Execução Fiscal 0000675-77.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 371.966,04

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUNIC LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

17/10/2022, 16:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 13:45

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 13:45

Juntada de certidão

15/06/2022, 06:40

Conclusos para decisão

16/03/2022, 16:09

Juntada de manifestação

06/03/2022, 21:13

Juntada de certidão

03/03/2022, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 18:12

Juntada de Certidão

03/03/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 18:12

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:56

Todas as movimentações(65)

Juntada de manifestação

17/10/2022, 16:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 13:45

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 18:20

Despacho

•26/11/2025, 20:56

30/06/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 13:45

Juntada de certidão

15/06/2022, 06:40

Conclusos para decisão

16/03/2022, 16:09

Juntada de manifestação

06/03/2022, 21:13

Juntada de certidão

03/03/2022, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 18:12

Juntada de Certidão

03/03/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 18:12

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:56

Juntada de manifestação

09/02/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 19:16

Juntada de Certidão

01/02/2022, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 19:16

Conclusos para decisão

15/12/2021, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2021, 09:50

Juntada de manifestação

14/12/2021, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 17:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de LUNIC LTDA - EPP em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000675-77.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUNIC LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUNIC LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:50

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 11:50

Juntada de volume

16/06/2021, 07:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/02/2019, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

05/12/2018, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

28/11/2018, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2018, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO A DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.645.333 - SP (2016/0320985-6) PELA EMINENTE MINISTRA RELATORA DO E. STJ ASSUSETE MAGALHÃES, A QUAL AFETOU A MATÉRIA AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS (ART. 1036, CAPUT E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 135, III, DO CTN, AO SÓCIO GERENTE COM PODERES DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE, NA DATA EM QUE CONFIGURADA A SUA DISSOLUÇÃO IRREGULAR OU A PRESUNÇÃO DE SUA OCORRÊNCIA, AINDA QUE NÃO TENHA EXERCIDO PODERES DE GERÊNCIA, NA DATA EM QUE OCORRIDO O FATO GERADOR DO TRIBUTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO ATÉ ULTERIOR DECISÃO DAQUELA CORTE ACERCA DO TEMA CONTROVERTIDO. 2 - DÊ-SE CIÊNCIA À PARTE EXEQUENTE. 3 - ADVINDO INFORMAÇÃO DA SUPERAÇÃO DA SUSPENSÃO, PROSSIGA-SE. 4 - INTIME-SE.

12/11/2018, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2018, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.09.2018, PROT. 3610.

04/09/2018, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

04/09/2018, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

26/07/2018, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

18/07/2018, 12:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIÇÃO.

17/07/2018, 15:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE LUNIC LTDA - EPP.

20/06/2018, 10:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2018, 10:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 63. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA LUNIC LTDA (CNPJ Nº 05.393.490/0001-57), NO ENDEREÇO INDICADO À PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

29/05/2018, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11/05/2018, PROT. 1720

11/05/2018, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/05/2018, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

02/05/2018, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2018, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2018, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO,NÃO CUMPRIDO.

25/04/2018, 13:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE LUNIC LTDA EPP

06/04/2018, 12:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 12:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2018, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

22/03/2018, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

28/02/2018, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2018, 14:21

INICIAL AUTUADA

28/02/2018, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2018, 12:05

Decisão

•24/06/2025, 19:34

Decisão

•24/06/2025, 19:34

Despacho

•27/01/2025, 09:09

Despacho

•17/12/2024, 13:27

Despacho

•01/07/2024, 09:11

Ato ordinatório

•06/11/2023, 13:06

Ato ordinatório

•06/11/2023, 13:06

Decisão

•07/06/2023, 16:06

Decisão

•07/06/2023, 16:06

Despacho

•09/03/2023, 17:19

Despacho

•16/12/2022, 10:10

Despacho

•30/06/2022, 13:45

Despacho

•03/03/2022, 18:12

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/04/2026, 18:20

Despacho

•26/11/2025, 20:56

Decisão

•24/06/2025, 19:34

Decisão

•24/06/2025, 19:34

Despacho

•27/01/2025, 09:09

Despacho

•17/12/2024, 13:27

Despacho

•01/07/2024, 09:11

Ato ordinatório

•06/11/2023, 13:06

Ato ordinatório

•06/11/2023, 13:06

Decisão

•07/06/2023, 16:06

Decisão

•07/06/2023, 16:06

Despacho

•09/03/2023, 17:19

Despacho

•16/12/2022, 10:10

Despacho

•30/06/2022, 13:45

Despacho

•03/03/2022, 18:12

Despacho

•01/02/2022, 19:16