Execução Fiscal 0103846-98.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/11/2015
Valor da Causa
R$ 181.499,30
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.***.***.0007-01
Mostrar
Autor
FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR
CPF
794.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão
04/12/2024, 15:27
Desentranhado o documento
04/12/2024, 15:23
Desentranhado o documento
04/12/2024, 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
04/12/2024, 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024, 09:56
Juntada de Certidão
04/12/2024, 09:56
Ato ordinatório praticado
04/12/2024, 09:56
Juntada de certidão
04/12/2024, 09:55
Expedição de Carta precatória.
18/11/2024, 15:55
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024, 22:45
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024, 22:45
Conclusos para despacho
09/10/2023, 12:16
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 16:12
Juntada de petição intercorrente
28/08/2023, 13:48
Processo devolvido à Secretaria
21/08/2023, 12:46
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Juntada de certidão
04/12/2024, 15:27
Desentranhado o documento
04/12/2024, 15:23
Desentranhado o documento
04/12/2024, 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
04/12/2024, 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024, 09:56
Juntada de Certidão
04/12/2024, 09:56
Ato ordinatório praticado
04/12/2024, 09:56
Juntada de certidão
04/12/2024, 09:55
Expedição de Carta precatória.
18/11/2024, 15:55
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024, 22:45
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024, 22:45
Conclusos para despacho
09/10/2023, 12:16
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 16:12
Juntada de petição intercorrente
28/08/2023, 13:48
Processo devolvido à Secretaria
21/08/2023, 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023, 12:46
Juntada de Certidão
21/08/2023, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023, 12:45
Conclusos para despacho
21/06/2023, 13:06
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 02:21
Juntada de petição intercorrente
25/05/2023, 11:04
Ato ordinatório praticado
18/05/2023, 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023, 12:30
Juntada de Certidão
18/05/2023, 12:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2023, 14:32
Juntada de termo
15/05/2023, 14:20
Juntada de termo
28/02/2023, 12:58
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/08/2022, 13:04
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:17
Juntada de petição intercorrente
03/08/2021, 08:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
30/07/2021, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021, 01:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103846-98.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
29/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 13:22
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 13:22
Juntada de certidão de processo migrado
28/07/2021, 13:21
Juntada de volume
28/07/2021, 13:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/07/2021, 11:50
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
28/07/2021, 11:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
18/09/2020, 15:28
EXTRACAO DE CERTIDAO
18/09/2020, 15:28
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/08/2020, 18:38
OFICIO EXPEDIDO
23/01/2020, 15:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/09/2019, 10:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2019, 10:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AG.DEV.CARTA PRECATÓRIA ATÉ FEV/2019
31/10/2018, 13:14
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
22/08/2018, 13:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 562
02/04/2018, 11:46
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
06/11/2017, 18:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/10/2017, 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2017, 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2017, 14:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/10/2017, 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
09/02/2017, 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2016, 17:16
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 11/11/2016
10/11/2016, 11:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
07/11/2016, 14:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2016, 14:05
PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO
07/11/2016, 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO
07/11/2016, 14:04
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
07/11/2016, 14:04
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
20/06/2016, 15:04
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/03/2016, 17:16
CITACAO: ORDENADA
09/03/2016, 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2016, 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2016, 15:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/02/2016, 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2015, 11:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/11/2015, 15:07
INICIAL AUTUADA
13/11/2015, 15:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
05/11/2015, 17:01
Documentos
Ato ordinatório
•
04/12/2024, 09:56
Ato ordinatório
•
04/12/2024, 09:56
Despacho
•
07/10/2024, 22:45
Despacho
•
21/08/2023, 12:45
Ato ordinatório
•
18/05/2023, 12:30
Ato ordinatório
•
18/05/2023, 12:30