Execução Fiscal 0001617-46.2003.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2003

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR LIMA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

MARINHO DA COSTA GALLO

OAB/AC 504·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 09:35

Juntada de Certidão

10/10/2022, 09:35

Processo Desarquivado

10/10/2022, 08:40

Juntada de procuração

05/10/2022, 11:44

Arquivado Provisoramente

03/11/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 12:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIMA PONTES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001617-46.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: PAULO CESAR LIMA PONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR LIMA PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:40

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 10:51

Todas as movimentações(231)

Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 09:35

Juntada de Certidão

10/10/2022, 09:35

Processo Desarquivado

10/10/2022, 08:40

Juntada de procuração

05/10/2022, 11:44

Arquivado Provisoramente

03/11/2021, 12:07

Documentos

Despacho

•03/11/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 12:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIMA PONTES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001617-46.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: PAULO CESAR LIMA PONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR LIMA PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:40

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2019, 11:42

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/12/2018, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 20/11/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/11/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 215 INFORMADA A REALIZAÇÃO DE ACORDO ADMINISTRATIVO E SOLICITADO O CANCELAMENTO DE MEDIDA RESTRITIVA QUE TENHA SIDO REALIZADA, CONFORME PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE FL. 128, DEFIRO A RETIRADA DA RESTRIÇÃO RENAJUID DE FLS. 93, DESSA FORMA, AO GABINETE PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. 2. AINDA, SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 07 (SETE) MESES, EM FACE DE PARCELAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI 10.522/2002 C/C ART. 151, VI, CTN C/C ART. 1º DA LEF E ART. 922 DO CPC. 3. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O(A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 4. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, SUSPENDAM-SE OS AUTOS POR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 5. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).

21/11/2018, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/11/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2018, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD INFORMA INEXISTÊNCIA DE VEÍCULO COM GRAVAME

05/11/2018, 10:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2018, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE POR 07 MESES

09/10/2018, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2018, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

24/07/2018, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2018, 08:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/05/2018, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2018, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/04/2018, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/04/2018, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/04/2018, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 16:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/04/2018, 16:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2018, 09:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/02/2018, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

09/02/2018, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

01/12/2017, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 13:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA

30/10/2017, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREA

18/10/2017, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE HASTA DO VEICULO...

18/10/2017, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2017, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

25/08/2017, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2017, 16:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MANIFESTACAO

24/07/2017, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2017, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 5 DIAS

11/07/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2017, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2017, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/05/2017, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2017, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE QUANTO À PRESCRIÇÃO

17/04/2017, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 10:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO

06/04/2017, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 13:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/02/2017, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/02/2017, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/01/2017, 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 08:49

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

27/10/2016, 08:52

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUSENCIA DA PARTE EXECUTADA

26/10/2016, 16:18

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRAO

23/09/2016, 18:17

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/08/2016, 13:22

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/08/2016, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNANDO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PARA TENTATIVA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DOS PROCESSOS EM QUE O CREA-AC É AUTOR, NO DIA 12/09/2016....

09/08/2016, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2016, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

21/07/2016, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 08:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/06/2016, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CREA-AC

14/06/2016, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 81, DISPONIBILIZADO EM 05/05/2016, PUBLICADO EM 06/05/2016 - FL(S).88: REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS AO GABINETE PARA BLOQUEIO BACENJUD, EM NOME DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO §2º DO DECISÃO DE FL.70, AINDA DEFIRO PESQUISA RENAJUD.2.INTIME-SE.

05/05/2016, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/05/2016, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/04/2016, 12:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2016, 10:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2016, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2016, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2016, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

11/01/2016, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2015, 11:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/12/2015, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREA-AC

18/11/2015, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2015, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO NUCLEO DE CONCILIACAO

04/11/2015, 15:21

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

04/11/2015, 10:50

CONCILIACAO NAO REALIZADA - AUSENCIA DA PARTE EXECUTADA

26/10/2015, 17:03

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRAO

29/09/2015, 16:16

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

11/09/2015, 07:41

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - POR SOLICITAÇÃO DA SUPERVISÃO DE CONCILIAÇÃO

09/09/2015, 10:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE MANCO/2017

12/12/2014, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA MANIFESTAÇÃO

06/11/2014, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 01/03/2012.

05/04/2011, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRONICO N. 49 DE 16/03/2011:"SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, CONFORME REQUERIDO À FL. 76.2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO.3. APÓS O PRAZO DE 01 (UM) ANO DE SUSPENSÃO, PERMANECENDO A PARTE AUTORA INERTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. INTIMEM-SE."

01/04/2011, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/03/2011, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/03/2011, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/03/2011, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUAR. CUMPRIMENTO

09/02/2011, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/02/2011, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/01/2011, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS

20/01/2011, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2011, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO CREA REQDO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO

11/10/2010, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARD. PRAZO ATÉ 10/09/2010.

31/08/2010, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

30/07/2010, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/07/2010, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 75, DE 22/04/2010 - ...3. POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO PAULO CÉSAR LIMA PONTES, CPF N. 078.558.852-34, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQÜENDO, DE R$ 1.252,24 (UM MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), FL. 66. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A SUA IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 5. APÓS A TRANSFERÊNCIA: I - LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II - INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80). 6. NÃO HAVENDO VALORES A BLOQUEAR, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 7. INTIMEM-SE.

