Procedimento Comum Cível 1036308-46.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.161,96

Órgão julgador

16ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

FILOMENA DURAQUE DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

ANA KARINE SOARES CABRAL

Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 17488·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

FILOMENA DURAQUE DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

HILDEBERTO SILVA MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IVANA MARIA ROCHA CAVALCANTE JATOBA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

17/11/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 19:45

Conclusos para despacho

18/10/2022, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2022, 15:25

Juntada de certidão de devolução de mandado

02/08/2022, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 13:26

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:08

Decorrido prazo de FILOMENA DURAQUE DA SILVA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:05

Juntada de apresentação de quesitos

04/04/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 13:07

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição intercorrente

17/11/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 19:45

Conclusos para despacho

18/10/2022, 13:56

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 15:29

Despacho

•22/11/2024, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2022, 15:25

Juntada de certidão de devolução de mandado

02/08/2022, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 13:26

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:08

Decorrido prazo de FILOMENA DURAQUE DA SILVA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:05

Juntada de apresentação de quesitos

04/04/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 20:05

Conclusos para decisão

07/12/2021, 11:47

Decorrido prazo de FILOMENA DURAQUE DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:46

Juntada de manifestação

11/08/2021, 09:10

Juntada de manifestação

04/08/2021, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1036308-46.2020.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FILOMENA DURAQUE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 e FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA KARINE SOARES CABRAL - BA36670 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: FILOMENA DURAQUE DA SILVA FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB: SP370252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB: SP140741) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) ANA KARINE SOARES CABRAL - (OAB: BA36670) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de julho de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1036308-46.2020.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FILOMENA DURAQUE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 e FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA KARINE SOARES CABRAL - BA36670 e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Destinatários: FILOMENA DURAQUE DA SILVA FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB: SP370252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB: SP140741) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) ANA KARINE SOARES CABRAL - (OAB: BA36670) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de julho de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 17:48

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

02/06/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:48

Conclusos para despacho

02/06/2021, 13:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 15:34

Juntada de réplica

15/03/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 09:04

Outras Decisões

19/02/2021, 11:22

Conclusos para decisão

19/02/2021, 09:47

Juntada de certidão

19/02/2021, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2021, 08:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2021, 08:43

Juntada de contestação

11/02/2021, 10:34

Decorrido prazo de FILOMENA DURAQUE DA SILVA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:37

Acolhida a exceção de Incompetência

04/09/2020, 10:27

Conclusos para decisão

28/08/2020, 08:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

24/08/2020, 14:56

Juntada de Informação de Prevenção.

24/08/2020, 14:56

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2020, 08:57

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 08:57

Ato ordinatório

•03/10/2024, 15:37

Ato ordinatório

•03/10/2024, 15:37

Ato ordinatório

•02/09/2024, 12:45

Despacho

•15/08/2024, 16:12

Despacho

•24/05/2024, 12:06

Ato ordinatório

•10/05/2023, 09:53

Despacho

•18/10/2022, 19:45

Decisão

•17/02/2022, 20:05

Despacho

•02/06/2021, 17:48

Decisão

•19/02/2021, 11:22

Decisão

•04/09/2020, 10:27