Execução Fiscal 0002678-93.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2004

Valor da Causa

R$ 22.831,52

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

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Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA ARAUJO AMARAL

CPF

Reu

M AMARAL - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 16:38

Juntada de Certidão

16/05/2025, 16:37

Desentranhado o documento

18/12/2024, 11:15

Desentranhado o documento

18/12/2024, 11:14

Juntada de Certidão

18/12/2024, 10:39

Juntada de Certidão

04/12/2024, 14:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO AMARAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de M AMARAL - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:05

Juntada de petição intercorrente

15/10/2024, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 19:51

Juntada de Certidão

14/10/2024, 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 19:51

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 16:38

Juntada de Certidão

16/05/2025, 16:37

Desentranhado o documento

18/12/2024, 11:15

Desentranhado o documento

18/12/2024, 11:14

Juntada de Certidão

18/12/2024, 10:39

Documentos

Sentença Tipo B

•14/10/2024, 19:51

Ato ordinatório

•01/10/2024, 11:53

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legal

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Juntada de Certidão

04/12/2024, 14:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO AMARAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de M AMARAL - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:05

Juntada de petição intercorrente

15/10/2024, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 19:51

Juntada de Certidão

14/10/2024, 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:14

Juntada de pedido de extinção do processo

02/10/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 11:53

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 14:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/09/2024, 14:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/09/2024, 14:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/09/2024, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 15:33

Juntada de certidão

06/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:10

Juntada de manifestação

22/03/2024, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 10:24

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 10:23

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:45

Juntada de documento comprobatório

08/02/2024, 10:07

Juntada de petição intercorrente

05/02/2024, 20:17

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 09:52

Juntada de Certidão

17/01/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 09:52

Conclusos para despacho

16/01/2024, 16:14

Juntada de manifestação

20/10/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 11:41

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 11:51

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:49

Juntada de manifestação

01/06/2023, 17:01

Juntada de Certidão

18/05/2023, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 18:34

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:49

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 10:49

Conclusos para despacho

14/01/2023, 18:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 17:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO AMARAL em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de M AMARAL - ME em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002678-93.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA ARAUJO AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M AMARAL - ME MARIA DE FATIMA ARAUJO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002678-93.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA ARAUJO AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M AMARAL - ME MARIA DE FATIMA ARAUJO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:42

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 11:42

Juntada de volume

17/06/2021, 09:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FLS. 162-164, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

18/10/2018, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

10/10/2018, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

26/07/2018, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2018, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2018, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL.166V), TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1000824-90.2017.4.01.3100, TRASLADADA PARA ESTES AUTOS ÀS FLS. 162-164. 2 - SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 162-164. 3 - INTIME-SE.

18/07/2018, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2018, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

20/06/2018, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/05/2018, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.05.2018, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS, PROT. 1864.

23/05/2018, 12:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2018, 11:55

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CERTIFICO A JUNTADA DE CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NO PROC. Nº 1000824-90.2017.4.01.3100

04/05/2018, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.04.2018, PROT. 1381.

18/04/2018, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

18/04/2018, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

21/03/2018, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN

20/03/2018, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 151-155, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

06/03/2018, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2018, 18:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

23/10/2017, 13:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2017, 13:28

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE REAVALIAÇÃO DE (A) MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO AMARAL

06/09/2017, 13:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2017, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 142). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO À FL. 97, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR A SITUAÇÃO DO BEM. 3 - APÓS, DESIGNE A SECRETARIA DATA PARA LEILÃO DO REFERIDO BEM. 4 - SERVIRÁ COMO LEILOEIRA A SRA. JACIARA DE SOUZA COUTINHO. FIXO SUA COMISSÃO EM 3% (TRÊS POR CENTO) PARA BENS IMÓVEIS E 5% (CINCO POR CENTO) PARA BENS MÓVEIS. 5 - EXPEÇA-SE EDITAL DE LEILÃO NA FORMA DO ART. 886 E SS., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 6 - INTIMEM-SE POR MANDADO, O EXECUTADO E A LEILOEIRA. A EXEQUENTE POR CARGA NOS AUTOS.

02/08/2017, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROT. 2393.

26/04/2017, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/04/2017, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

05/04/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2017, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 142, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE INDIQUE O(A) LEILOEIRO(A) (ART. 883, CPC), BEM COMO INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, SE FOR O CASO. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

30/03/2017, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2017, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO LEILÃO DOS DIREITOS DE POSSE DO BEM. PROTOCALADA EM 13/ 01/ 2016- PROT 0216

13/01/2017, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO LEILÃO DOS DIREITOS DE POSSE DO BEM. PROTOCALADA EM 13/ 01/ 2016- PROT 0216

13/01/2017, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/12/2016, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2016, 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA E AVALIÇÃO, SEM CUMPRIMENTO, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 139-140.

29/11/2016, 16:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇAO DE M AMARAL ME E OUTRO LTDA.