22/04/2010, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/04/2010, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/03/2010, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - BACENJUD NEGATIVO

25/03/2010, 10:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXP. E-MAIL

18/03/2010, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE

17/03/2010, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2010, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO CREA INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

04/03/2010, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/03/2010, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO

19/02/2010, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2010, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AGUARD. PRAZO ATÉ 12/01/2010.

11/01/2010, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

09/12/2009, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2009, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARD. PRAZO ATÉ 26/10/2009.

21/10/2009, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

14/08/2009, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/08/2009, 13:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 30/07/2009.

19/09/2008, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 - DIARIO ELETRONICO N. 086, DE 22/08/2008 - EM FACE DA PETIÇÃO DE FL. 55, SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQÜENTE. 3. INTIME-SE.

22/08/2008, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/08/2008, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/07/2008, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/07/2008, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

24/07/2008, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/07/2008, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2008, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃO POR 01 ANO - ART. 40

22/07/2008, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/07/2008, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

27/06/2008, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/06/2008, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2008, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARD. PRAZO ATÉ 25/06/2008.

20/06/2008, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

28/05/2008, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/05/2008, 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2008, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.O.E.N. 9798, DE 07/05/2008 - ...3. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) PAULO CÉSAR LIMA PONTES, CPF N. 075.558.852-34, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQÜENDO, DE R$ 1.028,22 (UM MIL E VINTE E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 100,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 5. APÓS A TRANSFERÊNCIA: I - LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II - INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80). 6. NÃO HAVENDO VALORES A BLOQUEAR, DÊ-SE VISTA A FAZENDA NACIONAL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 7. INTIMEM-SE. RIO BRANCO, 07 DE MARÇO DE 2008. (A) JAIR ARAÚJO FACUNDES, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA, EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA.

07/05/2008, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/05/2008, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/04/2008, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE

08/04/2008, 13:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL BLOQUEIO

31/03/2008, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. À EXQTE APRESENTAR O CPF DO EXCDO

31/03/2008, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2008, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO BLOQUEIO

25/03/2008, 14:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2008, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. BLOQUEIO

25/01/2008, 14:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/05/2006, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/05/2006, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

02/05/2006, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/04/2006, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS

26/04/2006, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2006, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARD. PZO ATÉ 13/04/2006.

04/04/2006, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

20/03/2006, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO EXEQTE: INDEFERIDO BLOQUEIO EM CONTAS BANCÁRIAS. MANIFESTAÇÃO EM 10 D.

17/03/2006, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DO EXQTE

07/03/2006, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/03/2006, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/02/2006, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO EM CONTAS BANCÁRIAS

24/02/2006, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2006, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

22/02/2006, 14:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 21.09.2006

30/09/2005, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO MARINHO GALLO

30/09/2005, 14:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

20/09/2005, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - P/CIENCIA DESPACHO

19/09/2005, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA INTIMAÇÃO EXEQUENTE

19/09/2005, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2005, 12:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2005, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 ANOS. DECORRIDO O PRAZO MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. INERTE AO ARQUIVO PROVISÓRIO

11/02/2005, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, CONFORME REQUERIDO

01/02/2005, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - P/ PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

24/01/2005, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, CONFORME REQUERIDO

24/01/2005, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2005, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO SOBRESTAMENTO DO FEITO

01/12/2004, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

23/11/2004, 14:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MANIFESTACAO

12/11/2004, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/11/2004, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/11/2004, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

25/10/2004, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA MANIFESTAÇÃO DO EXQTE

25/10/2004, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2004, 09:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICADO QUE O EXECUTADO NÃO DISPOE DE BENS A SEREM PENHORADOS

21/10/2004, 09:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA

22/09/2004, 13:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ENCAMINHAR CEMAN APÓS ASSINATURA

15/09/2004, 10:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDANDO EXPEDIÇAO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO AO EXCDO

14/09/2004, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EM BEM DO EXCDO

14/09/2004, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2004, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - requerendo o prosseguimento do feito

03/09/2004, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 21/07/2005

22/07/2004, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/07/2004, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2004, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/07/2004, 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 01 ANO

02/07/2004, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2004, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER ARQUIVAMENTO PROVISORIO

08/06/2004, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2004, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MANIFESTACAO

27/05/2004, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/05/2004, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/05/2004, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/05/2004, 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/05/2004, 13:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2004, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO DE 60 DIAS P SOBRESTAMENTO DA EXECUCAO APOS MANIF O EXEQUENTE

18/12/2003, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/12/2003, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/11/2003, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO O SOBRESTAMENTO DA PRESENTE EXECUCAO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS...

27/11/2003, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2003, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PETICAO

25/11/2003, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/11/2003, 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MANIFESTACAO

18/11/2003, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/11/2003, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/11/2003, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/11/2003, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE,...,TENDO EM VISTA A CERTIDAO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA

07/11/2003, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2003, 18:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2003, 17:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2003, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2003, 15:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2003, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2003, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2003, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2003, 12:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/07/2003, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/2003, 10:03