Execução Fiscal 0038416-46.2012.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0038416-46.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:37

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:44

Decorrido prazo de CHAVES COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:25

Juntada de manifestação

03/08/2021, 10:45

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0038416-46.2012.4.01.3300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CHAVES COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA DESPACHO 1. Verificada a ocorrência de erro material no despacho de ID 652219984, retifico-o, de ofício, para que passe a assim constar: 2. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido de expedição de mandado de constatação, eis que a exequente não demonstrou a impossibilidade de obter dados referentes ao funcionamento da empresa executada por seus próprios meios, não cabendo transferir tais atos de sua responsabilidade para o Judiciário. 3. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Nada sendo alegado, determino, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, a suspensão do andamento deste feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano. 5. Fica a parte exequente intimada da suspensão determinada no item supra, cientificando-a ainda de que, findo o prazo de suspensão sem que sejam trazidos ao processo elementos que possibilitem a localização do(s) executado(s) e/ou de bens penhoráveis, a execução será arquivada provisoriamente, independentemente de nova intimação à parte autora. Salvador, 27 de julho de 2021. PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Juiz Federal da 18ª Vara/SJBA assinado digitalmente

29/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2021, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 08:37

Conclusos para despacho

27/07/2021, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 10:19

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 14:54

Ato ordinatório

•26/01/2023, 14:40

—

Partes do Processo(66)

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CHAVES COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA em 14/09/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação em 30/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo devolvido à Secretaria

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