Execução Fiscal 0007934-76.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.445,63

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

MARCELO BARROS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:02

Conclusos para despacho

01/06/2022, 16:58

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 17:21

Proferida decisão interlocutória

24/05/2022, 17:21

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:57

Juntada de manifestação

31/01/2022, 20:50

Juntada de Certidão

26/11/2021, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:32

Juntada de manifestação

17/05/2021, 10:33

Todas as movimentações(64)

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:02

Conclusos para despacho

01/06/2022, 16:58

Documentos

Manifestação

•16/10/2023, 22:27

Decisão

•15/09/2023, 20:19

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 17:21

Proferida decisão interlocutória

24/05/2022, 17:21

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:57

Juntada de manifestação

31/01/2022, 20:50

Juntada de Certidão

26/11/2021, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:32

Juntada de manifestação

17/05/2021, 10:33

Juntada de Certidão

29/04/2021, 20:53

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 20:53

Conclusos para despacho

29/04/2021, 12:03

Decorrido prazo de MARCELO BARROS DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 23:47

Juntada de manifestação

04/03/2021, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007934-76.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCELO BARROS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO BARROS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007934-76.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCELO BARROS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO BARROS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:19

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 10:17

Juntada de volume

08/01/2021, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

22/09/2020, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

22/06/2020, 22:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2020, 22:30

RECEBIDOS DO TRF

22/06/2020, 20:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

21/06/2017, 13:37

REMESSA ORDENADA: TRF

21/06/2017, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

13/06/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

05/06/2017, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2017, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2017, 19:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/11/2016, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2016, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2016, 14:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRO NO E-CVD

22/08/2016, 14:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2016, 16:18

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

08/08/2016, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2016, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2016, 17:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - REGISTRO NO E-CVD

22/06/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2016, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2016, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 14:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/05/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2016, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2016, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2016, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 15:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

11/04/2016, 11:15

INICIAL AUTUADA

11/04/2016, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2016, 15:30

Ato ordinatório

•16/02/2023, 14:58

Despacho

•01/06/2022, 17:02

Decisão

•24/05/2022, 17:21

Ato ordinatório

•26/11/2021, 07:31

Despacho

•29/04/2021, 20:53