Execução Fiscal 0001247-38.2001.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
10/09/2001
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/01/2022, 14:34
Juntada de certidão
11/01/2022, 14:27
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
COMERCIAL CHAGAS LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-73
Mostrar
Reu
Juntada de certidão de trânsito em julgado
11/01/2022, 14:17
Juntada de certidão de decurso de prazo
11/01/2022, 14:16
Decorrido prazo de COMERCIAL CHAGAS LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021, 05:17
Juntada de manifestação
05/11/2021, 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021, 03:08
Publicado Sentença Tipo B em 05/11/2021.
05/11/2021, 03:07
Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021, 16:37
Juntada de Certidão
03/11/2021, 16:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021, 16:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021, 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021, 16:37
Declarada decadência ou prescrição
03/11/2021, 16:37
Conclusos para decisão
03/11/2021, 11:03
Ver todas as movimentações (140)
Todas as movimentações
(140)
Arquivado Definitivamente
11/01/2022, 14:34
Juntada de certidão
11/01/2022, 14:27
Juntada de certidão de trânsito em julgado
11/01/2022, 14:17
Juntada de certidão de decurso de prazo
11/01/2022, 14:16
Decorrido prazo de COMERCIAL CHAGAS LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021, 05:17
Juntada de manifestação
05/11/2021, 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021, 03:08
Publicado Sentença Tipo B em 05/11/2021.
05/11/2021, 03:07
Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021, 16:37
Juntada de Certidão
03/11/2021, 16:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021, 16:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021, 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021, 16:37
Declarada decadência ou prescrição
03/11/2021, 16:37
Conclusos para decisão
03/11/2021, 11:03
Decorrido prazo de COMERCIAL CHAGAS LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:23
Juntada de manifestação
04/08/2021, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021, 01:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
30/07/2021, 01:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001247-38.2001.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL CHAGAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL CHAGAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
29/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 12:13
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 12:12
Juntada de certidão de processo migrado
28/07/2021, 12:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/05/2021, 11:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO POR 12 MESES. ATÉ 12/05/2014
09/05/2013, 12:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 59, DE 27.03.2013: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES/UM ANO.
08/05/2013, 16:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/03/2013, 12:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/03/2013, 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2013, 11:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
14/03/2013, 09:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DO DESPACHO
07/03/2013, 10:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE SUSPENSÃO POR 12 MESES
07/03/2013, 10:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/03/2013, 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQUERENDO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO
07/02/2013, 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2013, 10:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
30/01/2013, 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS
30/01/2013, 15:08
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS ATE MARÇO DE 2013
30/04/2012, 14:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 44, 05/03/2011: "SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES (...)"
13/03/2012, 16:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/03/2012, 13:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/03/2012, 12:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2012, 12:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
27/02/2012, 11:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
16/02/2012, 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 12 MESES
16/02/2012, 16:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/02/2012, 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
30/01/2012, 10:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2012, 10:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
23/01/2012, 09:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO VISTA DOS AUTOS
23/01/2012, 09:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 01/2012
14/03/2011, 11:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 33, DE 18/02/2011 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO
18/02/2011, 14:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/02/2011, 17:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/01/2011, 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2011, 11:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/01/2011, 17:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
14/12/2010, 13:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/11/2010, 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
04/11/2010, 14:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2010, 14:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
30/09/2010, 16:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/09/2010, 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS
30/09/2010, 16:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE SETEMBRO 2010
07/04/2010, 14:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 57, DE 25/03/2010 -SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 05(CINCO) MESES, CONFORME REQUERIDO À FL.(...) 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. APÓS O PRAZO DE 01 (UM) ANO DE SUSPENSÃO, PERMANECENDO A PARTE AUTORA INERTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.
25/03/2010, 10:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/03/2010, 16:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/03/2010, 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2010, 16:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/02/2010, 10:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/02/2010, 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO
19/02/2010, 14:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/02/2010, 18:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃO POR 05 MESES
26/01/2010, 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL
26/01/2010, 18:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
12/01/2010, 10:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/01/2010, 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - reqdo vista dos autos
04/01/2010, 11:27
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 16/09/2009
02/07/2009, 12:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 110, DE 23/06/2009 - AO FINAL DA SUSPENSÃO ORDENADA PELO ATO DE FL.(...), IMPULSIONE O EXEQUENTE O FEITO. 2. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 3. APÓS O PRAZO DE 01 (UM) ANO DE SUSPENSÃO, PERMANECENDO A PARTE AUTORA INERTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. INTIME-SE. RIO BRANCO-AC, 28 DE MAIO DE 2009. DAVID WILSON DE ABREU PARDO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA
23/06/2009, 09:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/06/2009, 11:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/06/2009, 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2009, 11:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
09/06/2009, 11:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/06/2009, 10:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO FINAL DA SISPENSÃO ORDENADA PELO ATO DE FL. ..., IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO...
02/06/2009, 10:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/05/2009, 10:08
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 16/09/2009.
07/11/2008, 16:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO I / N. 129 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI 10.522, DE 19/07/2002. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQÜENTE.
03/11/2008, 12:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/10/2008, 13:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/09/2008, 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2008, 15:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
16/09/2008, 10:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
10/09/2008, 12:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2008, 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
28/08/2008, 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2008, 14:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
14/08/2008, 10:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
12/08/2008, 13:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOS SUSPENSOS ATÉ 07.08.2008
20/05/2008, 08:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - D.O.E.N. 9798, DE 07/05/2008 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQÜENTE.
07/05/2008, 08:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
02/05/2008, 15:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/04/2008, 12:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2008, 12:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
09/04/2008, 13:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
07/04/2008, 18:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2008, 18:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
18/03/2008, 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2008, 14:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
20/02/2008, 10:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/01/2008, 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO VISTA
22/01/2008, 14:48
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
23/10/2003, 11:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSAO
23/10/2003, 11:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
25/07/2002, 10:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/07/2002, 10:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/07/2002, 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA
08/07/2002, 10:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
24/06/2002, 09:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A SUSPENSAO DA RESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40,...
29/05/2002, 14:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/05/2002, 11:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
25/04/2002, 14:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
09/04/2002, 11:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSAO
09/04/2002, 09:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - POR 60 DIAS
21/01/2002, 17:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/01/2002, 10:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DEFERE SUSPENSAO
07/01/2002, 08:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE SUSPENSAO
07/01/2002, 08:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/12/2001, 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
12/12/2001, 13:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
06/12/2001, 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL...
06/12/2001, 15:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/11/2001, 12:45
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
26/11/2001, 14:20
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
02/10/2001, 14:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EXECUTADO PAGAR A DIVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO
02/10/2001, 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO DE RECEBIMENTO AR
24/09/2001, 08:00
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR
17/09/2001, 11:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EXECUTADA COMERCIAL CHAGAS LTDA, PARA QUITAR A DIVIDA ACRESCIDA...
17/09/2001, 11:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/09/2001, 13:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
10/09/2001, 17:00
Documentos
Sentença Tipo B
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03/11/2021, 16:37