPORTES LTDA JESUS ERINALDO SILVA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 08:09

Juntada de certidão de processo migrado

31/12/2020, 08:08

Juntada de volume

31/12/2020, 08:08

Juntada de capa

31/12/2020, 08:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 09:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/12/2020, 09:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/12/2020, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2020, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2020, 08:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

13/11/2020, 11:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/10/2020, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2020, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2020, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO DETRAN REFERENTE AO LEILÃO

07/10/2020, 08:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ORDENADA.

12/12/2016, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2016, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2016, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 16:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/07/2016, 16:46

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/05/2016, 08:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/05/2016, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/05/2016, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/05/2016, 10:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/04/2016, 16:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/04/2016, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2016, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2016, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2015, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2015, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 30 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

13/08/2015, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2015, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O TEMPO DECORRIDO APÓS O REQUERIMENTO DE FOLHA 100, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DAS DILIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, REQUERENDO O QUE JULGAR PERTINENTE.

30/07/2015, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2015, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2015, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 30 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.

04/02/2015, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2015, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A CITAÇÃO POR EDITAL É MEDIDA QUE SE REVESTE DE CARÁTER EMINENTEMENTE EXCEPCIONAL E QUE SÓ DEVE SER REALIZADA QUANDO ESGOTADOS OS DEMAIS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DA PARTE DEVEDORA. INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL E CONCEDO À EXEQÜENTE O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO OU MANIFESTAR-SE ACERCA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEF.

26/01/2015, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2014, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2014, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 05 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.

03/12/2014, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2014, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS., REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

27/11/2014, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 26/11/2014 por PA1000640 -

13/10/2014, 12:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2014, 15:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/09/2014, 13:00

OFICIO EXPEDIDO - Nº 3748/2014 - À DIREF - SOLICITAÇÃO E DIÁRIAS - RETIFICAÇÃO NOME DO OFICIAL DE JUSTIÇA

03/09/2014, 09:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JESUS ERINALDO SILVA MAGALHAES

02/09/2014, 11:13

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 3401/2014 - À DIREF/PA

08/08/2014, 13:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À DIREF/PA - SOLICITAÇÃO DE PGTO DE DIÁRIAS.

08/08/2014, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A CARTA PRECATÓRIA Nº 3821/2012, ENCAMINHADA À COMARCA DE DOM ELISEU EM 17/09/2013 POR CORREIO ELETRÔNICO, NÃO FOI CUMPRIDA PELO JUÍZO DEPRECADO E MESMO APÓS DIVERSAS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES EFETUADAS, SOMENTE ATRAVÉS DO CONTATO TELEFÔNICO É QUE ESTE JUÍZO OBTEVE A INFORMAÇÃO DE QUE A CARTA NÃO HAVIA SIDO AUTUADA NAQUELA COMARCA. CONSIDERANDO A DESÍDIA NO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PELO JUÍZO DA COMARCA DE DOM ELISEU, BEM COMO A NECESSIDADE DE CELERIDADE PROCESSUAL NA REALIZAÇÃO DOS ATOS A FIM DE PROMOVER A EFETIVIDADE PROCESSUAL, OFICIE-SE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, À DIREF/PA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE DIÁRIA AO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTA VARA FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA/PRESI 600-223, DE 24/10/2007, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA SUPRACITADA. APÓS, PROCEDA-SE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO PARA SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. A SECRETARIA DEVERÁ, COM A FINALIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTO, DILIGENCIAR NO SENTIDO DE EXPEDIR, EM CONJUNTO, OS MANDADOS DESSA MESMA NATUREZA DETERMINADOS EM OUTROS PROCESSOS.

