Execução Fiscal 0035246-41.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.140.967,13

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GILNEI BARBOZA DA LUZ

CPF

Reu

GILSON BARBOSA DA LUZ

CPF

Reu

LUZMAQ INDUSTRIA BRASIL DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE FREITAS CUNHA

CPF·Representa: Réu

LUIZ MARTINS NETTO

OAB/MG 73459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/05/2026, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/03/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

13/02/2026, 01:06

Juntado(a)

12/02/2026, 15:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156

30/11/2025, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156

03/11/2025, 14:22

Expedição de mandado

03/11/2025, 13:36

Decisão interlocutória

02/11/2025, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

26/06/2025, 01:05

Todas as movimentações(173)

Juntada de Petição

12/05/2026, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/03/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2025, 21:06

DESPACHO

•21/05/2025, 16:45

13/02/2026, 01:06

Juntado(a)

12/02/2026, 15:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156

30/11/2025, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156

03/11/2025, 14:22

Expedição de mandado

03/11/2025, 13:36

Decisão interlocutória

02/11/2025, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

26/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

10/06/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:47

Juntado(a)

21/05/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/05/2025, 23:59

Juntado(a)

13/05/2025, 16:26

Expedição de ofício

13/05/2025, 12:27

Juntado(a)

13/05/2025, 12:24

Decisão interlocutória

08/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/11/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

01/11/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:11

Juntado(a)

29/10/2024, 15:10

Juntado(a)

04/10/2024, 18:42

Decisão interlocutória

01/10/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 19:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/08/2024, 19:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILNEI BARBOZA DA LUZ em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2024, 12:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/06/2024, 17:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 17:02

Decisão interlocutória de Mérito

20/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 17:02

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

08/05/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:29

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2023, 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 12:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:35

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2023, 15:49

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2023, 15:49

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2023, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

27/01/2023, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

27/01/2023, 14:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/01/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 16:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 16:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2023, 16:01

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

11/01/2023, 13:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/01/2023, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 13:25

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/10/2022, 10:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 14:32

Juntado(a) - Decisão

21/09/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/07/2022, 10:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 10:30

Cancelada a movimentação processual

01/07/2022, 10:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/06/2022, 10:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/04/2022, 17:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 16:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2021, 10:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2021, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 13:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 18:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 14:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILSON BARBOSA DA LUZ em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILNEI BARBOZA DA LUZ em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUZMAQ INDUSTRIA BRASIL DE MAQUINAS LTDA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035246-41.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILNEI BARBOZA DA LUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON BARBOSA DA LUZ LUZMAQ INDUSTRIA BRASIL DE MAQUINAS LTDA GILNEI BARBOZA DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035246-41.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILNEI BARBOZA DA LUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON BARBOSA DA LUZ LUZMAQ INDUSTRIA BRASIL DE MAQUINAS LTDA GILNEI BARBOZA DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035246-41.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILNEI BARBOZA DA LUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON BARBOSA DA LUZ LUZMAQ INDUSTRIA BRASIL DE MAQUINAS LTDA GILNEI BARBOZA DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035246-41.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILNEI BARBOZA DA LUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON BARBOSA DA LUZ LUZMAQ INDUSTRIA BRASIL DE MAQUINAS LTDA GILNEI BARBOZA DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035246-41.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILNEI BARBOZA DA LUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON BARBOSA DA LUZ LUZMAQ INDUSTRIA BRASIL DE MAQUINAS LTDA GILNEI BARBOZA DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035246-41.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILNEI BARBOZA DA LUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON BARBOSA DA LUZ LUZMAQ INDUSTRIA BRASIL DE MAQUINAS LTDA GILNEI BARBOZA DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 17:26

Juntado(a) - Juntada de volume

01/02/2021, 17:25

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/01/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2021, 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL MULTIPLIQUE LEILÕES SÃO PAULO

16/12/2020, 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEILOEIRO FELIPE FILIZOLA INFORMA QUE IMÓVEL DE MATRÍCULA 92.517 DO 2º CRI DE UBERLÂNDIA SERÁ LEVADO A LEILÃO NO PROCESSO Nº 1030304-68.2014.8.26.0100 EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO

10/09/2020, 15:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

05/06/2020, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2020, 08:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2019, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 18:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2019, 16:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

04/09/2019, 16:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/07/2019, 12:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 14:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2019, 14:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/06/2019, 09:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2019, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2019, 12:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 12:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 14:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2018, 17:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2018, 17:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/01/2018, 17:13

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/12/2017, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2017, 15:02

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/07/2017, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 18:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

17/05/2017, 14:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

17/05/2017, 14:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/02/2017, 09:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO SOBRE A CARTA PRECATORIA

30/01/2017, 17:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL

13/12/2016, 12:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/10/2016, 10:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/09/2016, 17:04

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2537

20/09/2016, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/04/2016, 12:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2016, 12:41

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/04/2016, 12:41

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/02/2016, 09:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/02/2016, 00:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2015, 08:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/10/2015, 08:10

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DOS AUTOS

07/10/2015, 08:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2015, 08:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2015, 15:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2015, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2015, 11:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/02/2015, 11:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/11/2014, 10:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/11/2014, 10:46

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

14/11/2014, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2014, 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2014, 19:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2014, 17:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2014, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 14:07

OUTROS

•20/06/2024, 17:02

OUTROS

•17/05/2023, 14:56

OUTROS

•11/01/2023, 16:06

OUTROS

•25/11/2021, 16:53