Execução Fiscal 0002163-69.2016.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.886,01

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:52

Desentranhado o documento

11/11/2025, 08:51

Desentranhado o documento

11/11/2025, 08:51

Desentranhado o documento

11/11/2025, 08:51

Desentranhado o documento

11/11/2025, 08:51

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:47

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 26/09/2025

22/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de ADEMAR ALVES NUNES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 06:03

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:52

Desentranhado o documento

11/11/2025, 08:51

Desentranhado o documento

11/11/2025, 08:51

Desentranhado o documento

11/11/2025, 08:51

Desentranhado o documento

11/11/2025, 08:51

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:47

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 26/09/2025

22/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de ADEMAR ALVES NUNES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 06:02

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 09:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 09:47

Juntada de petição intercorrente

10/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 23:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 13:13

Juntada de substabelecimento

27/09/2023, 15:14

Conclusos para decisão

14/09/2023, 15:40

Juntada de petição intercorrente

14/09/2023, 10:58

Juntada de termo

08/09/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:12

Juntada de termo

21/08/2023, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 08:55

Cancelada a conclusão

28/06/2023, 08:55

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:54

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:08

Juntada de manifestação

27/06/2023, 10:23

Juntada de termo

15/06/2023, 13:39

Juntada de termo

29/05/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 09:39

Juntada de Certidão

22/05/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 15:54

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:33

Juntada de petição intercorrente

14/04/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 11:21

Juntada de termo

09/03/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 10:11

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:37

Juntada de petição intercorrente

16/12/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 15:47

Conclusos para decisão

28/09/2022, 20:20

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 16:21

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:33

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:33

Decorrido prazo de ADEMAR ALVES NUNES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 11:10

Decorrido prazo de ADEMAR ALVES NUNES em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 22:09

Juntada de certidão

18/09/2021, 22:07

Decorrido prazo de ADEMAR ALVES NUNES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:47

Decorrido prazo de ADEMAR ALVES NUNES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:34

Publicado Citação e intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: EXECUTADO: ADEMAR ALVES NUNES Nº DA CDA: 384 DATA DA INSCRIÇÃO: 06/07/2016 FINALlDADE: CITAR O EXECUTADO ADEMAR ALVES NUNES, atualmente em lugar incerto e não sabido. para. no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 1.886,01 ( um mil oitocentos e oitenta e seis reais e um centavo), atualizável na data do pagamento relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida. atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento. ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro. no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo. nos termos do art. 32.§ 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora. respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; d) indicação de bens à penhora, oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. INTIMAR O EXECUTADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à impenhorabilidade de quantias eventualmente bloqueadas no passado e quanto a eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC), cientificando-o de que decorrido o prazo assinado sem manifestação, os bloqueios serão convertidos em penhora (art. 854, § 5º, CPC), sem que seja necessária a lavratura de termo, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80). SEDE DO JUÍZO: Rodoviária BR 230, s/nº., Setor Industrial Balsas/MA, CEP 65.800-000, Fone: (99) 3542-5551/5556. Expediu-se o presente edital em data 6 de setembro de 2021, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8, IV da Lei nº 6.830/80 Balsas/MA, 6 de setembro de 2021 (assinado digitalmente) ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Juíza Federal Substituta, no exercício da titularidade plena da SSJ de Balsas/MA Citação e intimação - Subseção Judiciária de Balsas - MA Vara Única da SSJ de Balsas - MA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PROCESSO(S): 0002163-69.2016.4.01.3704 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQÜENTE:

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 10:04

Expedição de Edital.

06/09/2021, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 07:33

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002163-69.2016.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ADEMAR ALVES NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMAR ALVES NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2021, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2021, 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2018, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/01/2018, 16:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2017, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/11/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/10/2017, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2017, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2017, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/07/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2017, 12:00

ARRESTO TRANSFORMADO PENHORA

26/04/2017, 13:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2017, 15:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/02/2017, 11:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/02/2017, 11:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/01/2017, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2016, 16:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/11/2016, 16:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/11/2016, 16:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/11/2016, 15:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/11/2016, 16:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2016, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2016, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2016, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2016, 10:01

Documentos

Sentença Tipo C

•18/07/2025, 09:47

Decisão

•30/04/2024, 13:13

Documentos Diversos

•08/09/2023, 14:55

Ato ordinatório

•21/08/2023, 14:12

Decisão

•22/05/2023, 09:22

Decisão

•19/05/2023, 15:54

Ato ordinatório

•09/03/2023, 11:21

Despacho

•08/03/2023, 10:11

Decisão

•15/12/2022, 15:47

Despacho

•22/08/2022, 16:21

Ato ordinatório

•18/11/2021, 11:10

Despacho

•01/09/2021, 07:33

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