14/07/2014, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2014, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2014, 14:13

OFICIO EXPEDIDO

31/03/2014, 09:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/02/2014, 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/02/2014, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR 161, ENTREGA DE OFÍCIO EFETIVADA

20/01/2014, 17:57

OFICIO EXPEDIDO

18/12/2013, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Solicitem-se informações ao juízo deprecado sobre o cumprimento da carta precatória nº. 3821/2013 (fl. 68). 2 - Em caso de não resposta ou de não devolução, determino, desde logo, que sejam solicitadas informações sobre o cumprimento da carta precatória, encaminhada à comarca de Dom Eliseu em 17/09/2013, à Juíza de Cooperação do Tribunal de Justiça do Pará, que atualmente é a Drª. Luana Santalices. Instrua a solicitação com cópia do presente despacho e da carta precatória. 3 - Por fim, caso não obtido êxito, oficie-se à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, solicitando providências quanto ao cumprimento e à devolução da referida carta precatória. Consigne-se que se trata de processo incluído na Meta nº. 02/2013 do CNJ. Cumpra-se, com urgência.

03/12/2013, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 00:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2013, 15:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 3821/2013 - COMARCA DE DOM ELISEU

17/09/2013, 14:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3821

11/09/2013, 11:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/07/2013, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2013, 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2013, 10:15

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

10/07/2013, 15:27

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

10/07/2013, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 135 DO CTN E S. 435 DO STJ, NO TOCANTE A JESUS ERINALDO SILVA MAGALHAES, PELO QUE DETERMINO A INCLUSÃO DESTE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. 1. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO. 2. CITE-SE A EMPRESA DEVEDORA NA PESSOA DO(AS) SÓCIO(AS), COMO REPRESENTANTE LEGAL, E O(AS) PRÓPRIO(AS) SÓCIO(AS), NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA EXEQUENTE.À FL. 60. TENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS NÃO É DE PARAGOMINAS/PA, A CITAÇÃO, BEM COMO OS DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS PREVISTOS NO ART. 7º E 8º DA LEI 6.830/80, DEVE SER FEITA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA AO JUÍZO COMPETENTE. 3. SEM PREJUÍZO, INTIMEM-SE.

09/07/2013, 13:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2013, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2013, 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 93, XIV DA CF, JUNTE-SE A PETIÇÃO PENDENTE EM SECRETARIA.

03/05/2013, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2013, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2013, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MM. JUÍZA LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, ABRO VISTA À PARTE EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA REQUERER O FOR DE DIREITO.

22/01/2013, 16:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2013, 17:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/11/2012, 16:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/11/2012, 15:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2012, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido retro. 1. Proceda-se à citação por oficial de justiça, observando-se o endereço e o valor indicados, para, nos termos do art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução. 2. Sendo frustrada a citação por oficial de justiça, renovem-se as diligências para a citação, por mandado, da parte executada, desta feita na pessoa de seu representante legal, , no endereço indicado pelo(a) exequente às fls.

13/11/2012, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2012, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2012, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2012, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2012, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MM. JUÍZA LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE DA DEVOLUÇÃO DO AR, PARA REQUERER O FOR DE DIREITO.

26/07/2012, 14:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/07/2012, 17:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/06/2012, 13:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/06/2012, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido retro. 1. Cite(m)-se pelo correio com aviso de recepção (AR), observando-se o endereço e o valor indicados, para, nos termos do art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, ou, nos termos da Súmula Vinculante nº 28, do Supremo Tribunal Federal, oferecer embargos, no prazo legal de 30 (trinta) dias. 2. Cumprida a diligência citatória, caso não seja efetuado o pagamento do débito ou, por qualquer outro motivo, extinta a execução, ou, ainda, não oferecidos embargos, no prazo legal, penhorem-se bens do(a) executado(a), até o limite necessário à garantia da dívida. 3. Sendo devolvida a carta de citação sem o devido cumprimento, em virtude de ausência, mudança de endereço ou recusa por parte do destinatário, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação.

13/06/2012, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2012, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012, 08:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2012, 08:38

INICIAL AUTUADA

23/05/2012, 08:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2012, 15:00