Execução Fiscal 0002558-86.2015.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.582,75

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 01:24

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 10:36

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 12:21

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2022, 12:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:53

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:23

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:45

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 01:24

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 10:36

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•29/08/2022, 12:21

Despacho

•06/07/2022, 12:23

06/09/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 12:21

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2022, 12:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:53

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:23

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:45

Processo Desarquivado

14/06/2022, 15:44

Arquivado Provisoramente

09/08/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 10:09

Juntada de manifestação

04/08/2021, 07:31

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 09:20

Juntada de Certidão

02/08/2021, 09:20

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 09:19

Conclusos para despacho

30/07/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:32

Juntada de manifestação

29/07/2021, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002558-86.2015.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:14

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:13

Juntada de volume

12/07/2021, 11:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 11:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2017, 14:59

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

02/05/2017, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2017, 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2017, 11:58

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

13/03/2017, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2017, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2017, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2016, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 22/08/2016 por PA28603 -

05/07/2016, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 211/2016 PROTOCOLO Nº 77170

05/07/2016, 09:46

OFICIO EXPEDIDO

23/05/2016, 14:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/05/2016, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2016, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2016, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2016, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2016, 13:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/02/2016, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2016, 08:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA

04/12/2015, 14:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/11/2015, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2015, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2015, 13:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/07/2015, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2015, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2015, 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2015, 17:16

INICIAL AUTUADA

21/05/2015, 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2015, 16:47

Despacho

•09/08/2021, 10:09

Despacho

•02/08/2021, 09:19