Execução Fiscal 0002034-72.2013.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 63.899,11

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

G.S.B - MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ SPOLADOR

OAB/MT 5453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 03/09/2025

10/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2025, 13:12

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 09:54

Juntada de pedido de extinção do processo

01/09/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:24

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:24

Processo Desarquivado

29/08/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de G.S.B - MADEIRAS LTDA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 03/09/2025

10/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2025, 13:12

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•03/09/2025, 13:12

Ato ordinatório

•29/08/2025, 09:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 09:54

Juntada de pedido de extinção do processo

01/09/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:24

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:24

Processo Desarquivado

29/08/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de G.S.B - MADEIRAS LTDA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Arquivado Provisoramente

02/09/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 14:44

Juntada de manifestação

11/08/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002034-72.2013.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G.S.B - MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G.S.B - MADEIRAS LTDA JOAO LUIZ SPOLADOR - (OAB: MT5453/O) JOSE GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002034-72.2013.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G.S.B - MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G.S.B - MADEIRAS LTDA JOAO LUIZ SPOLADOR - (OAB: MT5453/O) JOSE GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 12:41

Juntada de volume

28/07/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 16:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2020, 08:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO EFETIVAMENTE DIA 28/02/2020

02/03/2020, 11:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2020, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXQTE

04/02/2020, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 12:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLUMES

01/08/2019, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2019, 11:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

28/05/2019, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CONSULTA AO BACENJUD

16/05/2019, 14:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/03/2019, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

22/01/2019, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2018, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL Nº 43/2018

16/10/2018, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2018, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2018, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO EXQTE

18/05/2018, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2018, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2018, 13:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 649/2016

15/03/2018, 13:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/03/2018, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINA CONSULTA DE CP

29/01/2018, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA CP

11/12/2017, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINA CONSULTA DE CP

06/11/2017, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA DE CP.

18/09/2017, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINA CONSULTA DE CARTA PRECATÓRIA

31/07/2017, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA DE CP

16/06/2017, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA DE CP

14/03/2017, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2017, 13:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/12/2016, 17:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/10/2016, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 15:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/07/2016, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 16:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2016, 16:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

23/05/2016, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2016, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2016, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2015, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2015, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2015, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/06/2015, 16:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/05/2015, 15:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/05/2015, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2015, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2015, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2015, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2015, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2014, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2014, 15:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (3ª) RESULTADO NEGATIVO.

10/10/2014, 11:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) RESULTADO NEGATIVO.

25/09/2014, 15:14

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/08/2014, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2014, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2014, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2014, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2014, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2014, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2014, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2014, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2014, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/04/2014, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2014, 15:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

08/04/2014, 15:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/04/2014, 15:08

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

17/03/2014, 16:16

OFICIO EXPEDIDO

17/03/2014, 15:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/01/2014, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2013, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2013, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2013, 10:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2013, 15:07

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

23/08/2013, 13:33

Despacho

•02/09/2021, 14:44