Execução Fiscal 0008047-48.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 41.108,83

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CAMILA MARIA LOURINHO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 20:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/06/2023, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:13

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 12:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2023, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

06/07/2022, 10:29

Juntada de cálculos judiciais

06/07/2022, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/07/2022, 13:53

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

05/07/2022, 13:53

Juntada de certidão

05/07/2022, 13:52

Juntada de manifestação

11/02/2022, 16:33

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 20:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/06/2023, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:13

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:52

Documentos

Despacho

•16/06/2023, 15:13

Sentença Tipo B

•07/02/2022, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 12:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2023, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

06/07/2022, 10:29

Juntada de cálculos judiciais

06/07/2022, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/07/2022, 13:53

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

05/07/2022, 13:53

Juntada de certidão

05/07/2022, 13:52

Juntada de manifestação

11/02/2022, 16:33

Juntada de Certidão

07/02/2022, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 14:01

Juntada de manifestação

26/01/2022, 10:29

Juntada de manifestação

24/01/2022, 13:17

Juntada de Certidão

18/01/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 17:14

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 10:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de CAMILA MARIA LOURINHO PEREIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-48.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAMILA MARIA LOURINHO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMILA MARIA LOURINHO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:19

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 14:19

Juntada de volume

18/06/2021, 06:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 09:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/02/2017, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2017, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2017, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

17/02/2017, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2017, 12:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO PARCIALMENTE CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) APRESENTOU COMPROVANTE DE PARCELAMENTO ELETRÔNICO DA DÍVIDA.

02/12/2016, 11:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2016, 12:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CAMILA MARIA LOURINHO PEREIRA

23/09/2016, 12:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2016, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI N. 6830/80)...

15/09/2016, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/08/2016, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/08/2016, 11:51

INICIAL AUTUADA

31/08/2016, 11:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2016, 13:33

Ato ordinatório

•18/01/2022, 17:14