Execução Fiscal 0001081-48.2008.4.01.4200 - TRF1

Execução Fiscal 0001081-48.2008.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 15:09

Juntada de Certidão

27/09/2021, 15:08

Decorrido prazo de ANTONIA EDSONIA DA SILVA BATISTA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA EDSONIA DA SILVA BATISTA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:30

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001081-48.2008.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ANTONIA EDSONIA DA SILVA BATISTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA INES MATURANO LOPES - RR342-A SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente onde reconhecida a consumação da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas e honorários. Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo. Intime-se a parte exequente, a qual deverá promover a baixa do crédito exequendo de seus sistemas. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Intime(m)-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

29/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2021, 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2021, 20:04

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 14:31

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2021, 20:04

Ato ordinatório

•14/04/2021, 21:26

—

Partes do Processo(58)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIA EDSONIA DA SILVA BATISTA em 22/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA EDSONIA DA SILVA BATISTA em 23/08/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

Publicado Intimação em 30/07/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(100)