Execução Fiscal 0001383-25.2014.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 31.542,77

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TEEMAN LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE SOLON DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:08

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:08

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 18:41

Juntada de Certidão

21/10/2021, 18:40

Decorrido prazo de TEEMAN LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 13:36

Juntada de Certidão

24/09/2021, 13:35

Decorrido prazo de TEEMAN LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:06

Decorrido prazo de TEEMAN LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:51

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 08:02

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 17:34

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 08:08

Juntada de manifestação

30/07/2021, 17:07

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:08

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:08

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 18:41

Juntada de Certidão

21/10/2021, 18:40

Decorrido prazo de TEEMAN LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2021, 13:36

Sentença Tipo B

•06/08/2021, 17:34

20/10/2021, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 13:36

Juntada de Certidão

24/09/2021, 13:35

Decorrido prazo de TEEMAN LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:06

Decorrido prazo de TEEMAN LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:51

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 08:02

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 17:34

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 08:08

Juntada de manifestação

30/07/2021, 17:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001383-25.2014.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TEEMAN LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:50

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 11:34

Juntada de volume

28/07/2021, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUPENSÃO PARCELAMENTO

10/07/2018, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2018, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 25 JUNHO

22/06/2018, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 11:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXCDO DO DSPCHO F.122

15/06/2018, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/05/2018, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/05/2018, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2018, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXQTE: SUSPENSÃO DO FEITO

03/05/2018, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2018, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2018, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A PGFN

26/03/2018, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PELA PGFN

26/03/2018, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

27/05/2015, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA FN

26/03/2015, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2015, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2015, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2015, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2015, 18:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2014, 14:20