06/10/2016, 11:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/10/2016, 11:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2016, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 125). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO SC/RIO PRETO CRP SCAR DE PLACA NEX7442-AP (FL.125), ANO 2005, PODENDO SER LOCALIZADO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. FRANSCICA P. MENDONÇA, Nº 851, MUCA; RUA SÃO JANUÁRIO, Nº 841, MUCA; AV. MENDONÇA JÚNIOR, Nº 2404, CENTRO OU AV. PADRE JÚLIO MARIA LOMBAERD, Nº 2667, SANTA RITA, TODOS NA CIDADE DE MACAPÁ-AP. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

28/09/2016, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/06/2016 (PROT. 2802).

09/06/2016, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/06/2016 (PROT. 2802).

09/06/2016, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/06/2016, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/05/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2016, 19:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2016, 19:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE (UNIÃO - FAZENDA NACIONAL), CONFORME REQUERIDO.

27/04/2016, 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO VISTA COM CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 20/01/2016 (PROT. 227).

19/04/2016, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO VISTA COM CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 20/01/2016 (PROT. 227).

19/04/2016, 10:58

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

19/04/2016, 10:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO (ART. 40, §§ DA LEI 6.830/80)

31/03/2015, 13:40

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVO PROVISORIO

17/03/2015, 17:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2015, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 E §§ DA LEI 6.830/80

27/02/2014, 16:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO DE 90 DIAS DE SUSP. SEM MANIFESTAÇÃO

27/02/2014, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/11/2013, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

06/11/2013, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2013, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

28/10/2013, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/10/2013, 19:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/10/2013, 19:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

09/10/2013, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2013, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

16/05/2013, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/01/2013, 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/01/2013, 19:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2013, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. (...), traga a exequente aos autos o endereço postal e/ou outros dados de modo a identificar o imóvel que deseja ver penhorado. Intime-se.

14/12/2012, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2012, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

27/06/2012, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/06/2012, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2012, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº966/2011 REGISTRO DE IMÓVEIS "ELOY NUNES"

26/09/2011, 16:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/07/2011, 11:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/06/2011, 10:50

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 93

13/06/2011, 19:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/06/2011, 18:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/06/2011, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl.82. Expeça-se mandado em desfavor da executada Maria de Fátima Araújo Amaral para penhora, avaliação e registro do bem de sua propriedade, indicado no Ofício nº 340/2010-GAB/SEMFI (fl. 83). Antes de tudo, proceda a Secretaria da Vara à retificação da autuação, com a alteração da classe processual para 3100 e a inclusão da União (Fazenda Nacional) no polo ativo desta ação, excluindo desta o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Intime-se.

13/06/2011, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2011, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) E ANEXO

30/11/2010, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/10/2010, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2010, 12:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 13/7/2010

06/09/2010, 11:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 12/7/2010

12/07/2010, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exeqüente no valor bloqueado à fl. 59 (R$ 8,27), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 64), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir da intimação da exequente. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. Intimem-se.

17/06/2010, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2010, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

05/05/2010, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/02/2010, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2010, 12:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA JUNTADO NO DIA 18/12/2009 - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFIMO - EFETIVADO EM NOVEMBRO DE 2009

13/01/2010, 17:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/11/2009

05/11/2009, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pelo exeqüente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1º, parágrafo único). Assim, defiro o pedido de fls. 46/47, para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exeqüenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista ao exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exeqüente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

05/10/2009, 19:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2009, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/05/2009, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/04/2009, 18:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2009, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2009, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formalizado às fls. (...), intime-se a exeqüente para informar a este Juízo se o acordo de parcelamento noticiado às fls. (...) foi rescindido.

27/02/2009, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2009, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/12/2008, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/09/2008, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2008, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

02/09/2008, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 30 (trinta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

08/08/2008, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2008, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

14/05/2008, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

14/03/2008, 17:48

CARGA: RETIRADOS INSS

06/03/2008, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

03/03/2008, 11:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/03/2008, 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/08/2007, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

11/07/2007, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

10/07/2007, 15:54

CARGA: RETIRADOS INSS

02/07/2007, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/06/2007, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER A EXECUCAO..

30/05/2007, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2007, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXO

16/03/2007, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

26/02/2007, 19:31

CARGA: RETIRADOS INSS

15/02/2007, 10:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO IN ALBIS

05/02/2007, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO INSS E ANEXO

24/11/2006, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXO

20/09/2006, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

23/08/2006, 11:35

CARGA: RETIRADOS INSS

26/06/2006, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/06/2006, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

31/05/2006, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2006, 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

29/03/2006, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2006, 18:36

CARGA: RETIRADOS INSS

12/12/2005, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/12/2005, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

25/11/2005, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2005, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

21/10/2005, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

25/08/2005, 13:04

CARGA: RETIRADOS INSS

15/08/2005, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/07/2005, 16:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2005, 20:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2005, 19:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2005, 13:28

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

15/04/2005, 11:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2005, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

11/04/2005, 20:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2005, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/01/2005, 15:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2005, 08:41

INICIAL AUTUADA

07/01/2005, 08:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/12/2004, 12:35

Ato ordinatório

•01/10/2024, 11:53

Despacho

•20/03/2024, 10:23

Despacho

•17/01/2024, 09:52

Documentos Diversos

•19/10/2023, 11:40

Documentos Diversos

•19/10/2023, 11:40

Decisão

•20/09/2023, 11:51

Despacho

•18/05/2023, 18:34

Despacho

•01/03/2023, 10:49