Execução Fiscal 0005828-33.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

R$ 13.990,19

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:39

Juntada de manifestação

16/12/2024, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2024, 09:45

Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2024, 15:28

Juntada de Certidão

13/12/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 15:28

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:18

Juntada de manifestação

30/08/2024, 23:51

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 14:14

Juntada de Certidão

05/08/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:55

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:39

Juntada de manifestação

16/12/2024, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2024, 09:45

Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 15:28

Decisão

•05/08/2024, 14:14

13/12/2024, 15:28

Juntada de Certidão

13/12/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 15:28

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:18

Juntada de manifestação

30/08/2024, 23:51

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 14:14

Juntada de Certidão

05/08/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:55

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/07/2024, 08:51

Juntada de manifestação

29/07/2024, 17:36

Juntada de Certidão

24/07/2024, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 11:39

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2024, 13:41

Juntada de ofício enviando informações

17/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/03/2023, 09:51

Juntada de Certidão

09/03/2023, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 12:26

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:17

Juntada de manifestação

08/03/2023, 09:34

Juntada de manifestação

07/03/2023, 18:30

Juntada de Certidão

01/03/2023, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 12:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

01/03/2023, 12:16

Conclusos para despacho

14/01/2023, 18:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 07:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005828-33.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 14:29

Juntada de volume

17/06/2021, 21:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 16:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGRAVO DE INSTRUMENTO

29/01/2018, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

24/01/2018, 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2018, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2018, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 104. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (FLS. 76-88). 3 - INTIME-SE.

13/12/2017, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 17/08/2017, PROT. 4669

28/08/2017, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL.

25/08/2017, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE JUNTEI O MANDADO DE INTIMACAO DO ESTADO DO AMAPA

21/08/2017, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/08/2017, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) ESTADO DO AMAPÁ.

08/08/2017, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/08/2017, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

29/06/2017, 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2017, 17:24

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 97.

28/06/2017, 16:33

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/06/2017, 15:21

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

13/06/2017, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A FIM DE POSSIBILITAR O CADASTRAMENTO E FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO JUDICIAL, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA 3100 - EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDO CONSTAR COMO EXECUTADO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL (ESTADO DO AMAPÁ), COM SEU RESPECTIVO CNPJ. 2 - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES RETRO, CUMPRA-SE CONFORME DESPACHO DE FL. 94.

01/06/2017, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

04/05/2017, 16:25

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DÍVIDA

04/05/2017, 16:17

REMETIDOS CONTADORIA

27/04/2017, 14:13

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/04/2017, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2017, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/01/2017.

10/01/2017, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/01/2017, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/12/2016, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE

23/11/2016, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2016, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA, CUMPRIDO.

07/07/2016, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ JUNTANDO CÓPIA DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO BEM COMO COMPROVANTE DE SUA INTERPOSIÇÃO, PROTOCOLADA EM 07.07.2016, PROT 3466 e 3467

07/07/2016, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ JUNTANDO CÓPIA DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO BEM COMO COMPROVANTE DE SUA INTERPOSIÇÃO, PROTOCOLADA EM 07.07.2016, PROT 3466 e 3467

07/07/2016, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU

07/07/2016, 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇAO.

15/06/2016, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA.

08/06/2016, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/06/2016, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/06/2016, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 68-72 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 92, DO DIA 20/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

24/05/2016, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/05/2016, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO.

13/05/2016, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESSE CONTEXTO, EM RAZÃO DA IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS RECEBIDAS PELO CAIXA ESCOLAR EM QUESTÃO, NOS TERMOS DO ART. 833, IX, DO CPC, E TENDO EM VISTA, DE OUTRO LADO, A RESPONSABILIDADE ASSUMIDA PELA UDE/SEED RELATIVAMENTE AO PAGAMENTO DE PESSOAL, A DÍVIDAS TRABALHISTAS E A ENCARGOS SOCIAIS DOS CAIXAS ESCOLARES, REJEITO A PRESENTE OBJEÇÃO.

12/05/2016, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/04/2016, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/01/2016 (PROT. 0173).

18/01/2016, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/01/2016 (PROT. 0173).

18/01/2016, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/12/2015, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS.47-60).

11/12/2015, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO ESTADO DO AMAPA, APRESENTANDO OBJEÇAO DE PRE - EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADA EM 11/06/2015 (PROT. 3199).

12/06/2015, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO ESTADO DO AMAPA, APRESENTANDO OBJEÇAO DE PRE - EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADA EM 11/06/2015 (PROT. 3199).

12/06/2015, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU

11/06/2015, 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/06/2015, 12:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DE ESTADO DO AMAPÁ - CUMPRIDO.

20/05/2015, 15:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DO ESTADO AMAPÁ

05/05/2015, 15:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/05/2015, 15:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/2015, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 34-38.

15/04/2015, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2015, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

31/03/2015, 15:36

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CÁLCULOS

31/03/2015, 15:10

REMETIDOS CONTADORIA

26/03/2015, 14:36

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER À CONTADORIA CONFORME PARTE FINAL DA DECISÃO.

10/03/2015, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/03/2015, 17:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2015, 09:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

20/02/2015, 14:40

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

11/02/2015, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

27/01/2015, 14:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/01/2015, 10:06

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 34.

26/01/2015, 17:34

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/01/2015, 18:04

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Modificação classe processual.

07/01/2015, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME(M)-SE...

18/12/2014, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2014, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA O ESTADO DO AMAPÁ. PROTOCOLADO EM 26/06/2014. (PROT.3050)

27/06/2014, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA O ESTADO DO AMAPÁ. PROTOCOLADO EM 26/06/2014. (PROT.3050)

27/06/2014, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

18/06/2014, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

05/06/2014, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO ORDENADA PARA A EXEQUENTE SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 25

29/05/2014, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 22-23 E DA CERTIDÃO DE FL. 24, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

29/05/2014, 12:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA PARCIALMENTE CUMPRIDO.

29/05/2014, 10:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA

28/04/2014, 14:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/04/2014, 14:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/04/2014, 14:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2014, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2014, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2014, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

05/03/2014, 17:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/03/2014, 16:40

INICIAL AUTUADA

05/03/2014, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2014, 15:30

Despacho

•24/07/2024, 11:39

Despacho

•09/03/2023, 12:26

Despacho

•01/03/2023, 12:55