Execução Fiscal 0001995-27.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 33.214,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSELIA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

ALBENES ARMACOES E FERRAGENS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2024, 09:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/08/2024, 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 18:30

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/03/2024, 18:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 17:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/05/2022, 15:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2022, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 16:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSELIA MARIA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 04:01

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

21/01/2022, 14:35

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2024, 09:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/08/2024, 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 18:30

Juntado(a) - Processo Desarquivado

Documentos

OUTROS

•25/05/2022, 15:57

13/03/2024, 18:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 17:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/05/2022, 15:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2022, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 16:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSELIA MARIA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 04:01

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

21/01/2022, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 10:05

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 10:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBENES ARMACOES E FERRAGENS EIRELI em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSELIA MARIA DA SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2021, 10:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2021, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001995-27.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSELIA MARIA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELIA MARIA DA SILVA ALBENES ARMACOES E FERRAGENS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001995-27.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSELIA MARIA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELIA MARIA DA SILVA ALBENES ARMACOES E FERRAGENS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001995-27.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSELIA MARIA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELIA MARIA DA SILVA ALBENES ARMACOES E FERRAGENS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001995-27.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSELIA MARIA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELIA MARIA DA SILVA ALBENES ARMACOES E FERRAGENS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 17:12

Juntado(a) - Juntada de volume

01/02/2021, 17:12

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/01/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2020, 14:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2020, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 14:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2019, 16:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2019, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2018, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2018, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 18:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2018, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2018, 16:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2017, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 16:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2017, 08:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 13:06

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/07/2017, 13:06

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/06/2017, 15:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/06/2017, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2017, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 08:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/03/2017, 10:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2017, 16:22